Agravo em Recurso Especial 0800722-28.2020.8.20.5123 - TJRN

Agravo em Recurso Especial 0800722-28.2020.8.20.5123 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

20/02/2025, 07:16

Transitado em Julgado em 20/02/2025

20/02/2025, 07:16

Juntada de Certidão : Certifico, em RETIFICAÇÃO à Certidão de Publicação do dia 03/01/2025 juntada nestes autos, que a Disponibilização no DJEN/CNJ deu-se no dia 02/01/2025, e não no dia 01/01/2025, como equivocadamente dela constou.

03/01/2025, 17:30

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/01/2025 Petição Nº 1085822/2024 - AgRg

03/01/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/01/2025, 01:02

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1085822 - AgRg no AREsp 2769348 - Publicação prevista para 03/01/2025

31/12/2024, 09:30

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

19/12/2024, 18:30

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 1085822/2024 - AgRg no AREsp 2769348

17/12/2024, 16:13

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação à Data de Disponibilização no DJEN (30/12/1899), ora com relação ao meio de Disponibilização (DJe), além de outros feitos em que houve duplicação das certidões e outros em que não foram juntadas. Em razão disso, naqueles em que foram geradas certidões incorretas, foram encartadas novas Certidões de Publicação devidamente CORRIGIDAS, tornando-se as incorretas citadas SEM EFEITO, e naqueles em que não haviam certidões foram juntadas as respectivas Certidões de Publicação.

13/12/2024, 20:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

06/12/2024, 17:15

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1085822/2024

06/12/2024, 14:41

Protocolizada Petição 1085822/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 06/12/2024

06/12/2024, 14:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1077509/2024

04/12/2024, 18:46

Protocolizada Petição 1077509/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/12/2024

04/12/2024, 18:28

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/11/2024

29/11/2024, 05:27

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•31/12/2024, 09:30

DECISÃO TERMINATIVA

•27/11/2024, 17:40

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