Cumprimento de sentença 0827604-05.2020.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/09/2020

Valor da Causa

R$ 220.000,00

Órgão julgador

16ª Vara Cível da Comarca de Natal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação em 21/01/2026.

01/02/2026, 22:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2025

01/02/2026, 22:44

Expedição de Outros documentos.

19/12/2025, 10:13

Decisão Interlocutória de Mérito

19/12/2025, 09:00

Processo Suspenso por Execução Frustrada

19/12/2025, 09:00

Conclusos para despacho

12/11/2025, 10:14

Expedição de Certidão.

12/11/2025, 00:03

Decorrido prazo de REBECA BRANDAO BEZERRA LIBERATO em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 00:03

Decorrido prazo de VICTOR BRUNO REGO DE QUEIROZ SOARES em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 00:03

Publicado Intimação em 27/10/2025.

27/10/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2025

27/10/2025, 00:42

Expedição de Outros documentos.

23/10/2025, 09:46

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2025, 09:40

Conclusos para despacho

29/09/2025, 10:00

Decorrido prazo de REBECA BRANDAO BEZERRA LIBERATO em 26/09/2025 23:59.

28/09/2025, 00:01

Todas as movimentações(245)

Publicado Intimação em 21/01/2026.

01/02/2026, 22:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2025

01/02/2026, 22:44

Expedição de Outros documentos.

19/12/2025, 10:13

Decisão Interlocutória de Mérito

19/12/2025, 09:00

Processo Suspenso por Execução Frustrada

19/12/2025, 09:00

Conclusos para despacho

12/11/2025, 10:14

Expedição de Certidão.

12/11/2025, 00:03

Decorrido prazo de REBECA BRANDAO BEZERRA LIBERATO em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 00:03

Decorrido prazo de VICTOR BRUNO REGO DE QUEIROZ SOARES em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 00:03

Publicado Intimação em 27/10/2025.

27/10/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2025

27/10/2025, 00:42

Expedição de Outros documentos.

23/10/2025, 09:46

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2025, 09:40

Conclusos para despacho

29/09/2025, 10:00

Decorrido prazo de REBECA BRANDAO BEZERRA LIBERATO em 26/09/2025 23:59.

28/09/2025, 00:01

Juntada de Petição de petição

26/09/2025, 09:37

Juntada de Petição de comunicações

23/09/2025, 15:05

Publicado Intimação em 12/09/2025.

12/09/2025, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025

12/09/2025, 00:58

Publicado Intimação em 12/09/2025.

12/09/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025

12/09/2025, 00:46

Expedição de Outros documentos.

10/09/2025, 09:24

Expedição de Outros documentos.

10/09/2025, 09:24

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2025, 16:22

Conclusos para despacho

09/09/2025, 14:43

Juntada de documento de comprovação

09/09/2025, 14:42

Publicado Intimação em 08/09/2025.

08/09/2025, 06:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025

08/09/2025, 06:04

Publicado Intimação em 08/09/2025.

08/09/2025, 05:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025

08/09/2025, 05:42

Publicado Intimação em 08/09/2025.

08/09/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025

08/09/2025, 00:32

Publicado Intimação em 08/09/2025.

08/09/2025, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025

08/09/2025, 00:20

Juntada de documento de comprovação

05/09/2025, 13:56

Expedição de Outros documentos.

04/09/2025, 14:43

Expedição de Outros documentos.

04/09/2025, 14:43

Expedição de Outros documentos.

04/09/2025, 14:43

Expedição de Outros documentos.

04/09/2025, 14:43

Outras Decisões

04/09/2025, 14:38

Decorrido prazo de REBECA BRANDAO BEZERRA LIBERATO em 10/07/2025 23:59.

11/07/2025, 00:06

Conclusos para despacho

09/07/2025, 09:36

Juntada de Petição de petição

08/07/2025, 11:51

Publicado Intimação em 17/06/2025.

17/06/2025, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025

17/06/2025, 02:20

Publicado Intimação em 17/06/2025.

