Execução Fiscal 0828036-34.2014.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Coleta de LixoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/03/2019

Valor da Causa

R$ 3.613,79

Órgão julgador

Central de Avaliação e Arrematação

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Outras Decisões

16/05/2026, 10:38

Conclusos para decisão

14/05/2026, 07:10

Expedição de Certidão.

14/05/2026, 07:09

Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão

14/05/2026, 07:06

Desentranhado o documento

14/05/2026, 07:06

Expedição de Outros documentos.

14/05/2026, 07:04

Juntada de certidão

13/05/2026, 13:21

Juntada de Petição de petição

07/05/2026, 22:13

Outras Decisões

07/05/2026, 21:21

Conclusos para decisão

07/05/2026, 13:47

Juntada de Petição de petição

05/05/2026, 11:09

Expedição de Outros documentos.

08/04/2026, 13:18

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2026, 00:04

Juntada de certidão

20/03/2026, 09:49

Conclusos para despacho

19/03/2026, 10:42

Todas as movimentações(81)

Outras Decisões

16/05/2026, 10:38

Conclusos para decisão

14/05/2026, 07:10

Expedição de Certidão.

14/05/2026, 07:09

Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão

14/05/2026, 07:06

Desentranhado o documento

14/05/2026, 07:06

Expedição de Outros documentos.

14/05/2026, 07:04

Juntada de certidão

13/05/2026, 13:21

Juntada de Petição de petição

07/05/2026, 22:13

Outras Decisões

07/05/2026, 21:21

Conclusos para decisão

07/05/2026, 13:47

Juntada de Petição de petição

05/05/2026, 11:09

Expedição de Outros documentos.

08/04/2026, 13:18

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2026, 00:04

Juntada de certidão

20/03/2026, 09:49

Conclusos para despacho

19/03/2026, 10:42

Juntada de Petição de petição incidental

16/03/2026, 16:55

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2026, 22:02

Conclusos para despacho

18/12/2025, 09:23

Juntada de Petição de petição

11/11/2025, 12:04

Publicado Intimação em 11/11/2025.

11/11/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2025

11/11/2025, 00:51

Expedição de Outros documentos.

07/11/2025, 09:51

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2025, 19:11

Conclusos para despacho

23/06/2025, 11:56

Expedição de Ofício.

15/01/2025, 06:35

Publicado Intimação em 28/11/2024.

06/12/2024, 14:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024

06/12/2024, 14:19

Publicado Intimação em 01/02/2024.

29/11/2024, 07:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024

29/11/2024, 07:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Executado: ALEXANDRE MAGNOS DUTRA BEZERRA Advogado: ] D E S P A C H O Visto em correição. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA CENTRAL DE AVALIAÇÃO E ARREMATAÇÃO COMARCA DE NATAL Fórum Fazendário Juiz Djanirito de Souza Moura – Praça Sete de Setembro, S/N, Natal/RN, CEP n° 59029-300 Tel: (84)3673-9036 / 9037 - e-mail: [email protected] Juiz de Direito: Ricardo Augusto de Medeiros Moura Processo nº 0828036-34.2014.8.20.5001 Exeqüente:Município de Natal Advogado: Trata-se de ação de execução fiscal com bem imóvel penhorado e vendido em leilão judicial neste juízo. Antes de analisar a petição do arrematante de id 133633674, oficie-se o Banco do Brasil Agência do Setor Público, para no prazo de 10 (dez) dias, informar o valor depositado judicialmente na conta judicial vinculada ao feito. Após, venham os autos conclusos. Natal/RN, 04 de novembro de 2024 Ricardo Augusto de Medeiros Moura Juiz de Direito

27/11/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/11/2024, 11:51

Proferido despacho de mero expediente

05/11/2024, 16:22

Juntada de certidão

15/10/2024, 11:15

Conclusos para despacho

30/09/2024, 06:58

Juntada de diligência

29/09/2024, 19:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/09/2024, 19:28

Expedição de Mandado.

