Execução Fiscal 0893865-78.2022.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Taxa de Coleta de LixoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/10/2022

Valor da Causa

R$ 3.996,94

Órgão julgador

4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(13)

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL

Terceiro

PREFITURA DO NATAL

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL

Terceiro

MUNICIPIO DO NATAL/RN

Terceiro

NATALPREV

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

Terceiro

SEMUT - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTACAO

Terceiro

SONIA MARIA BARROS DAS CHAGAS

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição de extinção

05/07/2025, 13:09

Extinto o processo por ausência das condições da ação

11/04/2025, 08:04

Arquivado Definitivamente

11/04/2025, 08:04

Ato ordinatório praticado

20/02/2025, 09:17

Juntada de diligência

03/02/2025, 19:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/02/2025, 19:25

Publicado Intimação em 26/01/2024.

28/11/2024, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024

28/11/2024, 02:18

Juntada de certidão

22/10/2024, 15:09

Juntada de certidão

07/08/2024, 14:50

Expedição de Mandado.

27/05/2024, 13:18

Outras Decisões

19/03/2024, 11:45

Conclusos para decisão

11/03/2024, 13:41

Juntada de Petição de petição

25/01/2024, 14:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0893865-78.2022.8.20.5001. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE NATAL EXECUTADO: SONIA MARIA BARROS DAS CHAGAS DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Praça Sete de Setembro, 34, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se a Fazenda Pública para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar a respeito da Certidão do Oficial de Justiça, sob pena de suspensão pelo Art. 40 da LEF. Cumpra-se. NATAL/RN, 23 de janeiro de 2024. SUELY MARIA FERNANDES DA SILVEIRA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

25/01/2024, 00:00

Todas as movimentações(31)

Juntada de Petição de petição de extinção

05/07/2025, 13:09

Extinto o processo por ausência das condições da ação

11/04/2025, 08:04

Arquivado Definitivamente

11/04/2025, 08:04

Ato ordinatório praticado

20/02/2025, 09:17

Juntada de diligência

03/02/2025, 19:25

Documentos

Sentença

•11/04/2025, 08:04

Ato Ordinatório

•20/02/2025, 09:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/02/2025, 19:25

Publicado Intimação em 26/01/2024.

28/11/2024, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024

28/11/2024, 02:18

Juntada de certidão

22/10/2024, 15:09

Juntada de certidão

07/08/2024, 14:50

Expedição de Mandado.

27/05/2024, 13:18

Outras Decisões

19/03/2024, 11:45

Conclusos para decisão

11/03/2024, 13:41

Juntada de Petição de petição

25/01/2024, 14:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0893865-78.2022.8.20.5001. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE NATAL EXECUTADO: SONIA MARIA BARROS DAS CHAGAS DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Praça Sete de Setembro, 34, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se a Fazenda Pública para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar a respeito da Certidão do Oficial de Justiça, sob pena de suspensão pelo Art. 40 da LEF. Cumpra-se. NATAL/RN, 23 de janeiro de 2024. SUELY MARIA FERNANDES DA SILVEIRA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

25/01/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/01/2024, 13:38

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2024, 12:45

Conclusos para despacho

23/01/2024, 09:53

Juntada de devolução de mandado

22/01/2024, 10:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/01/2024, 10:10

Expedição de Mandado.

10/11/2023, 10:22

Juntada de certidão

04/08/2023, 10:43

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)

29/07/2023, 09:47

Juntada de recibo (sisbajud)

26/07/2023, 11:17

Juntada de termo

26/07/2023, 11:17

Juntada de certidão

13/06/2023, 14:23

Juntada de certidão

15/03/2023, 11:43

Expedição de Outros documentos.

01/11/2022, 15:39

Outras Decisões

04/10/2022, 13:58

Conclusos para decisão

01/10/2022, 21:02

Distribuído por sorteio

01/10/2022, 21:02

Decisão

•19/03/2024, 11:45

Despacho

•24/01/2024, 12:45

Decisão

•04/10/2022, 13:58