17/06/2025, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025

17/06/2025, 01:19

Expedição de Outros documentos.

13/06/2025, 08:05

Expedição de Outros documentos.

13/06/2025, 08:00

Juntada de Petição de petição

12/06/2025, 16:08

Proferido despacho de mero expediente

11/06/2025, 10:59

Decorrido prazo de REBECA BRANDAO BEZERRA LIBERATO em 25/04/2025 23:59.

26/04/2025, 00:10

Conclusos para despacho

10/04/2025, 09:32

Juntada de Petição de petição

09/04/2025, 14:23

Juntada de Petição de comunicações

04/04/2025, 15:32

Publicado Intimação em 31/03/2025.

31/03/2025, 04:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025

31/03/2025, 04:10

Publicado Intimação em 31/03/2025.

31/03/2025, 03:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025

31/03/2025, 03:59

Publicado Intimação em 31/03/2025.

31/03/2025, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025

31/03/2025, 02:45

Publicado Intimação em 31/03/2025.

31/03/2025, 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025

31/03/2025, 01:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0827604-05.2020.8.20.5001. EXEQUENTE: PORTAL - PROJETOS & CONSTRUÇÕES LTDA. EXECUTADO: JUDITE BATISTA DOS ANJOS DESPACHO Analisando detidamente o processo, vejo que a parte exequente pretende o bloqueio do valor referente à multa por descumprimento de obrigação de fazer. Contudo, fez referência apenas ao valor total, sem detalhar a memória de cálculos, com esclarecimentos sobre os dias que devem ser contabilizados como de descumprimento. Assim, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 16ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) intime-se a parte exequente para instruir sua pretensão e requerer o que for de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. P.I. NATAL/RN, 25 de março de 2025. ANDRE LUIS DE MEDEIROS PEREIRA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

28/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0827604-05.2020.8.20.5001. EXEQUENTE: PORTAL - PROJETOS & CONSTRUÇÕES LTDA. EXECUTADO: JUDITE BATISTA DOS ANJOS DESPACHO Analisando detidamente o processo, vejo que a parte exequente pretende o bloqueio do valor referente à multa por descumprimento de obrigação de fazer. Contudo, fez referência apenas ao valor total, sem detalhar a memória de cálculos, com esclarecimentos sobre os dias que devem ser contabilizados como de descumprimento. Assim, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 16ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) intime-se a parte exequente para instruir sua pretensão e requerer o que for de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. P.I. NATAL/RN, 25 de março de 2025. ANDRE LUIS DE MEDEIROS PEREIRA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

28/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0827604-05.2020.8.20.5001. EXEQUENTE: PORTAL - PROJETOS & CONSTRUÇÕES LTDA. EXECUTADO: JUDITE BATISTA DOS ANJOS DESPACHO Analisando detidamente o processo, vejo que a parte exequente pretende o bloqueio do valor referente à multa por descumprimento de obrigação de fazer. Contudo, fez referência apenas ao valor total, sem detalhar a memória de cálculos, com esclarecimentos sobre os dias que devem ser contabilizados como de descumprimento. Assim, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 16ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) intime-se a parte exequente para instruir sua pretensão e requerer o que for de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. P.I. NATAL/RN, 25 de março de 2025. ANDRE LUIS DE MEDEIROS PEREIRA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

28/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0827604-05.2020.8.20.5001. EXEQUENTE: PORTAL - PROJETOS & CONSTRUÇÕES LTDA. EXECUTADO: JUDITE BATISTA DOS ANJOS DESPACHO Analisando detidamente o processo, vejo que a parte exequente pretende o bloqueio do valor referente à multa por descumprimento de obrigação de fazer. Contudo, fez referência apenas ao valor total, sem detalhar a memória de cálculos, com esclarecimentos sobre os dias que devem ser contabilizados como de descumprimento. Assim, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 16ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) intime-se a parte exequente para instruir sua pretensão e requerer o que for de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. P.I. NATAL/RN, 25 de março de 2025. ANDRE LUIS DE MEDEIROS PEREIRA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

28/03/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/03/2025, 13:47

Expedição de Outros documentos.

