Usucapião 0800030-31.2018.8.20.5145 - TJRN

Usucapião 0800030-31.2018.8.20.5145 - TJRN | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Autores: Silas Neves Bezerra Filho e Iris Freire Réus: Severino Pereira e Oscar Barbosa Data: 27/02/2025 – 10:10h Advogados dos autores: Lércio Luiz Bezerra Lopes, OAB/RN 847, e João Vinícius Lucena Lopes, OAB/RN 19876 TERMO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO No dia 27 de fevereiro de 2025, às 10:30h, na Sala de Audiências da Comarca de Nísia Floresta, foi realizada a presente Audiência de Instrução através do sistema de videoconferência, TEAMS, disponibilizado pelo CNJ, com a MM. Juíza de Direito, Dra. Maria Cristina Menezes de Paiva Viana, a parte autora, Iris Freire, acompanhada de seus advogados, Dr. Lércio Luiz Bezerra Lopes, OAB/RN 847, e Dr. João Vinícius Lucena Lopes, OAB/RN 19876. Aberta a audiência, em atenção à petição de id. 144183153, a MM. Juíza deferiu a inclusão no polo ativo de Iris Freire, cônjuge do autor Silas Neves Bezerra Filho. Em seguida, foi realizada a oitiva das testemunhas arroladas pela parte autora, na seguinte ordem: Omar Barros e Aldivan Manço Nascimento. Ao fim, a MM Juíza proferiu a seguinte decisão: “Considerando que as testemunhas ouvidas mencionaram características físicas do imóvel (como muro, três casas no interior e etc), porém consta apenas uma imagem aérea do terreno nos autos, entendo pela necessidade de que o autor junte aos autos fotografias das benfeitorias existentes e da fachada do imóvel. Assim, concedo o prazo de 5 (cinco) dias para que o autor cumpra a diligência. Em seguida, com o fim do prazo, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Nísia Floresta Rua Terezinha Francelino Mendes da Silva, 72, Centro, NÍSIA FLORESTA - RN - CEP: 59164-000 Processo nº 0800030-31.2018.8.20.5145 intime-se novamente o autor para apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias, alegações finais. Ao fim, concluso para julgamento. Cumpra-se.” Nada mais havendo, cientes as partes, foram dispensadas as assinaturas das partes e determinado o encerramento do ato. Nísia Floresta/RN, 27 de fevereiro de 2025. Maria Cristina Menezes de Paiva Viana Juíza de Direito

03/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Edital Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Nísia Floresta Autos n.º 0800030-31.2018.8.20.5145 Ação USUCAPIÃO (49) Parte Ativa: ALDENICE DE SANTANA CPF: 051.556.584-97, SILAS NEVES BEZERRA FILHO CPF: 982.188.404-00, JOAO VINICIUS LUCENA LOPES CPF: 123.392.924-09 Parte Passiva: EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS Com permissão do Provimento n.º 252 de 18/12/2023 da Corregedoria de Justiça do Estado do RN e autorização do(a) Dr(a). MARIA CRISTINA MENEZES DE PAIVA VIANA, Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de Nísia Floresta da Comarca de Nísia Floresta/RN, na forma da lei e no uso de suas atribuições, etc. FAZ SABER, para conhecimento público, que tramita por esta e sua Secretaria a Ação de USUCAPIÃO (49), processo de nº 0800030-31.2018.8.20.5145, proposta por ALDENICE DE SANTANA CPF: 051.556.584-97, SILAS NEVES BEZERRA FILHO CPF: 982.188.404-00, JOAO VINICIUS LUCENA LOPES CPF: 123.392.924-09 contra, tendo sido determinada a CITAÇÃO do Espólio de Severino Pereira, para que os mesmos, querendo, contestem a referida ação, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar do fim do prazo deste edital, sob pena de revelia e confissão. DESCRIÇÃO DO IMÓVEL: um terreno a onde consta a residência habitual localizada na Rua Candido Martins Filho, 1045, Povoado de Oitizeiro, município de Nísia Floresta/RN, CEP 59.164-000, com os limites e confrontações e as descrições do perímetro, conforme consta na planta, memorial descritivo e ART/CREA, doc. 03/04/05, com os limites e confrontações, a saber:Limites e Confrontações:Ao Norte: Com Rua Candido Martins Filho, medindo 15,00 m, mais 71,00m, e com Ronaldo Gomes da Silva, medindo 17,50m e com Luiz Barbosa filho de Oscar Barbosa, medindo 4,00 m Ao SUL com Valdir de Paula, medindo 17,00m, mais 52,00m, com Estrada Carroçável, medindo 18,50 metros e com Rubens Januário medindo 42,50m;Ao LESTE com Ronaldo Gomes da Silva, medindo 61,95m; com Luiz Barbosa, filho de Oscar Barbosa, medindo 22,70m, mais 29,50m, mais 83,75m e com Valdir de Paula, medindo 186,00m; e,Ao OESTE com Rubens Januário e Ubiracy Holanda, medindo 184,15m; com Estrada Carroçável medindo 38,00m, mais 100,10m, mais 100,10m.ÁREA TOTAL: 3,8ha PERIMETRO: 1.097,56m Área Total Construída 2.584,50 m2. ADVERTÊNCIA: Não sendo contestada a ação no prazo legal, serão presumidas verdadeiras as alegações contidas na petição inicial. Eu,HELAIZY DE CARVALHO FIGUEIREDO VARELA, Chefe de Secretaria, digitei, e eu, Wandecarla Sousa de Araújo, Chefe de Secretaria, conferi e assino. -RN, 25 de janeiro de 2024 HELAIZY DE CARVALHO FIGUEIREDO VARELA De Ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito

26/01/2024, 00:00

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Juntada de ofício

Juntada de certidão

Arquivado Definitivamente

Juntada de certidão

Expedição de Outros documentos.

Transitado em Julgado em 01/07/2025

Decorrido prazo de JOAO VINICIUS LUCENA LOPES em 10/06/2025 23:59.

Juntada de Petição de comunicações

Publicado Intimação em 20/05/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025

Publicado Intimação em 20/05/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

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