Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0800438-12.2018.8.20.5116 - TJRN | JusConsulta

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EditalLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/10/2018

Valor da Causa

R$ 19.018,51

Órgão julgador

1ª Vara da Comarca de Goianinha

Processos relacionados

2° Grau · TJRN · Remessa Necessária Cível · Gab. Des. João Rebouças na Câmara Cível

Partes do Processo

R D CONSTRUCAO E LOCACAO LTDA - EPP

CNPJ

Autor

GOIANINHA GABINETE PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE GOIANINHA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

KLEVELANDO AUGUSTO SILVA DOS SANTOS

OAB/RN 4867·CPF·Representa: Autor

CARLOS KELSEN SILVA DOS SANTOS

OAB/RN 3656·CPF·Representa: Autor

LEONARDO FREIRE DE MELO XIMENES

OAB/RN 6389·CPF·Representa: Réu

EMANOEL CASSEMIRO DE SOUZA

OAB/RN 15264·CPF·Representa: Réu

THAYSE DOS SANTOS SILVEIRA

OAB/RN 20259·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

KLEVELANDO AUGUSTO SILVA DOS SANTOS

OAB/RN 4867·CPF·Representa: Autor

CARLOS KELSEN SILVA DOS SANTOS

OAB/RN 3656·CPF·Representa: Autor

LEONARDO FREIRE DE MELO XIMENES

OAB/RN 6389·CPF·Representa: Réu

EMANOEL CASSEMIRO DE SOUZA

OAB/RN 15264·CPF·Representa: Réu

THAYSE DOS SANTOS SILVEIRA

OAB/RN 20259·CPF·Representa: Réu

HELOISA XAVIER DA SILVA

OAB/RN 17061·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/01/2025, 13:15

Transitado em Julgado em 19/08/2024

15/01/2025, 13:14

Juntada de ofício

15/01/2025, 12:39

Expedição de Outros documentos.

15/01/2025, 12:37

Decorrido prazo de O Município de Goianinha - Goianinha - Prefeitura em 11/11/2024 23:59.

12/11/2024, 17:54

Decorrido prazo de THAYSE DOS SANTOS SILVEIRA em 11/11/2024 23:59.

12/11/2024, 17:54

Decorrido prazo de HELOISA XAVIER DA SILVA em 11/11/2024 23:59.

12/11/2024, 17:54

Decorrido prazo de EMANOEL CASSEMIRO DE SOUZA em 11/11/2024 23:59.

12/11/2024, 17:54

Decorrido prazo de O Município de Goianinha - Goianinha - Prefeitura em 11/11/2024 23:59.

12/11/2024, 11:32

Decorrido prazo de HELOISA XAVIER DA SILVA em 11/11/2024 23:59.

12/11/2024, 11:31

Decorrido prazo de THAYSE DOS SANTOS SILVEIRA em 11/11/2024 23:59.

12/11/2024, 11:31

Decorrido prazo de EMANOEL CASSEMIRO DE SOUZA em 11/11/2024 23:59.

12/11/2024, 11:31

Juntada de Petição de petição

11/11/2024, 12:03

Expedição de Outros documentos.

23/10/2024, 14:32

Expedição de Outros documentos.

23/10/2024, 14:32

Todas as movimentações(73)

Arquivado Definitivamente

15/01/2025, 13:15

Transitado em Julgado em 19/08/2024

15/01/2025, 13:14

Juntada de ofício

15/01/2025, 12:39

Expedição de Outros documentos.

15/01/2025, 12:37

Decorrido prazo de O Município de Goianinha - Goianinha - Prefeitura em 11/11/2024 23:59.

Documentos

Decisão

•04/06/2024, 10:26

Despacho

•31/10/2023, 12:00

12/11/2024, 17:54

Decorrido prazo de THAYSE DOS SANTOS SILVEIRA em 11/11/2024 23:59.

12/11/2024, 17:54

Decorrido prazo de HELOISA XAVIER DA SILVA em 11/11/2024 23:59.

12/11/2024, 17:54

Decorrido prazo de EMANOEL CASSEMIRO DE SOUZA em 11/11/2024 23:59.

12/11/2024, 17:54

Decorrido prazo de O Município de Goianinha - Goianinha - Prefeitura em 11/11/2024 23:59.

12/11/2024, 11:32

Decorrido prazo de HELOISA XAVIER DA SILVA em 11/11/2024 23:59.

12/11/2024, 11:31

Decorrido prazo de THAYSE DOS SANTOS SILVEIRA em 11/11/2024 23:59.

12/11/2024, 11:31

Decorrido prazo de EMANOEL CASSEMIRO DE SOUZA em 11/11/2024 23:59.