27/03/2025, 13:47

Expedição de Outros documentos.

27/03/2025, 13:47

Expedição de Outros documentos.

27/03/2025, 13:47

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2025, 09:29

Decorrido prazo de REBECA BRANDAO BEZERRA LIBERATO em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 02:24

Decorrido prazo de REBECA BRANDAO BEZERRA LIBERATO em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 01:16

Conclusos para despacho

23/01/2025, 10:34

Juntada de Petição de petição

23/01/2025, 10:30

Publicado Intimação em 21/01/2025.

21/01/2025, 13:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024

21/01/2025, 13:20

Publicado Intimação em 21/01/2025.

21/01/2025, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024

21/01/2025, 02:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0827604-05.2020.8.20.5001. EXEQUENTE: PORTAL - PROJETOS & CONSTRUÇÕES LTDA. EXECUTADO: JUDITE BATISTA DOS ANJOS DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 16ª Vara Cível da Comarca de Natal Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Intime-se a parte exequente para regular o prosseguimento do feito e requerer o que for de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. P.I. Natal/RN, 18 de dezembro de 2024. CLEOFAS COELHO DE ARAÚJO JÚNIOR Juiz de Direito em Substituição Legal (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

19/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0827604-05.2020.8.20.5001. EXEQUENTE: PORTAL - PROJETOS & CONSTRUÇÕES LTDA. EXECUTADO: JUDITE BATISTA DOS ANJOS DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 16ª Vara Cível da Comarca de Natal Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Intime-se a parte exequente para regular o prosseguimento do feito e requerer o que for de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. P.I. Natal/RN, 18 de dezembro de 2024. CLEOFAS COELHO DE ARAÚJO JÚNIOR Juiz de Direito em Substituição Legal (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

19/12/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/12/2024, 15:34

Expedição de Outros documentos.

18/12/2024, 15:34

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2024, 14:56

Conclusos para despacho

07/11/2024, 09:42

Decorrido prazo de executada em 06/11/2024.

07/11/2024, 09:42

Juntada de certidão

07/11/2024, 09:39

Expedição de Certidão.

15/10/2024, 13:15

Juntada de certidão

15/10/2024, 13:11

Juntada de aviso de recebimento

15/10/2024, 13:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/08/2024, 16:11

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2024, 13:08

Conclusos para despacho

28/06/2024, 17:04

Decorrido prazo de REBECA BRANDAO BEZERRA LIBERATO em 24/06/2024 23:59.

27/06/2024, 06:47

Decorrido prazo de REBECA BRANDAO BEZERRA LIBERATO em 24/06/2024 23:59.

27/06/2024, 06:47

Juntada de Petição de petição

18/06/2024, 09:20

Expedição de Outros documentos.

23/05/2024, 17:15

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2024, 13:36

Conclusos para despacho

23/05/2024, 12:27

Juntada de certidão

23/05/2024, 12:26

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/04/2024 10:45, 16ª Vara Cível da Comarca de Natal.

30/04/2024, 11:12

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2024, 11:12

Audiência Conciliação - Justiça Comum realizada para 30/04/2024 10:45 16ª Vara Cível da Comarca de Natal.

30/04/2024, 11:12

Decorrido prazo de REBECA BRANDAO BEZERRA LIBERATO em 15/04/2024 23:59.

16/04/2024, 12:08

Decorrido prazo de REBECA BRANDAO BEZERRA LIBERATO em 15/04/2024 23:59.

16/04/2024, 12:07

Decorrido prazo de VICTOR BRUNO REGO DE QUEIROZ SOARES em 15/04/2024 23:59.

16/04/2024, 12:07

Decorrido prazo de VICTOR BRUNO REGO DE QUEIROZ SOARES em 15/04/2024 23:59.

16/04/2024, 12:07

Decorrido prazo de Portal - Projetos & Construções Ltda. em 15/04/2024 23:59.

16/04/2024, 12:07

Decorrido prazo de Portal - Projetos & Construções Ltda. em 15/04/2024 23:59.

