Procedimento Comum Cível 0864220-76.2020.8.20.5001 - TJRN

Procedimento Comum Cível 0864220-76.2020.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/04/2024, 07:55

Juntada de certidão

30/04/2024, 07:55

Decorrido prazo de RICARDO CESAR FERREIRA DUARTE JUNIOR em 29/04/2024 23:59.

30/04/2024, 03:48

Expedição de Certidão.

30/04/2024, 03:38

Decorrido prazo de RICARDO CESAR FERREIRA DUARTE JUNIOR em 29/04/2024 23:59.

30/04/2024, 03:38

Expedição de Outros documentos.

13/03/2024, 07:35

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2024, 09:30

Conclusos para despacho

04/03/2024, 19:31

Recebidos os autos

04/03/2024, 19:27

Juntada de ato ordinatório

04/03/2024, 19:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0864220-76.2020.8.20.5001 Polo ativo UERDER FREITAS SILVA Advogado(s): RICARDO CESAR FERREIRA DUARTE JUNIOR Polo passivo RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA ADMINISTRACAO e outros Advogado(s): THIAGO MAGACHO MESQUITA, IVO PERAL PERALTA JUNIOR EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO E ERRO MATERIAL NO JULGADO QUANTO AOS ARGUMENTOS EXPOSTOS

09/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0864220-76.2020.8.20.5001 Polo ativo UERDER FREITAS SILVA Advogado(s): RICARDO CESAR FERREIRA DUARTE JUNIOR Polo passivo RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA ADMINISTRACAO e outros Advogado(s): THIAGO MAGACHO MESQUITA, IVO PERAL PERALTA JUNIOR EMENTA: DIREITO ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ORDINÁRIA. CONCURSO PARA PROVIMENTO DO CARGO DE POLICIAL MILITAR. PODER PÚBLICO QUE RET

17/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Primeira Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0864220-76.2020.8.20.5001, foi pautado para a Sessão HÍBRIDA (presencial/videoconferência) do dia 15-08-2023 às 08:00, a ser realizada no Primeira Câmara Cível (Sala Híbrida). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar

14/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Primeira Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0864220-76.2020.8.20.5001, foi pautado para a Sessão HÍBRIDA (presencial/videoconferência) do dia 08-08-2023 às 08:00, a ser realizada no Primeira Câmara Cível (Sala Híbrida). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar

07/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Primeira Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0864220-76.2020.8.20.5001, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 07-08-2023 às 08:00, a ser realizada no Primeira Câmara Cível (NÃO VIDEOCONFERÊNCIA). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência

18/07/2023, 00:00

Documentos

Despacho

•05/03/2024, 09:30

Acórdão

•25/10/2023, 07:35

—

Arquivado Definitivamente

Juntada de certidão

Decorrido prazo de RICARDO CESAR FERREIRA DUARTE JUNIOR em 29/04/2024 23:59.

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de RICARDO CESAR FERREIRA DUARTE JUNIOR em 29/04/2024 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Recebidos os autos

Juntada de ato ordinatório

Todas as movimentações(90)

Todos os documentos(16)