Execução Fiscal 0822802-61.2020.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Coleta de LixoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/07/2020

Valor da Causa

R$ 5.208,61

Órgão julgador

4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE NATAL

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

Advogados / Representantes

ANNA ELOYSE GRANT DE OLIVEIRA

OAB/RN 14541·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(16)

MUNICIPIO DE NATAL

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL

Terceiro

PREFITURA DO NATAL

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL

Terceiro

MUNICIPIO DO NATAL/RN

Terceiro

NATALPREV

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

Terceiro

PREFEITURA DO NATAL/RN

Terceiro

SEMUT - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTACAO

Terceiro

PMN

ALCUNHA

MARISA NUNES SENA DE OLIVEIRA

CPF

Reu

DEOCLECIANO CID DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão

12/05/2026, 07:05

Juntada de Petição de petição

11/05/2026, 15:52

Juntada de Petição de petição

08/05/2026, 15:41

Expedição de Outros documentos.

07/05/2026, 12:15

Juntada de Petição de diligência

11/03/2026, 10:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/03/2026, 10:49

Expedição de Certidão.

20/01/2026, 19:28

Expedição de Certidão.

02/10/2025, 13:45

Expedição de Mandado.

17/07/2025, 07:30

Outras Decisões

13/05/2025, 13:07

Conclusos para decisão

13/05/2025, 09:16

Juntada de Petição de petição

28/04/2025, 13:50

Expedição de Outros documentos.

04/04/2025, 15:33

Juntada de outros documentos

04/04/2025, 15:32

Juntada de Petição de petição

20/02/2025, 08:01

Todas as movimentações(68)

Conclusos para decisão

12/05/2026, 07:05

Juntada de Petição de petição

11/05/2026, 15:52

Juntada de Petição de petição

08/05/2026, 15:41

Expedição de Outros documentos.

07/05/2026, 12:15

Juntada de Petição de diligência

11/03/2026, 10:49

Documentos

Decisão

•13/05/2025, 13:07

Decisão

•12/12/2024, 13:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/03/2026, 10:49

Expedição de Certidão.

20/01/2026, 19:28

Expedição de Certidão.

02/10/2025, 13:45

Expedição de Mandado.

17/07/2025, 07:30

Outras Decisões

13/05/2025, 13:07

Conclusos para decisão

13/05/2025, 09:16

Juntada de Petição de petição

28/04/2025, 13:50

Expedição de Outros documentos.

04/04/2025, 15:33

Juntada de outros documentos

04/04/2025, 15:32

Juntada de Petição de petição

20/02/2025, 08:01

Expedição de Certidão.

07/02/2025, 09:42

Expedição de Outros documentos.

07/02/2025, 09:24

Expedição de Outros documentos.

07/02/2025, 09:19

Outras Decisões

12/12/2024, 13:43

Expedido alvará de levantamento

12/12/2024, 13:43

Conclusos para decisão

12/12/2024, 08:46

Juntada de Petição de petição

26/11/2024, 09:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024

26/11/2024, 06:24

Publicado Intimação em 26/01/2024.

26/11/2024, 06:24

Expedição de Outros documentos.

11/11/2024, 09:28

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2024, 11:30

Conclusos para decisão

06/11/2024, 09:35

Juntada de certidão

06/11/2024, 09:35

Decorrido prazo de MARISA NUNES SENA DE OLIVEIRA em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024, 02:15

Juntada de diligência

07/09/2024, 20:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/09/2024, 20:51

Expedição de Mandado.

03/07/2024, 10:43

Expedição de Outros documentos.

14/05/2024, 12:40

Juntada de certidão

14/05/2024, 12:39

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2024, 14:07

Conclusos para decisão

13/03/2024, 13:42

Juntada de Petição de petição

25/01/2024, 13:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0822802-61.2020.8.20.5001. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE NATAL EXECUTADO: DEOCLECIANO CID DE OLIVEIRA, MARISA NUNES SENA DE OLIVEIRA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Praça Sete de Setembro, 34, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se o município para se manifestar acerca da certidão do Oficial de Justiça no prazo de 15 dias, sob pena de suspensão pelo art. 40. Cumpra-se. NATAL/RN, 23 de janeiro de 2024. SUELY MARIA FERNANDES DA SILVEIRA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

25/01/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/01/2024, 14:02

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2024, 12:46

Conclusos para despacho

23/01/2024, 12:59

Juntada de diligência

08/11/2023, 11:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/11/2023, 11:24

Expedição de Mandado.

19/08/2023, 07:00

Juntada de Petição de petição

14/06/2023, 15:11

Juntada de certidão

24/04/2023, 09:47

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2023, 18:40

Conclusos para despacho

04/04/2023, 14:20

Expedição de Certidão.

13/02/2023, 11:52

Outras Decisões

18/11/2022, 09:22

Conclusos para decisão

05/10/2022, 09:18

Juntada de certidão

05/10/2022, 08:35

Juntada de certidão

15/09/2022, 15:55

Juntada de certidão

15/09/2022, 15:53

Decorrido prazo de MARISA NUNES SENA DE OLIVEIRA em 24/05/2021 23:59:59.

25/05/2021, 02:07

Juntada de certidão

20/05/2021, 09:33

Juntada de aviso de recebimento

17/05/2021, 14:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/04/2021, 15:15

Decorrido prazo de Município de Natal em 11/11/2020 23:59:59.

12/11/2020, 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/11/2020, 16:06

Expedição de Outros documentos.

03/11/2020, 16:06

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2020, 13:58

Conclusos para despacho

14/08/2020, 19:10

Juntada de Petição de petição

14/08/2020, 11:15

Outras Decisões

13/07/2020, 17:06

Juntada de Petição de petição

02/07/2020, 09:30

Conclusos para despacho

02/07/2020, 09:25

Distribuído por sorteio

02/07/2020, 09:25

Despacho

•06/11/2024, 11:30

Despacho

•14/03/2024, 14:07

Despacho

•24/01/2024, 12:46

Despacho

•04/04/2023, 18:40

Decisão

•18/11/2022, 09:22

Despacho

•20/08/2020, 13:58

Decisão

•13/07/2020, 17:06