Execução Fiscal 0876558-14.2022.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Taxa de Coleta de LixoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/09/2022

Valor da Causa

R$ 9.894,02

Órgão julgador

4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(13)

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL

Terceiro

PREFITURA DO NATAL

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL

Terceiro

MUNICIPIO DO NATAL/RN

Terceiro

NATALPREV

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

Terceiro

SEMUT - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTACAO

Terceiro

SEBASTIAO BANDEIRA DA CAMARA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/12/2024, 19:23

Transitado em Julgado em 13/12/2024

14/12/2024, 19:22

Expedição de Outros documentos.

13/12/2024, 08:02

Extinto o processo por ausência das condições da ação

12/12/2024, 13:44

Conclusos para julgamento

12/12/2024, 09:11

Juntada de Petição de petição

11/12/2024, 14:30

Publicado Intimação em 30/01/2024.

06/12/2024, 13:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024

06/12/2024, 13:41

Expedição de Outros documentos.

05/12/2024, 17:59

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

05/12/2024, 17:58

Juntada de ato ordinatório

05/12/2024, 17:58

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

25/03/2024, 15:58

Conclusos para decisão

25/03/2024, 12:30

Juntada de Petição de petição

21/02/2024, 16:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0876558-14.2022.8.20.5001. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE NATAL EXECUTADO: SEBASTIAO BANDEIRA DA CAMARA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Praça Sete de Setembro, 34, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se a Fazenda Pública para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar a respeito da Certidão do Oficial de Justiça, sob pena de suspensão pelo Art. 40 da LEF. Cumpra-se. NATAL/RN, 14 de janeiro de 2024. Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

29/01/2024, 00:00

Todas as movimentações(29)

Arquivado Definitivamente

14/12/2024, 19:23

Transitado em Julgado em 13/12/2024

14/12/2024, 19:22

Expedição de Outros documentos.

13/12/2024, 08:02

Extinto o processo por ausência das condições da ação

12/12/2024, 13:44

Conclusos para julgamento

12/12/2024, 09:11

Documentos

Sentença

•12/12/2024, 13:44

Ato Ordinatório

•05/12/2024, 17:58

Juntada de Petição de petição

11/12/2024, 14:30

Publicado Intimação em 30/01/2024.

06/12/2024, 13:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024

06/12/2024, 13:41

Expedição de Outros documentos.

05/12/2024, 17:59

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

05/12/2024, 17:58

Juntada de ato ordinatório

05/12/2024, 17:58

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

25/03/2024, 15:58

Conclusos para decisão

25/03/2024, 12:30

Juntada de Petição de petição

21/02/2024, 16:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0876558-14.2022.8.20.5001. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE NATAL EXECUTADO: SEBASTIAO BANDEIRA DA CAMARA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Praça Sete de Setembro, 34, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se a Fazenda Pública para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar a respeito da Certidão do Oficial de Justiça, sob pena de suspensão pelo Art. 40 da LEF. Cumpra-se. NATAL/RN, 14 de janeiro de 2024. Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

29/01/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/01/2024, 07:27

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2024, 15:02

Conclusos para despacho

12/01/2024, 09:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/11/2023, 22:55

Juntada de diligência

17/11/2023, 22:55

Expedição de Mandado.

26/10/2023, 10:48

Juntada de certidão

31/07/2023, 08:49

Juntada de certidão

21/06/2023, 10:43

Juntada de certidão

14/03/2023, 12:10

Expedição de Outros documentos.

26/10/2022, 16:11

Outras Decisões

21/09/2022, 11:00

Juntada de Petição de certidão de dívida ativa

15/09/2022, 18:00

Conclusos para decisão

15/09/2022, 17:59

Distribuído por sorteio

15/09/2022, 17:59

Decisão

•25/03/2024, 15:58

Despacho

•14/01/2024, 15:02

Decisão

•21/09/2022, 11:00