Execução Fiscal 0809833-23.2013.8.20.0001 - TJRN

Publicacao/Comunicacao Citação - decisão DECISÃO Processo: 0809833-23.2013.8.20.0001. Exequente: Município de Natal Executado(s): ZELIO ANCARANI Número(s) da(s) CDA(s): Conforme petição inicial Data da inscrição: Conforme petição inicial Natureza da Dívida: Tributária Valor do Débito: R$ 13.830,18 E para que não se alegue desconhecimento, mandou expedir este EDITAL, que será publicado e afixado na forma da lei. DADO E PASSADO nesta Comarca de Natal, Capital do Estado do Rio Grande do Norte, aos 31 de janeiro de 2025. Eu, KALENNE ERIKA DANTAS FONSECA, Servidor (a), que o elaborei e conferi, seguindo assinado pelo(a) MM(a) Juiz(a). (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) SUELY MARIA FERNANDES DA SILVEIRA Juíza de Direito ADVERTÊNCIAS: A visualização das peças processuais, tais como as especificações da petição inicial, dos documentos que a acompanham e da decisão judicial que determinou a citação poderá ocorrer mediante acesso ao sítio do Tribunal de Justiça na internet, no endereço http://pje.tjrn.jus.br/pje1grau/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, utilizando-se os códigos abaixo, sendo considerada vista pessoal (artigos 6º e 9º, § 1º, da Lei Federal nº 11.419/2006). Ressalte-se que este processo tramita em meio eletrônico, por meio do sistema PJe. Ressalte-se que este processo tramita em meio eletrônico através do sistema PJe, sendo vedada a junta de de quaisquer documentos por meio físico quando houver o patrocínio de advogado. É imprescindível que o tamanho de cada arquivo a ser inserido tenha, no máximo, 1,5 Mb (megabytes). O único formato de arquivo compatível com o sistema PJe é o ".pdf". Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Petição Inicial 13121714414100000000038372233 Certidão de Dívida Ativa Outros documentos 13121714414100000000038372238 Despacho Despacho 14022615465800000000038372241 Carta Outros documentos 14040216584800000000038372244 Aviso de Recebimento - AR Aviso de recebimento 14050621055300000000038372249 Ato Ordinatório Outros documentos 14053014391900000000038372252 Certidão Outros documentos 14053019385600000000038372258 Petição Outros documentos 14060618040100000000038372262 Documentação Documento de Comprovação 14060618040100000000038372265 Decisões Interlocutórias Decisão 14110309415800000000038372266 Despacho Despacho 15021109390500000000038372267 Decisões Interlocutórias Decisão 18020117125500000000038372268 Certidão Outros documentos 18031508355600000000038372269 Documentação Documento de Comprovação 18031508364000000000038372270 Ato Ordinatório Outros documentos 18031617180300000000038372271 Mandado Outros documentos 18031617191200000000038372272 Termo / 1 Outros documentos 18031617194400000000038372273 Termo / 2 Outros documentos 18031617194400000000038372274 Termo Outros documentos 18031617201500000000038372275 Despacho Despacho 20042015580212800000053103944 Penhora Penhora 21012015483517800000061838736 Diligência positiva Diligência 21030211504039900000063162522 ciente do executado e auto de penhora bens id64548794 Devolução de Mandado 21030211504054400000063162536 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22081208461094000000082389062 Intimação Intimação 22081208461094000000082389062 Petição Petição 22081216002973900000082434218 Petição Documento de Identificação 