Execução Fiscal 0853936-77.2018.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Coleta de LixoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/10/2018

Valor da Causa

R$ 6.281,62

Órgão julgador

4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE NATAL

CNPJ

Autor

JOSE AILTON DA COSTA (REPRESENTANTE DO ESPOLIO)

Terceiro

JOSE AILTON DA COSTA (REPRESENTANTE DO ESPOLIO)

Reu

JOSE AILTON DA COSTA

CPF

Reu

BENIDITO XAVIER DA COSTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOSE ANDERSON SOARES DA COSTA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NATAL em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 00:01

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação

02/02/2026, 11:08

Conclusos para decisão

02/02/2026, 08:20

Juntada de Petição de petição de suspensão por parcelamento

31/01/2026, 09:43

Expedição de Outros documentos.

30/01/2026, 10:49

Juntada de Petição de diligência

20/12/2025, 09:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/12/2025, 09:00

Expedição de Certidão.

04/11/2025, 10:41

Expedição de Mandado.

04/08/2025, 12:40

Outras Decisões

17/06/2025, 14:55

Conclusos para decisão

17/06/2025, 09:34

Juntada de certidão

17/06/2025, 09:34

Juntada de termo

23/04/2025, 09:08

Juntada de entregue (ecarta)

21/04/2025, 14:07

Decorrido prazo de JOSE ANDERSON SOARES DA COSTA em 11/04/2025 23:59.

21/04/2025, 14:06

Todas as movimentações(63)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NATAL em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 00:01

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação

02/02/2026, 11:08

Conclusos para decisão

02/02/2026, 08:20

Juntada de Petição de petição de suspensão por parcelamento

31/01/2026, 09:43

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Decisão

•02/02/2026, 11:08

Decisão

•17/06/2025, 14:55

30/01/2026, 10:49

Juntada de Petição de diligência

20/12/2025, 09:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/12/2025, 09:00

Expedição de Certidão.

04/11/2025, 10:41

Expedição de Mandado.

04/08/2025, 12:40

Outras Decisões

17/06/2025, 14:55

Conclusos para decisão

17/06/2025, 09:34

Juntada de certidão

17/06/2025, 09:34

Juntada de termo

23/04/2025, 09:08

Juntada de entregue (ecarta)

21/04/2025, 14:07

Decorrido prazo de JOSE ANDERSON SOARES DA COSTA em 11/04/2025 23:59.

21/04/2025, 14:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/03/2025, 09:18

Outras Decisões

31/01/2025, 09:06

Conclusos para decisão

31/01/2025, 06:55

Juntada de Petição de petição

30/01/2025, 14:29

Juntada de Petição de petição

30/01/2025, 13:54

Expedição de Outros documentos.

29/01/2025, 11:10

Outras Decisões

16/01/2025, 13:55

Conclusos para decisão

16/01/2025, 09:26

Publicado Intimação em 26/01/2024.

26/11/2024, 09:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024

26/11/2024, 09:27

Juntada de Petição de petição

18/11/2024, 09:53

Expedição de Outros documentos.

07/11/2024, 11:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

01/11/2024, 10:10

Juntada de diligência

01/11/2024, 10:10

Juntada de certidão

22/10/2024, 10:11

Juntada de certidão

07/08/2024, 16:02

Expedição de Mandado.

28/05/2024, 10:50

Outras Decisões

19/03/2024, 11:45

Conclusos para decisão

11/03/2024, 13:27

Juntada de Petição de petição

25/01/2024, 16:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0853936-77.2018.8.20.5001. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE NATAL EXECUTADO: BENIDITO XAVIER DA COSTA, JOSÉ AILTON DA COSTA (REPRESENTANTE DO ESPÓLIO) DESPACHO Intimem-se o exequente, por seus procuradores, para dizerem sobre o resultado das diligências, bem como requerer o que entende por devido, no prazo comum de 15 (quinze) dias. P.I. NATAL/RN, 24 de janeiro de 2024. SUELY MARIA FERNANDES DA SILVEIRA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Praça Sete de Setembro, 34, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

25/01/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/01/2024, 13:59

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2024, 12:46

Juntada de certidão

23/01/2024, 16:38

Conclusos para decisão

23/01/2024, 13:38

Juntada de termo

30/10/2023, 15:53

Determinado o bloqueio/penhora on line

25/08/2023, 18:19

Conclusos para decisão

24/08/2023, 15:22

Juntada de termo

23/08/2023, 15:15

Expedição de Outros documentos.

24/07/2023, 08:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/04/2023, 10:24

Expedição de Certidão.

29/07/2022, 09:50

Outras Decisões

20/07/2021, 16:58

Conclusos para decisão

15/07/2021, 21:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NATAL em 21/01/2021 23:59:59.

22/01/2021, 05:18

Juntada de Petição de petição

04/12/2020, 14:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/12/2020, 10:16

Expedição de Outros documentos.

02/12/2020, 10:16

Juntada de ato ordinatório

02/12/2020, 10:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/11/2020, 11:24

Juntada de Petição de diligência

28/11/2020, 11:24

Expedição de Mandado.

19/03/2020, 14:46

Juntada de certidão

30/10/2019, 16:53

Juntada de aviso de recebimento

09/07/2019, 15:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/05/2019, 15:07

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2018, 15:05

Conclusos para despacho

21/10/2018, 22:07

Distribuído por sorteio

21/10/2018, 22:07

Decisão

•31/01/2025, 09:06

Decisão

•16/01/2025, 13:55

Decisão

•19/03/2024, 11:45

Despacho

•24/01/2024, 12:46

Decisão

•25/08/2023, 18:19

Decisão

•20/07/2021, 16:58

Ato Ordinatório

•02/12/2020, 10:14

Despacho

•22/11/2018, 15:00