12/11/2024, 11:31

Juntada de Petição de petição

11/11/2024, 12:03

Expedição de Outros documentos.

23/10/2024, 14:32

Expedição de Outros documentos.

23/10/2024, 14:32

Expedição de Outros documentos.

23/10/2024, 14:22

Juntada de Petição de petição

17/10/2024, 15:11

Expedição de Certidão.

30/09/2024, 13:35

Juntada de Petição de petição

19/08/2024, 17:19

Juntada de Petição de petição

02/08/2024, 13:31

Decorrido prazo de CARLOS KELSEN SILVA DOS SANTOS em 29/07/2024 23:59.

30/07/2024, 03:30

Expedição de Outros documentos.

28/06/2024, 09:21

Homologado o pedido

04/06/2024, 10:26

Juntada de Petição de petição

07/05/2024, 11:38

Conclusos para decisão

07/02/2024, 11:50

Decorrido prazo de O Município de Goianinha - Goianinha - Prefeitura em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 16:38

Expedição de Certidão.

30/01/2024, 14:21

Decorrido prazo de O Município de Goianinha - Goianinha - Prefeitura em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 14:21

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

13/12/2023, 21:30

Expedição de Outros documentos.

01/11/2023, 15:37

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2023, 12:00

Conclusos para decisão

13/07/2023, 10:55

Decorrido prazo de EMANOEL CASSEMIRO DE SOUZA em 26/06/2023 23:59.

27/06/2023, 02:33

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

12/06/2023, 11:41

Expedição de Outros documentos.

31/05/2023, 10:27

Expedição de Outros documentos.

31/05/2023, 10:27

Juntada de ato ordinatório

23/05/2023, 16:13

Recebidos os autos

23/05/2023, 16:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete do Desembargador João Rebouças Remessa Necessária nº 0800438-12.2018.8.20.5116. Entre partes: Município de Goianinha. Advogado: Dr. Leonardo Freire de Melo Ximenes. Entre partes: R D Construção e Locação Ltda EPP. Advogado: Dr. Klevelando Augusto Silva dos Santos. Relator: Desembargador João Rebouças. DECISÃO Trata-se de Remessa Necessária de sentença proferida pelo Juízo da Vara Única da Comarca de Goianinha, nos au

15/03/2023, 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para instância superior

14/02/2023, 14:14

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2022, 21:02

Conclusos para despacho

12/07/2022, 13:32

Juntada de Petição de petição

16/07/2021, 15:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/07/2021, 10:28

Expedição de Outros documentos.

02/07/2021, 10:28

Transitado em Julgado em 25/06/2021

02/07/2021, 10:25

Decorrido prazo de KLEVELANDO AUGUSTO SILVA DOS SANTOS em 10/06/2021 23:59.

12/06/2021, 05:24

Juntada de Petição de substabelecimento

14/05/2021, 09:42

Juntada de Petição de substabelecimento

13/05/2021, 17:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/05/2021, 10:09

Expedição de Outros documentos.

04/05/2021, 10:09

Julgado procedente o pedido

29/04/2021, 17:31

Juntada de Petição de petição

14/10/2020, 10:14

Conclusos para julgamento

29/09/2020, 16:45

Juntada de certidão

29/09/2020, 16:17

Juntada de devolução de mandado

03/09/2020, 12:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/08/2020, 00:14

Juntada de Petição de diligência

20/08/2020, 00:14

Expedição de Mandado.

18/06/2020, 23:53

Juntada de Petição de petição

22/05/2020, 09:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/05/2020, 13:45

Expedição de Outros documentos.

05/05/2020, 13:45

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2020, 14:47

Juntada de Petição de petição

09/05/2019, 14:38

Conclusos para despacho

02/05/2019, 16:24

Juntada de Petição de certidão

02/05/2019, 16:24

Juntada de certidão

02/05/2019, 16:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GOIANINHA em 02/04/2019 23:59:59.

03/04/2019, 03:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/12/2018, 10:32

Expedição de Mandado.

16/11/2018, 14:25

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2018, 14:28

Conclusos para despacho

15/10/2018, 18:03

Distribuído por sorteio

15/10/2018, 18:03

Execução / Cumprimento de Sentença

•12/06/2023, 11:41

Despacho

•04/04/2023, 15:07

Decisão

•14/03/2023, 10:25

Ato Ordinatório

•14/02/2023, 14:18

Ato Ordinatório

•14/02/2023, 14:18

Despacho

•26/08/2022, 21:02

Sentença

•29/04/2021, 17:31

Despacho

•16/04/2020, 14:47

Despacho

•31/10/2018, 14:28

Documento de Comprovação

•15/10/2018, 18:03