16/04/2024, 12:07

Juntada de Petição de comunicações

15/04/2024, 14:58

Decorrido prazo de NADYR GODEIRO TEIXEIRA CARDOSO em 08/04/2024 23:59.

09/04/2024, 13:44

Decorrido prazo de NADYR GODEIRO TEIXEIRA CARDOSO em 08/04/2024 23:59.

09/04/2024, 13:44

Juntada de Petição de comunicações

08/04/2024, 08:48

Expedição de Outros documentos.

27/03/2024, 18:34

Audiência Conciliação - Justiça Comum designada para 30/04/2024 10:45 16ª Vara Cível da Comarca de Natal.

27/03/2024, 18:33

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2024, 14:42

Conclusos para despacho

26/03/2024, 14:09

Expedição de Outros documentos.

12/03/2024, 15:00

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2024, 13:38

Juntada de Petição de petição

22/02/2024, 14:16

Conclusos para despacho

18/02/2024, 19:38

Juntada de certidão

18/02/2024, 19:38

Decorrido prazo de NADYR GODEIRO TEIXEIRA CARDOSO em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 01:42

Juntada de Petição de comunicações

07/02/2024, 09:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024

27/01/2024, 05:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024

27/01/2024, 05:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024

27/01/2024, 05:47

Publicado Intimação em 26/01/2024.

27/01/2024, 05:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024

27/01/2024, 05:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024

27/01/2024, 05:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0827604-05.2020.8.20.5001. EXEQUENTE: PORTAL - PROJETOS & CONSTRUÇÕES LTDA. EXECUTADO: JUDITE BATISTA DOS ANJOS DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 16ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Intime-se a parte executada para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se quanto à petição de id 110741349, da parte exequente. P.I. NATAL/RN, 24 de janeiro de 2024. ANDRE LUIS DE MEDEIROS PEREIRA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

25/01/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/01/2024, 13:15

Processo Reativado

24/01/2024, 13:14

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2024, 10:29

Juntada de Petição de comunicações

01/12/2023, 08:08

Conclusos para decisão

28/11/2023, 15:26

Juntada de Petição de petição

16/11/2023, 08:45

Arquivado Definitivamente

14/11/2023, 13:45

Juntada de certidão

14/11/2023, 13:44

Expedição de Outros documentos.

14/11/2023, 13:43

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2023, 13:21

Conclusos para despacho

19/10/2023, 11:27

Expedição de Certidão.

19/10/2023, 07:14

Decorrido prazo de REBECA BRANDAO BEZERRA LIBERATO em 18/10/2023 23:59.

19/10/2023, 07:14

Decorrido prazo de REBECA BRANDAO BEZERRA LIBERATO em 18/10/2023 23:59.

19/10/2023, 07:14

Decorrido prazo de Portal - Projetos & Construções Ltda. em 05/10/2023 23:59.

06/10/2023, 06:05

Decorrido prazo de VICTOR BRUNO REGO DE QUEIROZ SOARES em 05/10/2023 23:59.

06/10/2023, 06:05

Decorrido prazo de REBECA BRANDAO BEZERRA LIBERATO em 12/09/2023 23:59.

15/09/2023, 00:45

Expedição de Outros documentos.

12/09/2023, 08:15

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2023, 13:03

Conclusos para despacho

03/08/2023, 16:45

Juntada de Petição de petição

31/07/2023, 12:10

Expedição de Outros documentos.

27/07/2023, 14:39

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2023, 11:40

Juntada de Petição de petição

02/06/2023, 10:24

Conclusos para despacho

26/05/2023, 09:52

Juntada de certidão

26/05/2023, 09:52

Decorrido prazo de JUDITE BATISTA DOS ANJOS em 25/05/2023 23:59.

26/05/2023, 00:38

Juntada de aviso de recebimento

04/05/2023, 10:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

31/03/2023, 18:52

Expedição de Outros documentos.

