Procedimento Comum Cível 0800061-61.2024.8.20.5300 - TJRN

Procedimento Comum Cível 0800061-61.2024.8.20.5300 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/02/2024, 12:03

Transitado em Julgado em 20/02/2024

28/02/2024, 12:03

Decorrido prazo de VICTOR SARAIVA PINTO em 20/02/2024 23:59.

21/02/2024, 00:50

Decorrido prazo de VICTOR SARAIVA PINTO em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 06:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024

26/01/2024, 06:41

Publicado Sentença em 26/01/2024.

26/01/2024, 06:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024

26/01/2024, 06:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: SERGIO LUCIO ROCHA DE SOUZA Réu: Cassi - Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Brasil SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 11ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Contato: (84) 3673-8461 - Email: [email protected] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Processo nº 0800061-61.2024.8.20.5300 Vistos etc. Trata-se de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, na qual a parte autora requereu a desistência da ação. Destarte, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o pedido de desistência da ação formulado na petição de ID nº 113089376, na conformidade do art. 200, parágrafo único, do Código de Processo Civil. Ante o exposto, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, na forma do art. 485, inciso VIII, do CPC. Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e deixo de condená-la em honorários advocatícios, em razão da ausência de contenciosidade. Contudo, com abrigo no art. 98, §3º, do CPC, suspendo a exigibilidade de tal verba sucumbencial, em razão da assistência judiciária gratuita outrora deferida (ID nº 112954595). Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitada em julgado, arquivem-se. NATAL/RN, 24 de janeiro de 2024. KARYNE CHAGAS DE MENDONÇA BRANDÃO Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)

25/01/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/01/2024, 14:10

Extinto o processo por desistência

24/01/2024, 12:45

Conclusos para julgamento

23/01/2024, 20:31

Juntada de Petição de petição

16/01/2024, 14:32

Expedição de Outros documentos.

15/01/2024, 10:23

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2024, 10:10

Conclusos para julgamento

11/01/2024, 14:43

Documentos

Sentença

•24/01/2024, 14:10

Sentença

•24/01/2024, 12:45

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 20/02/2024

Decorrido prazo de VICTOR SARAIVA PINTO em 20/02/2024 23:59.

Decorrido prazo de VICTOR SARAIVA PINTO em 15/02/2024 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024

Publicado Sentença em 26/01/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024

Expedição de Outros documentos.

Extinto o processo por desistência

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para julgamento

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