Agravo em Recurso Especial 0811492-29.2018.8.20.5001 - TJRN

Agravo em Recurso Especial 0811492-29.2018.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

27/11/2025, 14:53

Transitado em Julgado em 27/11/2025

27/11/2025, 14:53

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/11/2025 Petição Nº 849355/2025 - EDcl no AgInt no

03/11/2025, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/10/2025, 01:55

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0849355 - EDcl no AgInt no AREsp 2400415 - Publicação prevista para 03/11/2025

29/10/2025, 11:50

Embargos de Declaração de BSPAR INCORPORACOES S/A, DELPHI CONSTRUÇÕES S/A e TIROL BUSINESS CENTER EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00849355/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2400415/RN

27/10/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/10/2025

03/10/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/10/2025, 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/10/2025, 02:10

Incluído em pauta para 21/10/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00849355/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2400415/RN

01/10/2025, 14:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

22/09/2025, 13:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 15/09/2025 e término em 19/09/2025, para PATRICIA MONTE DUARTE apresentar resposta à petição n. 849355/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1484.

22/09/2025, 12:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 15/09/2025 e término em 19/09/2025, para MARIA DAS NEVES MONTE DUARTE apresentar resposta à petição n. 849355/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1484.

22/09/2025, 12:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 12/09/2025 Petição Nº 849355/2025 -

12/09/2025, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/09/2025, 02:08

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•29/10/2025, 11:50

EMENTA / ACORDÃO

•02/09/2025, 20:30

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

Transitado em Julgado em 27/11/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/11/2025 Petição Nº 849355/2025 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0849355 - EDcl no AgInt no AREsp 2400415 - Publicação prevista para 03/11/2025

Embargos de Declaração de BSPAR INCORPORACOES S/A, DELPHI CONSTRUÇÕES S/A e TIROL BUSINESS CENTER EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00849355/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2400415/RN

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/10/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 21/10/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00849355/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2400415/RN

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 15/09/2025 e término em 19/09/2025, para PATRICIA MONTE DUARTE apresentar resposta à petição n. 849355/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1484.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 15/09/2025 e término em 19/09/2025, para MARIA DAS NEVES MONTE DUARTE apresentar resposta à petição n. 849355/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1484.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 12/09/2025 Petição Nº 849355/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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