Execução Fiscal 0801198-04.2021.8.20.5100 - TJRN | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/04/2021

Valor da Causa

R$ 32.022,77

Órgão julgador

3ª Vara da Comarca de Assu

Partes do Processo

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CNPJ

Autor

PRESIDENTE DA COMISSAO DE ORGANIZACAO GERAL DO CONCURSO PUBLICO PARA INGRESSO NO CURSO DE FORMACAO D

Terceiro

ZACARIAS FIGUEIREDO DE MENDONCA NETO

Terceiro

SECRETARIO ESTADUAL DE EDUCACAO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE/RN

Terceiro

3 DISTRITO POLICIAL DE NATAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CNPJ

Autor

PRESIDENTE DA COMISSAO DE ORGANIZACAO GERAL DO CONCURSO PUBLICO PARA INGRESSO NO CURSO DE FORMACAO D

Terceiro

ZACARIAS FIGUEIREDO DE MENDONCA NETO

Terceiro

SECRETARIO ESTADUAL DE EDUCACAO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE/RN

Terceiro

3 DISTRITO POLICIAL DE NATAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Terceiro

REDE IDEAL SUPERMERCADOS - MERCANTIL D'AVILA

Terceiro

R FONSECA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/11/2025, 15:20

Decorrido prazo de Suspensão de 01 ano em 19/11/2025.

24/11/2025, 15:20

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

24/11/2025, 15:18

Processo Suspenso por Execução Frustrada

19/11/2024, 17:31

Conclusos para decisão

05/11/2024, 15:31

Expedição de Certidão.

08/10/2024, 06:40

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024, 06:40

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024, 06:40

Expedição de Outros documentos.

12/09/2024, 12:10

Expedição de Outros documentos.

12/09/2024, 11:36

Expedição de Outros documentos.

04/07/2024, 11:17

Determinado o bloqueio/penhora on line

21/05/2024, 17:56

Conclusos para decisão

26/02/2024, 15:05

Juntada de Petição de petição

23/02/2024, 11:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

02/02/2024, 05:37

Todas as movimentações(50)

Arquivado Definitivamente

24/11/2025, 15:20

Decorrido prazo de Suspensão de 01 ano em 19/11/2025.

24/11/2025, 15:20

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

24/11/2025, 15:18

Processo Suspenso por Execução Frustrada

19/11/2024, 17:31

Conclusos para decisão

Documentos

Decisão

•19/11/2024, 17:31

Decisão

•21/05/2024, 17:56

05/11/2024, 15:31

Expedição de Certidão.

08/10/2024, 06:40

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024, 06:40

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024, 06:40

Expedição de Outros documentos.

12/09/2024, 12:10

Expedição de Outros documentos.

12/09/2024, 11:36

Expedição de Outros documentos.

04/07/2024, 11:17

Determinado o bloqueio/penhora on line

21/05/2024, 17:56

Conclusos para decisão

26/02/2024, 15:05

Juntada de Petição de petição

23/02/2024, 11:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

02/02/2024, 05:37

Publicado Intimação em 31/01/2024.

02/02/2024, 05:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0801198-04.2021.8.20.5100. EXEQUENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE EXECUTADO: R FONSECA - ME DESPACHO Previamente à análise do pedido formulado pela parte exequente no id. 101227088, determino a sua intimação (da parte exequente) para, em 10 (dez) dias, juntar a planilha atualizada do crédito, conforme mencionada na petição de id. 101227088, porém não colacionada. Com a resposta, promova-se a conclusão do processo para decisão. P. I. C. Assú/RN, data registrada no sistema. RENAN BRANDÃO DE MENDONÇA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de Assu RUA DR. LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU - RN - CEP: 59650-000 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

30/01/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/01/2024, 13:34

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2024, 13:33

Conclusos para despacho

12/09/2023, 09:11

Juntada de Petição de petição

02/06/2023, 07:01

Publicado Intimação em 23/01/2023.

18/03/2023, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2022

18/03/2023, 02:16

Juntada de Petição de diligência

31/01/2023, 17:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/01/2023, 17:30

Juntada de Petição de petição de suspensão por parcelamento

28/01/2023, 07:00

Expedição de Mandado.

11/01/2023, 10:15

Expedição de Outros documentos.

19/12/2022, 10:50

Outras Decisões

19/12/2022, 10:20

Conclusos para julgamento

01/12/2022, 11:08

Juntada de Petição de petição

09/09/2022, 19:50

Juntada de Petição de petição

24/08/2022, 15:59

Publicado Intimação em 12/08/2022.

13/08/2022, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2022

10/08/2022, 00:50

Expedição de Outros documentos.

09/08/2022, 08:43

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2022, 15:18

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 17/05/2022 23:59.

22/05/2022, 09:42

Conclusos para decisão

17/05/2022, 11:24

Juntada de Petição de petição

05/05/2022, 15:47

Juntada de Petição de petição

05/05/2022, 15:40

Expedição de Outros documentos.

25/03/2022, 17:05

Ato ordinatório praticado

24/03/2022, 11:54

Decorrido prazo de R FONSECA - ME em 04/10/2021.

15/12/2021, 14:33

Decorrido prazo de R FONSECA - ME em 04/10/2021 23:59.

05/10/2021, 01:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/09/2021, 17:52

Juntada de Petição de diligência

27/09/2021, 17:52

Expedição de Mandado.

30/07/2021, 15:20

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2021, 23:32

Conclusos para despacho

29/04/2021, 21:17

Distribuído por sorteio

29/04/2021, 21:16

Despacho

•29/01/2024, 13:33

Decisão

•19/12/2022, 10:20

Despacho

•08/08/2022, 15:18

Ato Ordinatório

•24/03/2022, 11:54

Despacho

•30/04/2021, 23:32