28/03/2023, 09:37

Processo Reativado

28/03/2023, 09:35

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2023, 11:45

Conclusos para decisão

24/03/2023, 19:02

Juntada de Petição de petição

23/03/2023, 09:38

Juntada de Petição de comunicações

15/03/2023, 09:28

Juntada de Petição de comunicações

15/03/2023, 09:28

Arquivado Definitivamente

17/02/2023, 07:26

Juntada de certidão

17/02/2023, 07:25

Expedição de Outros documentos.

17/02/2023, 07:22

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2023, 11:27

Conclusos para despacho

15/02/2023, 09:44

Expedição de Certidão.

14/02/2023, 05:44

Decorrido prazo de REBECA BRANDAO BEZERRA LIBERATO em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 05:44

Decorrido prazo de VICTOR BRUNO REGO DE QUEIROZ SOARES em 10/02/2023 23:59.

11/02/2023, 02:20

Expedição de Outros documentos.

16/12/2022, 10:54

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2022, 09:38

Conclusos para despacho

11/12/2022, 15:44

Juntada de Petição de petição

07/12/2022, 12:31

Decorrido prazo de JUDITE BATISTA DOS ANJOS em 25/11/2022 23:59.

30/11/2022, 03:54

Decorrido prazo de NADYR GODEIRO TEIXEIRA CARDOSO em 25/11/2022 23:59.

30/11/2022, 03:08

Decorrido prazo de NADYR GODEIRO TEIXEIRA CARDOSO em 25/11/2022 23:59.

29/11/2022, 15:12

Decorrido prazo de JUDITE BATISTA DOS ANJOS em 25/11/2022 23:59.

29/11/2022, 15:12

Expedição de Outros documentos.

07/11/2022, 21:25

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2022, 15:31

Decorrido prazo de REBECA BRANDAO BEZERRA LIBERATO em 04/10/2022 23:59.

07/10/2022, 18:47

Conclusos para despacho

30/09/2022, 13:34

Juntada de Petição de petição

30/09/2022, 10:45

Expedição de Outros documentos.

25/08/2022, 16:50

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2022, 08:54

Conclusos para despacho

01/08/2022, 09:58

Decorrido prazo de Executada em 25/07/2022.

01/08/2022, 09:57

Decorrido prazo de JUDITE BATISTA DOS ANJOS em 25/07/2022 23:59.

31/07/2022, 05:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/06/2022, 19:43

Juntada de Petição de devolução de mandado

09/06/2022, 19:43

Juntada de certidão

14/03/2022, 15:00

Expedição de Mandado.

02/12/2021, 10:42

Expedição de Outros documentos.

28/10/2021, 11:19

Proferido despacho de mero expediente

26/10/2021, 09:41

Decorrido prazo de REBECA BRANDAO BEZERRA LIBERATO em 14/09/2021 23:59.

15/09/2021, 00:22

Decorrido prazo de REBECA BRANDAO BEZERRA LIBERATO em 31/08/2021 23:59.

01/09/2021, 00:46

Decorrido prazo de ERIKA ROCHA FERNANDES em 31/08/2021 23:59.

01/09/2021, 00:46

Decorrido prazo de NADYR GODEIRO TEIXEIRA CARDOSO em 24/08/2021 23:59.

26/08/2021, 05:25

Decorrido prazo de JUDITE BATISTA DOS ANJOS em 24/08/2021 23:59.

26/08/2021, 05:13

Conclusos para despacho

19/08/2021, 12:07

Juntada de Petição de petição

18/08/2021, 10:50

Expedição de Outros documentos.

12/08/2021, 18:28

Ato ordinatório praticado

12/08/2021, 18:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/08/2021, 15:37

Juntada de Petição de diligência

09/08/2021, 15:37

Expedição de Mandado.

28/07/2021, 14:14

Expedição de Outros documentos.

28/07/2021, 14:00

Outras Decisões

28/07/2021, 10:33

Decorrido prazo de REBECA BRANDAO BEZERRA LIBERATO em 12/05/2021 23:59:59.