19/09/2024, 10:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: Município de Natal Advogado: Executado: ALEXANDRE MAGNOS DUTRA BEZERRA Advogado: D E C I S Ã O Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA CENTRAL DE AVALIAÇÃO E ARREMATAÇÃO COMARCA DE NATAL Fórum Fazendário Juiz Djanirito de Souza Moura – Praça Sete de Setembro, S/N, Natal/RN, CEP n° 59029-300 Tel: (84)3673-9036 / 9037 - e-mail: [email protected] Juiz de Direito: Ricardo Augusto de Medeiros Moura Processo nº 0828036-34.2014.8.20.5001 Trata-se de ação de execução fiscal com bem imóvel arrematado. Verifica-se que o arrematante realizou o depósito do valor de 25% da arrematação, conforme documentação juntada no id. 51507396, pág. 03. O Município Exequente apresentou os comprovantes do DAM, para a devida quitação, conforme id. 62046461. Tendo em vista a ausência do pagamento das demais parcelas da arrematação nos presentes autos, determino a intimação do arrematante F. Moreira Costa-ME, com endereço na Rua das Borboletas, 02, São Rafael/RN, telefone 84 999841324, para, no prazo de 72 (setenta e duas) horas, juntar aos autos, os demais comprovantes das parcelas do bem arrematado, sob pena de desfazimento da arrematação. Após, venham os autos conclusos. P.I.C NATAL /RN, 25 de janeiro de 2024 RICARDO AUGUSTO DE MEDEIROS MOURA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

31/01/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/01/2024, 08:25

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2024, 14:37

Juntada de certidão

25/01/2024, 12:04

Conclusos para despacho

21/09/2023, 09:48

Juntada de certidão

19/10/2021, 12:20

Juntada de Petição de petição

26/10/2020, 08:48

Juntada de certidão

15/01/2020, 10:08

Juntada de certidão

04/12/2019, 13:31

Juntada de certidão

04/12/2019, 12:15

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2019, 15:31

Conclusos para despacho

21/11/2019, 10:58

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2019, 16:36

Conclusos para despacho

23/10/2019, 10:00

Juntada de Petição de petição

21/10/2019, 15:50

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE NATAL em 09/10/2019 23:59:59.

10/10/2019, 03:10

Juntada de certidão

04/10/2019, 13:25

Expedição de Outros documentos.

22/09/2019, 05:20

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2019, 17:20

Conclusos para despacho

13/09/2019, 08:44

Juntada de certidão

30/08/2019, 11:13

Juntada de certidão

30/08/2019, 09:39

Juntada de certidão

28/08/2019, 11:26

Expedição de Outros documentos.

10/07/2019, 12:34

Juntada de Petição de petição

04/07/2019, 11:15

Expedição de Certidão.

03/07/2019, 12:51

Outras Decisões

26/06/2019, 11:17

Conclusos para decisão

19/06/2019, 09:07

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

21/03/2019, 13:05

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2019, 18:01

Conclusos para despacho

17/09/2018, 10:21

Juntada de Petição de petição

13/09/2018, 13:53

Expedição de Outros documentos.

11/09/2018, 16:12

Decorrido prazo de ALEXANDRE MAGNOS DUTRA BEZERRA em 17/08/2018 23:59:59.

18/08/2018, 01:30

Juntada de certidão

28/06/2018, 16:58

Juntada de certidão

28/06/2018, 16:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/06/2018, 22:24

Expedição de Mandado.

21/03/2018, 15:28

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

12/01/2018, 00:01

Juntada de aviso de recebimento

22/06/2017, 17:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/04/2017, 14:14

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2015, 14:55

Conclusos para despacho

25/12/2014, 13:01

Distribuído por sorteio

25/12/2014, 13:01

Documentos

Decisão

•16/05/2026, 10:38

Decisão

•07/05/2026, 21:21

Despacho

•24/03/2026, 00:04

Documento de Comprovação

•16/03/2026, 16:55

Despacho

•12/03/2026, 22:02

Despacho

•04/11/2025, 19:11

Despacho

•05/11/2024, 16:22

Decisão

•29/01/2024, 14:37

Despacho

•21/11/2019, 15:31

Despacho

•24/10/2019, 16:36

Despacho

•18/09/2019, 17:20

Decisão

•26/06/2019, 11:14

Despacho

•12/03/2019, 18:01

Despacho

•11/03/2015, 09:53