Execução Fiscal 0000154-51.1999.8.20.0121 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/01/2025

Valor da Causa

R$ 9.561,68

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Macaíba

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: União / Fazenda Nacional Executado: RAWPLACIDO SARAIVA MAIA Despacho Tendo em vista o lapso temporal do pedido de suspensão de 180 dias (20/02/2024), Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Macaíba Rua Ovídio Pereira, S/N, Tavares de Lira, MACAÍBA - RN - CEP: 59285-557 Processo nº.: 0000154-51.1999.8.20.0121 intime-se a exequente para informar sobre o cumprimento das diligências cartorárias, com o intuito de obter as respectivas informações sobre as certidões de matrícula dos imóveis do executado, no prazo de 10 (dez) dias. Providências necessárias pela Secretaria Judiciária. Cumpra-se. Macaíba, data do sistema. Assinatura eletrônica (artigo 1º, III, "a", da Lei nº 11.419/06) MARINA MELO MARTINS ALMEIDA Juíza de Direito

17/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: União / Fazenda Nacional Advogado: Executado: RAWPLACIDO SARAIVA MAIA Advogado: ADAUTO EVANGELISTA NETO, ROSANE SILVA DE MELO, LETICIA SILVA SARAIVA MAIA D E C I S Ã O Processo com tramitação regular. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Central de Avaliação e Arrematação Rua Pastor Manoel Leão, S/N, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59066-240 Contato: (84) 32073788 - Email: [email protected] Processo nº 0000154-51.1999.8.20.0121 Trata-se de de Ação de Execução Fiscal oriunda da Comarca de Macaíba/RN, com objetivo de alienação de bem penhorado, mediante leilão judicial. Em petição de id 115214638, a parte exequente requer a suspensão do processo pelo prazo de 180 dias. Assim, a fim de evitar que o feito permaneça paralisado na secretaria desta Central, sem movimentação, determino a devolução dos autos ao juízo originário. P.I.C Natal, 22 de janeiro de 2025 RICARDO AUGUSTO DE MEDEIROS MOURA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

24/01/2025, 00:00

Decorrido prazo de União / Fazenda Nacional em 27/02/2024 23:59.

28/02/2024, 02:30

Decorrido prazo de União / Fazenda Nacional em 27/02/2024 23:59.

28/02/2024, 02:30

Juntada de Petição de petição

20/02/2024, 10:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Executado: RAWPLACIDO SARAIVA MAIA] Advogado: Advogado(s) do reclamado: ADAUTO EVANGELISTA NETO, ROSANE SILVA DE MELO, LETICIA SILVA SARAIVA MAIA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA CENTRAL DE AVALIAÇÃO E ARREMATAÇÃO COMARCA DE NATAL Fórum Fazendário Juiz Djanirito de Souza Moura – Praça Sete de Setembro, S/N, Natal/RN, CEP n° 59029-300 Tel: (84)3673-9036 / 9037 - e-mail: [email protected] Juiz de Direito: Ricardo Augusto de Medeiros Moura Processo nº 0000154-51.1999.8.20.0121 Exeqüente: União / Fazenda Nacional Advogado: ] Trata-se de ação de execução fiscal com bens imóveis penhorados e avaliados nos autos (id Id. 84247169 - Pág. 19). Antes do prosseguimento do feito, intime-se a parte exequente, por seu procurador, para juntar a certidão imobiliária dos bens penhorados, em 15 dias. Após, venham os autos conclusos. P.I.C Natal/RN, 25 de janeiro de 2024 Ricardo Augusto de Medeiros Moura Juiz Direito

31/01/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/01/2024, 09:32

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2024, 18:36

Conclusos para despacho

25/01/2024, 13:10

Juntada de Petição de petição

30/11/2023, 16:39

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

22/11/2023, 10:47

Expedição de Outros documentos.

07/11/2023, 13:07

Outras Decisões

11/10/2023, 13:14

Conclusos para decisão

04/10/2023, 08:23

Juntada de Petição de contestação

03/10/2023, 15:45

Todas as movimentações(69)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: União / Fazenda Nacional Executado: RAWPLACIDO SARAIVA MAIA Despacho Tendo em vista o lapso temporal do pedido de suspensão de 180 dias (20/02/2024), Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Macaíba Rua Ovídio Pereira, S/N, Tavares de Lira, MACAÍBA - RN - CEP: 59285-557 Processo nº.: 0000154-51.1999.8.20.0121 intime-se a exequente para informar sobre o cumprimento das diligências cartorárias, com o intuito de obter as respectivas informações sobre as certidões de matrícula dos imóveis do executado, no prazo de 10 (dez) dias. Providências necessárias pela Secretaria Judiciária. Cumpra-se. Macaíba, data do sistema. Assinatura eletrônica (artigo 1º, III, "a", da Lei nº 11.419/06) MARINA MELO MARTINS ALMEIDA Juíza de Direito

17/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: União / Fazenda Nacional Advogado: Executado: RAWPLACIDO SARAIVA MAIA Advogado: ADAUTO EVANGELISTA NETO, ROSANE SILVA DE MELO, LETICIA SILVA SARAIVA MAIA D E C I S Ã O Processo com tramitação regular. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Central de Avaliação e Arrematação Rua Pastor Manoel Leão, S/N, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59066-240 Contato: (84) 32073788 - Email: [email protected] Processo nº 0000154-51.1999.8.20.0121 Trata-se de de Ação de Execução Fiscal oriunda da Comarca de Macaíba/RN, com objetivo de alienação de bem penhorado, mediante leilão judicial. Em petição de id 115214638, a parte exequente requer a suspensão do processo pelo prazo de 180 dias. Assim, a fim de evitar que o feito permaneça paralisado na secretaria desta Central, sem movimentação, determino a devolução dos autos ao juízo originário. P.I.C Natal, 22 de janeiro de 2025 RICARDO AUGUSTO DE MEDEIROS MOURA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

24/01/2025, 00:00

Decorrido prazo de União / Fazenda Nacional em 27/02/2024 23:59.

