Execução Fiscal 0804215-42.2021.8.20.5102 - TJRN

Execução Fiscal 0804215-42.2021.8.20.5102 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024

29/11/2024, 14:56

Publicado Intimação em 01/02/2024.

29/11/2024, 14:56

Arquivado Definitivamente

17/04/2024, 16:40

Expedição de Certidão.

17/04/2024, 16:40

Transitado em Julgado em 09/04/2024

17/04/2024, 16:31

Decorrido prazo de GENTILLE MEIKEL GOMES DANTAS em 09/04/2024 23:59.

10/04/2024, 06:40

Decorrido prazo de GENTILLE MEIKEL GOMES DANTAS em 09/04/2024 23:59.

10/04/2024, 06:40

Juntada de certidão

15/03/2024, 13:46

Juntada de aviso de recebimento

15/03/2024, 13:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/03/2024, 14:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: MUNICIPIO DE CEARA-MIRIM Requerido(a): GENTILLE MEIKEL GOMES DANTAS SENTENÇA MUNICIPIO DE CEARA-MIRIM ingressou com a presente EXECUÇÃO FISCAL (1116) em face de GENTILLE MEIKEL GOMES DANTAS, visando a satisfação de débito inscrito em dívida ativa. Após a citação do(a) executado(a), o exequente requereu a extinção do feito em virtude do pagamento do débito. É o relatório. Decido. Analisando os autos, vê-se que a parte executada quitou o débito, tendo havido pedido de extinção pelo exequente, motivo pelo qual deve ser extinta a presente execução. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim Avenida Luiz Lopes Varela, 551, Centro, CEARÁ-MIRIM - RN - CEP: 59570-000 Processo nº 0804215-42.2021.8.20.5102 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) Ante o exposto JULGO EXTINTA a presente execução, em razão do cumprimento da obrigação, nos termos do art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Condeno a parte executada ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, os quais fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa. Após o trânsito em julgado e cobradas as custas, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Ceará-Mirim/RN, data da assinatura eletrônica. Niedja Fernandes dos Anjos e Silva Juíza de Direito

31/01/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/01/2024, 10:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/01/2024, 19:22

Conclusos para julgamento

02/10/2023, 09:34

Expedição de Certidão.

02/10/2023, 09:34

Documentos

Sentença

•12/01/2024, 19:22

Despacho

•24/07/2023, 08:38

—

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024

Publicado Intimação em 01/02/2024.

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Transitado em Julgado em 09/04/2024

Decorrido prazo de GENTILLE MEIKEL GOMES DANTAS em 09/04/2024 23:59.

Decorrido prazo de GENTILLE MEIKEL GOMES DANTAS em 09/04/2024 23:59.

Juntada de certidão

Juntada de aviso de recebimento

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

Expedição de Outros documentos.

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para julgamento

Expedição de Certidão.

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