13/05/2021, 04:08

Juntada de certidão

05/05/2021, 16:23

Conclusos para despacho

27/04/2021, 11:52

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

27/04/2021, 11:29

Expedição de Outros documentos.

25/04/2021, 21:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/04/2021, 21:07

Ato ordinatório praticado

25/04/2021, 19:19

Juntada de Petição de petição

22/04/2021, 22:19

Juntada de Petição de embargos de declaração

22/04/2021, 21:04

Juntada de Petição de aviso de recebimento

19/04/2021, 14:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/03/2021, 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/03/2021, 09:22

Expedição de Outros documentos.

01/03/2021, 09:22

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2021, 22:17

Conclusos para despacho

05/01/2021, 11:38

Decorrido prazo de executado em 04/12/2020.

05/01/2021, 11:37

Decorrido prazo de ERIKA ROCHA FERNANDES em 16/12/2020 23:59:59.

17/12/2020, 06:59

Decorrido prazo de NADYR GODEIRO TEIXEIRA CARDOSO em 04/12/2020 23:59:59.

05/12/2020, 06:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/11/2020, 08:48

Expedição de Outros documentos.

13/11/2020, 08:48

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2020, 15:11

Conclusos para despacho

08/09/2020, 11:58

Redistribuído por prevenção em razão de erro material

08/09/2020, 11:25

Decorrido prazo de Victor Bruno R. Q. Soares em 14/08/2020.

08/09/2020, 11:23

Decorrido prazo de Rebeca Brandão Bezerra em 25/08/2020 23:59:59.

26/08/2020, 03:37

Decorrido prazo de Victor Bruno R. Q. Soares em 14/08/2020 23:59:59.

15/08/2020, 11:44

Expedição de Outros documentos.

22/07/2020, 20:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/07/2020, 20:35

Declarada incompetência

22/07/2020, 09:43

Conclusos para despacho

21/07/2020, 14:06

Distribuído por sorteio

21/07/2020, 14:06

Documentos

Decisão

•19/12/2025, 09:00

Despacho

•23/10/2025, 09:40

Despacho

•09/09/2025, 16:22

Decisão

•04/09/2025, 14:38

Despacho

•11/06/2025, 10:59

Despacho

•25/03/2025, 09:29

Despacho

•18/12/2024, 14:56

Despacho

•15/08/2024, 13:08

Despacho

•23/05/2024, 13:36

Ata da Audiência

•30/04/2024, 11:12

Despacho

•26/03/2024, 14:42

Despacho

•12/03/2024, 13:38

Despacho

•24/01/2024, 10:29

Despacho

•14/11/2023, 13:21

Despacho

•11/09/2023, 13:03

Todos os documentos(29)

Decisão

•19/12/2025, 09:00

Despacho

•23/10/2025, 09:40

Despacho

•09/09/2025, 16:22

Decisão

•04/09/2025, 14:38

Despacho

•11/06/2025, 10:59

Despacho

•25/03/2025, 09:29

Despacho

•18/12/2024, 14:56

Despacho

•15/08/2024, 13:08

Despacho

•23/05/2024, 13:36

Ata da Audiência

•30/04/2024, 11:12

Despacho

•26/03/2024, 14:42

Despacho

•12/03/2024, 13:38

Despacho

•24/01/2024, 10:29

Despacho

•14/11/2023, 13:21

Despacho

•11/09/2023, 13:03

Despacho

•26/07/2023, 11:40

Despacho

•27/03/2023, 11:45

Despacho

•15/02/2023, 11:27

Despacho

•16/12/2022, 09:38

Despacho

•07/11/2022, 15:31

Despacho

•25/08/2022, 08:54

Despacho

•26/10/2021, 09:41

Ato Ordinatório

•12/08/2021, 18:27

Despacho

•28/07/2021, 10:33

Ato Ordinatório

•25/04/2021, 19:19

Despacho

•24/02/2021, 22:17

Despacho

•12/11/2020, 15:11

Decisão

•22/07/2020, 09:43

Documento de Comprovação

•21/07/2020, 14:06