28/02/2024, 02:30

Decorrido prazo de União / Fazenda Nacional em 27/02/2024 23:59.

28/02/2024, 02:30

Juntada de Petição de petição

20/02/2024, 10:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Executado: RAWPLACIDO SARAIVA MAIA] Advogado: Advogado(s) do reclamado: ADAUTO EVANGELISTA NETO, ROSANE SILVA DE MELO, LETICIA SILVA SARAIVA MAIA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA CENTRAL DE AVALIAÇÃO E ARREMATAÇÃO COMARCA DE NATAL Fórum Fazendário Juiz Djanirito de Souza Moura – Praça Sete de Setembro, S/N, Natal/RN, CEP n° 59029-300 Tel: (84)3673-9036 / 9037 - e-mail: [email protected] Juiz de Direito: Ricardo Augusto de Medeiros Moura Processo nº 0000154-51.1999.8.20.0121 Exeqüente: União / Fazenda Nacional Advogado: ] Trata-se de ação de execução fiscal com bens imóveis penhorados e avaliados nos autos (id Id. 84247169 - Pág. 19). Antes do prosseguimento do feito, intime-se a parte exequente, por seu procurador, para juntar a certidão imobiliária dos bens penhorados, em 15 dias. Após, venham os autos conclusos. P.I.C Natal/RN, 25 de janeiro de 2024 Ricardo Augusto de Medeiros Moura Juiz Direito

31/01/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/01/2024, 09:32

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2024, 18:36

Conclusos para despacho

25/01/2024, 13:10

Juntada de Petição de petição

30/11/2023, 16:39

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

22/11/2023, 10:47

Expedição de Outros documentos.

07/11/2023, 13:07

Outras Decisões

11/10/2023, 13:14

Conclusos para decisão

04/10/2023, 08:23

Juntada de Petição de contestação

03/10/2023, 15:45

Expedição de Outros documentos.

25/09/2023, 09:06

Ato ordinatório praticado

25/09/2023, 09:06

Processo Desarquivado

25/09/2023, 09:04

Arquivado Provisoramente

14/02/2023, 13:53

Apensado ao processo 0000153-66.1999.8.20.0121

14/02/2023, 13:46

Expedição de Outros documentos.

31/10/2022, 20:38

Proferido despacho de mero expediente

13/10/2022, 18:22

Conclusos para despacho

07/09/2022, 09:04

Expedição de Certidão.

07/09/2022, 09:04

Juntada de Petição de petição

06/09/2022, 16:55

Expedição de Outros documentos.

30/08/2022, 15:00

Ato ordinatório praticado

30/08/2022, 14:58

Digitalizado PJE

22/06/2022, 12:23

Recebidos os autos

22/06/2022, 12:22

Recebidos os Autos do Magistrado

22/02/2022, 01:37

Recebidos os Autos do Magistrado

15/12/2021, 11:50

Recebimento

27/09/2021, 08:14

Recebimento

27/09/2021, 08:14

Recebido os Autos do Advogado

20/05/2021, 12:03

Ato ordinatório

10/05/2021, 12:54

Recebidos os Autos do Magistrado

26/08/2020, 12:29

Certidão expedida/exarada

06/07/2018, 12:12

Relação encaminhada ao DJE

05/07/2018, 08:14

Redistribuição por direcionamento

06/11/2017, 01:03

Juntada de AR

10/08/2017, 01:25

Recebimento

08/08/2017, 12:05

Expedição de carta de intimação

26/07/2017, 01:26

Mero expediente

28/07/2014, 05:02

Decisão Proferida

27/09/2013, 12:00

Recebimento

24/09/2013, 12:00

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

07/08/2013, 12:00

Recebimento

08/04/2013, 12:00

Mero expediente

08/04/2013, 12:00

Apensamento

20/10/2011, 12:00

Concluso para despacho

20/06/2011, 12:00

Concluso para despacho

20/06/2011, 12:00

Concluso para despacho

17/05/2011, 12:00

Aguardando Outros

05/05/2010, 12:00

Outra

27/04/2009, 12:00

Outra

18/12/2008, 12:00

Outra

17/12/2007, 12:00

Concluso para Decisão

10/12/2007, 12:00

Juntada de Documentos

07/12/2007, 12:00

Vista à Fazenda Pública

22/08/2007, 12:00

Outra

26/07/2006, 12:00

Outra

20/06/2006, 12:00

Outra

05/05/2006, 12:00

Expedir Outro

09/11/2005, 12:00

Outra

06/07/2005, 12:00

Outra

27/06/2005, 12:00

Vista à Fazenda Pública

01/06/2005, 12:00

Expedir Outro

02/03/2005, 12:00

Expedir Mandados

05/11/2003, 12:00

Processo Cadastrado Excepcionalmente

13/09/1999, 12:00

Documentos

Decisão

•05/09/2025, 12:43

Despacho

•06/04/2025, 19:29

Despacho

•23/02/2025, 19:45

Decisão

•22/01/2025, 19:23

Despacho

•29/01/2024, 18:36

Decisão

•11/10/2023, 13:14

Ato Ordinatório

•25/09/2023, 09:06

Despacho

•13/10/2022, 18:22

Ato Ordinatório

•30/08/2022, 14:58