22081216002989200000082434219 Ficha do Imóvel Documento de Comprovação 22081216003006400000082434220 rda Documento de Comprovação 22081216003024900000082434221 Despacho Despacho 22102711270394000000086039377 Citação Citação 23030820273911900000091066891 Diligência Diligência 23042309263990200000093493657 Zélio ancarani mandado Outros documentos 23042309264004300000093493663 zelio ancarani arresto Outros documentos 23042309264014200000093493664 Certidão Certidão 23042411253916600000093522124 RESPOSTA AO MANDADO 7º OFICIO PROC 0809833-23.2013.8.20.0001 Documento de Comprovação 23042411253932200000093522128 Intimação Intimação 23073114225972400000098173179 Petição Petição 23080216343890400000098345579 Comp de endereço Documento de Comprovação 23080216343906600000098345581 Extrato Documento de Comprovação 23080216343915800000098345582 Ficha do imóvel Documento de Comprovação 23080216343924700000098345583 Despacho Despacho 23082410024416800000099511428 Intimação Intimação 23112911415243400000104774826 Diligência Diligência 24011814175876400000106626028 Despacho Despacho 24012412451653900000106795613 Intimação Intimação 24012412451653900000106795613 Petição Petição 24021608012905000000108015877 INFORMATIVO Documento de Comprovação 24021608012913400000108015878 INFOSEG Documento de Comprovação 24021608012920600000108015880 Relatório Certidão de Dívida Ativa 24021608012927900000108015882 Ofício Ofício 24041812111947800000111839375 Intimação Intimação 24041812144015800000111840800 Outros documentos Outros documentos 24041813014582400000111844597 Petição Petição 24041913240331600000111937455 Rcda - extrato Certidão de Dívida Ativa 24041913240341000000111937456 Petição Petição 24041913251781700000111937463 Rcda - extrato Certidão de Dívida Ativa 24041913251790100000111937465 Despacho Despacho 24051013243098000000113257646 Outros documentos Outros documentos 24081608002467000000120175014 Intimação Intimação 24082013042899800000120473004 Certidão Certidão 24082112584041000000120572193 Decisão Decisão 24082113424038700000120575803 Intimação Intimação 24082113424038700000120575803 Petição Petição 24092010132607700000122955405 extrato Documento de Comprovação 24092010132614500000122955407 ficha do imovel Documento de Comprovação 24092010132620800000122955416 DECISÃO - RECLAMAÇÃO TRABALHISTA Documento de Comprovação 24092010132627900000122955417 Decisão Decisão 24102312110796600000125412251 Edital Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Secretaria Unificada das Varas de Execução Fiscal e Tributária Praça Sete de Setembro, 34, Cidade Alta, Natal/RN CEP 59025-300 – Fone: (84)3673-8671 EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 30 (trinta) dias O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) SUELY MARIA FERNANDES DA SILVEIRA, Juiz(a) de Direito da 4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal, na forma da lei, etc., faz saber, a quantos virem este edital ou dele tiverem conhecimento, que fica(m) CITADO(A)(S) ZELIO ANCARANI, CPF: 011.023.574-64, atualmente em local incerto e não sabido, para, no prazo de 05 (cinco) dias, após o escoamento do prazo deste edital, pagar a importância proveniente da ação de execução fiscal abaixo discriminada, sob pena de serem penhorados/arrestados tantos bens quantos bastem para cobertura do débito, acrescido das demais cominações legais. Número do

