Agravo em Recurso Especial 0802766-34.2018.8.20.0000 - TJRN

Agravo em Recurso Especial 0802766-34.2018.8.20.0000 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Transitado em Julgado em 02/06/2023

02/06/2023, 13:07

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 366551/2023

24/04/2023, 17:11

Protocolizada Petição 366551/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/04/2023

24/04/2023, 16:58

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/04/2023

18/04/2023, 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/04/2023, 19:06

Conheço do agravo de NATAL TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO G DO NORTE para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

14/04/2023, 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/04/2023

14/04/2023, 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

19/08/2021, 08:30

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 740818/2021

18/08/2021, 19:06

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

18/08/2021, 19:02

Protocolizada Petição 740818/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 18/08/2021

18/08/2021, 19:02

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público para abertura de vista ao MPF.

13/08/2021, 15:57

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

13/08/2021, 15:57

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

13/08/2021, 15:30

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

02/08/2021, 10:38

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•14/04/2023, 19:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•09/06/2021, 16:30

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