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Acordo Entre as PartesRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do TrabalhoDIREITO DO TRABALHORecurso Especial

TJRN3° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/07/2025

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

2° Grau · TJRN · Agravo de Instrumento · Gab. Desª. Martha Danyelle na Câmara Cível 2° Grau · TJRN · Agravo de Instrumento · Gabinete da Desembargadora Martha Danyelle

Partes do Processo

ELAM SOCIEDADE LTDA.

CNPJ

Autor

EGOS - EMPRESA GESTORA DE OBRAS E SERVICOS

CNPJ

Autor

EDISON BENEDITO ALEXANDRE

CPF

Reu

COMPANHIA HIPOTECARIA BRASILEIRRA - CHB, PELO REPRESENTANTE LEGAL

CNPJ

Reu

FUNDO GARANTIDOR DE CREDITO

Reu

Advogados / Representantes

JOAO VICTOR DE HOLLANDA DIOGENES

OAB/RN 7538·CPF·Representa: Autor

JUBSON TELLES MEDEIROS DE LIMA

OAB/RN 11381·CPF·Representa: Réu

DIOGO PINTO NEGREIROS

OAB/RN 6717·CPF·Representa: Réu

DOMINGOS FERNANDO REFINETTI

CPF·Representa: Réu

MARILIA CANTO GUSSO

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

JOAO VICTOR DE HOLLANDA DIOGENES

OAB/RN 7538·CPF·Representa: Autor

JUBSON TELLES MEDEIROS DE LIMA

OAB/RN 11381·CPF·Representa: Réu

DIOGO PINTO NEGREIROS

OAB/RN 6717·CPF·Representa: Réu

DOMINGOS FERNANDO REFINETTI

CPF·Representa: Réu

MARILIA CANTO GUSSO

CPF·Representa: Réu

LARISSA SILVA GALVANIN

CPF·Representa: Réu

VITORIA PEDROSO SILVA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

10/09/2025, 16:13

Transitado em Julgado em 10/09/2025

10/09/2025, 16:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/08/2025

19/08/2025, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/08/2025, 01:03

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/08/2025

14/08/2025, 21:00

Não conhecido o recurso de EGOS - EMPRESA GESTORA DE OBRAS E SERVICOS e ELAM GESTORA DE NEGOCIOS LTDA

14/08/2025, 21:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

01/08/2025, 16:16

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 688066/2025

01/08/2025, 16:01

Protocolizada Petição 688066/2025 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 01/08/2025

01/08/2025, 15:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 29/07/2025

29/07/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/07/2025, 01:03

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202502473753. Publicação prevista para 29/07/2025)

25/07/2025, 11:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

25/07/2025, 11:00

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

08/07/2025, 07:47

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

07/07/2025, 10:15

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•14/08/2025, 21:00