05/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0809833-23.2013.8.20.0001. Exequente: Município de Natal Executado(s): ZELIO ANCARANI Valor do débito: R$ 13.830,18 Natureza da dívida: Conforme petição inicial Penhora: imóvel localizado na AVENIDA ERIVAN FRANÇA, nº 22 - PONTA NEGRA - NATAL/RN - CEP 59090-100, inscrição 2.036.0271.01.0364.0000.7, sequencial 90427084. E para que não se alegue desconhecimento, mandou expedir este EDITAL, que será publicado e afixado na forma da lei. DADO E PASSADO nesta Comarca de Natal, Capital do Estado do Rio Grande do Norte, aos 22 de julho de 2024. Eu, KALENNE ERIKA DANTAS FONSECA, Servidor (a), que o elaborei e o conferi, seguindo assinado pelo (a) MM Juiz(a) de Direito desta Vara. Natal/RN, 22 de julho de 2024. (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) SUELY MARIA FERNANDES DA SILVEIRA Juíza de Direito ADVERTÊNCIA: A visualização das peças processuais poderá ocorrer mediante acesso ao sítio do Tribunal de Justiça na internet, no endereço http://pje.tjrn.jus.br/pje1grau/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, utilizando-se os códigos abaixo, sendo considerada vista pessoal (artigos 6º e 9º, § 1º, da Lei Federal nº 11.419/2006). Ressalte-se que este processo tramita em meio eletrônico, por meio do sistema PJe. Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Petição Inicial 13121714414100000000038372233 Certidão de Dívida Ativa Outros documentos 13121714414100000000038372238 Despacho Despacho 14022615465800000000038372241 Carta Outros documentos 14040216584800000000038372244 Aviso de Recebimento - AR Aviso de recebimento 14050621055300000000038372249 Ato Ordinatório Outros documentos 14053014391900000000038372252 Certidão Outros documentos 14053019385600000000038372258 Petição Outros documentos 14060618040100000000038372262 Documentação Documento de Comprovação 14060618040100000000038372265 Decisões Interlocutórias Decisão 14110309415800000000038372266 Despacho Despacho 15021109390500000000038372267 Decisões Interlocutórias Decisão 18020117125500000000038372268 Certidão Outros documentos 18031508355600000000038372269 Documentação Documento de Comprovação 18031508364000000000038372270 Ato Ordinatório Outros documentos 18031617180300000000038372271 Mandado Outros documentos 18031617191200000000038372272 Termo / 1 Outros documentos 18031617194400000000038372273 Termo / 2 Outros documentos 18031617194400000000038372274 Termo Outros documentos 18031617201500000000038372275 Despacho Despacho 20042015580212800000053103944 Penhora Penhora 21012015483517800000061838736 Diligência positiva Diligência 21030211504039900000063162522 ciente do executado e auto de penhora bens id64548794 Devolução de Mandado 21030211504054400000063162536 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22081208461094000000082389062 Intimação Intimação 22081208461094000000082389062 Petição Petição 22081216002973900000082434218 Petição Documento de Identificação 22081216002989200000082434219 Ficha do Imóvel Documento de Comprovação 22081216003006400000082434220 rda Documento de Comprovação 22081216003024900000082434221 Despacho Despacho 22102711270394000000086039377 Citação Citação 23030820273911900000091066891 Diligência Diligência 23042309263990200000093493657 Zélio ancarani mandado Outros documentos 23042309264004300000093493663 zelio ancarani arresto Outros documentos 23042309264014200000093493664 Certidão Certidão 23042411253916600000093522124 RESPOSTA AO MANDADO 7º OFICIO PROC 0809833-23.2013.8.20.0001 Documento de Comprovação 23042411253932200000093522128 Intimação Intimação 23073114225972400000098173179 Petição Petição 23080216343890400000098345579 Comp de endereço Documento de Comprovação 23080216343906600000098345581 Extrato Documento de Comprovação 23080216343915800000098345582 Ficha do imóvel Documento de Comprovação 23080216343924700000098345583 Despacho Despacho 23082410024416800000099511428 Intimação Intimação 23112911415243400000104774826 Diligência Diligência 24011814175876400000106626028 Despacho Despacho 24012412451653900000106795613 Intimação Intimação 24012412451653900000106795613 Petição Petição 24021608012905000000108015877 INFORMATIVO Documento de Comprovação 24021608012913400000108015878 INFOSEG Documento de Comprovação 24021608012920600000108015880 Relatório Certidão de Dívida Ativa 24021608012927900000108015882 Ofício Ofício 24041812111947800000111839375 Intimação Intimação 24041812144015800000111840800 Outros documentos Outros documentos 24041813014582400000111844597 Petição Petição 24041913240331600000111937455 Rcda - extrato Certidão de Dívida Ativa 24041913240341000000111937456 Petição Petição 24041913251781700000111937463 Rcda - extrato Certidão de Dívida Ativa 24041913251790100000111937465 Despacho Despacho 24051013243098000000113257646 Edital Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Secretaria Unificada das Varas de Execução Fiscal e Tributária Praça Sete de Setembro, 34, Cidade Alta - Natal/RN CEP 59025-300 - Fone: (84)3673-8671 EDITAL DE INTIMAÇÃO DA PENHORA Prazo de 30 (trinta) dias O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) SUELY MARIA FERNANDES DA SILVEIRA, Juiz(a) de Direito da 4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal, na forma da lei, etc., FAZ SABER a quantos virem este edital, ou dele tiverem conhecimento, que fica(m) intimado(s) ZELIO ANCARANI, CPF: 011.023.574-64, e cônjuge, se houver, atualmente em local incerto e não sabido, para, tomar ciência da penhora realizada nos autos, bem como para, no prazo de 30 (trinta) dias, após o escoamento do prazo deste edital, apresentar embargos à execução fiscal. Número

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2024, 13:24

Conclusos para decisão

08/05/2024, 11:37

Juntada de Petição de petição

19/04/2024, 13:25

Juntada de Petição de petição

19/04/2024, 13:24

Juntada de outros documentos

18/04/2024, 13:01

Expedição de Outros documentos.

18/04/2024, 12:14

Juntada de ofício

18/04/2024, 12:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024

10/03/2024, 01:13

Publicado Intimação em 30/01/2024.

10/03/2024, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024

10/03/2024, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024

10/03/2024, 01:13

Juntada de Petição de petição

16/02/2024, 08:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0809833-23.2013.8.20.0001. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE NATAL EXECUTADO: ZELIO ANCARANI DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Praça Sete de Setembro, 34, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se o município para manifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça, no prazo de 15 dias. Cumpra-se. NATAL/RN, 23 de janeiro de 2024. SUELY MARIA FERNANDES DA SILVEIRA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

29/01/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/01/2024, 09:41

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2024, 12:45

Conclusos para despacho

23/01/2024, 09:38

Juntada de diligência

18/01/2024, 14:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/01/2024, 14:17

Expedição de Mandado.

29/11/2023, 11:41

Proferido despacho de mero expediente

24/08/2023, 10:02

Conclusos para decisão

24/08/2023, 07:26

Juntada de Petição de petição

02/08/2023, 16:34

Expedição de Outros documentos.

31/07/2023, 14:23

Juntada de certidão

24/04/2023, 11:25

Juntada de Petição de diligência

23/04/2023, 09:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/04/2023, 09:26

Expedição de Mandado.

09/03/2023, 07:53

Proferido despacho de mero expediente

27/10/2022, 11:27

Conclusos para despacho

25/08/2022, 15:20

Juntada de Petição de petição

12/08/2022, 16:00

Expedição de Outros documentos.

12/08/2022, 08:48

Ato ordinatório praticado

12/08/2022, 08:46

Decorrido prazo de ZELIO ANCARANI em 15/04/2021 23:59:59.

16/04/2021, 02:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/03/2021, 11:50

Juntada de Petição de diligência

02/03/2021, 11:50

Expedição de Mandado.

02/02/2021, 13:19

Proferido despacho de mero expediente

20/04/2020, 15:58

Conclusos para despacho

20/04/2020, 12:28

Mov. [20] - Remessa: Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe

23/02/2019, 04:11

Mov. [19] - Documento: Documento

16/03/2018, 17:20

Mov. [18] - Documento: Documento

16/03/2018, 17:19

Mov. [17] - Ato ordinatório: Ato ordinatório/Processo nº 0809833-23.2013.8.20.0001 Exequente: Município de Natal Executado(a): Zelio Ancarani ATO ORDINATÓRIO Certifico, em razão do meu ofício, que procedi à consulta nos sistemas BACENJUD e RENAJUD e, em razão da frustração em apreender-se valores e/ou veículos suficientes para assegurar a presente execução fiscal, expeço mandado de penhora. Natal, 16 de março de 2018. Alexandre da Cunha Carvalho Auxiliar Judiciário

16/03/2018, 17:17

Mov. [16] - Documento: Documento

15/03/2018, 08:36

Mov. [15] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Processo n.° 0809833-23.2013.8.20.0001 - Execução Fiscal Exequente: Município de Natal Executado: Zelio Ancarani CERTIDÃO Certifico que consultei o sistema DIRECTA, do Município do Natal (http://directa.natal.rn.gov.br), e procedi à atualização do valor da causa, conforme planilha em anexo. Natal, 15 de março de 2018. Herbert Santos do Nascimento Estagiário

15/03/2018, 08:35

Mov. [14] - Bloqueio: penhora on line/Bloqueio/penhora on line/Vistos, etc. Cumpra-se a decisão de página 12. Restando frustrada a diligência de Renajud, expeça-se mandado de penhora no endereço do imóvel que originou a dívida, devendo o Oficial de Justiça penhorar o referido bem, independente de quem esteja na sua propriedade, posse ou domínio, intimando o executado. Cumpra-se.

01/02/2018, 17:12

Mov. [13] - Concluso para decisão: Concluso para decisão

01/02/2018, 17:11

Mov. [12] - Mero expediente: Mero expediente/Intime-se o Município do Natal para apresentar planilha atualizada da dívida executada no prazo de 60 dias. PI

11/02/2015, 09:31

Mov. [11] - Concluso para despacho: Concluso para despacho

10/02/2015, 14:54

Mov. [10] - Decisão Proferida: Decisão Proferida/Dessa forma, defiro o pedido de penhora on line, conforme dispõe o art. 655-A do CPC, devendo o procedimento ser realizado em segredo por envolver sigilo bancário até a conclusão da diligência. Restando infrutífera a Penhora On line, prossiga-se com a penhora de veículo pelo sistema RENAJUD. Cumpra-se.

03/11/2014, 09:39

Mov. [9] - Concluso para decisão: Concluso para decisão

09/06/2014, 16:17

Mov. [8] - Petição: Petição/Nº Protocolo: WNTL.14.70024253-1 Tipo da Petição: Outros Data: 06/06/2014 17:41

06/06/2014, 18:04

Mov. [6] - Ato ordinatório: Ato ordinatório/EF - Intimar partes

30/05/2014, 14:39

Mov. [7] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Certidão de Remessa de Intimação para o Portal

30/05/2014, 00:00

Mov. [5] - Juntada de AR: Juntada de AR/Em 24 de abril de 2014 é juntado a estes autos o aviso de recebimento (AR257410860TJ - Cumprido), referente ao ofício n. 0809833-23.2013.8.20.0001-001, emitido para Zelio Ancarani. Usuário:

24/04/2014, 00:00

Mov. [4] - Expedição de carta de citação: Expedição de carta de citação/EF - Citação Execução Fiscal Eletrônica - Autoenvelopável

04/04/2014, 15:51

Mov. [3] - Mero expediente: Mero expediente/1. Recebo e defiro a petição inicial, para os fins do art. 7º, da LEF. 2. Cite(m)-se o(s) executado(s), nos termos do art. 8º, da LEF, pelo correio, para, no prazo de 05 (cinco) dias: a) pagar a dívida com os juros, multa moratória e encargos constantes da Certidão de Dívida Ativa, honorários advocatícios e custas judiciais (que deverão ser recolhidas diretamente ao Fundo de Desenvolvimento da Justiça - FDJ) ou b) garantir a execução, através de depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens ou indicação à penhora de bens oferecidos por terceiros. 2.1. Ressalte-se que, recaindo a nomeação em bem imóvel, faz-se necessária a juntada aos autos, pelo executado, de certidão de sua matrícula, expedida pelo registro imobiliário competente, nos termos do art. 1.245, do Código Civil; recaindo em bens móveis, presume-se sua propriedade tão-somente pela poss

26/02/2014, 15:57

Mov. [2] - Concluso para despacho: Concluso para despacho

17/12/2013, 12:00

Distribuído por sorteio

17/12/2013, 12:00

—

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Juntada de outros documentos

Expedição de Outros documentos.

Juntada de ofício

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024

Publicado Intimação em 30/01/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024

Juntada de Petição de petição

Todas as movimentações(60)

Todos os documentos(18)