Execução de Título Extrajudicial 0804237-93.2018.8.20.5106 - TJRN | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/04/2019

Valor da Causa

R$ 5.186,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Mossoró

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de DIEGO TOBIAS DE CASTRO BEZERRA em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 00:04

Decorrido prazo de AGACY VIEIRA DE MELO JUNIOR em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 00:04

Publicado Intimação em 06/04/2026.

06/04/2026, 14:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026

06/04/2026, 14:28

Juntada de Petição de petição incidental

01/04/2026, 07:12

Expedição de Intimação.

31/03/2026, 10:24

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2026, 13:13

Conclusos para decisão

30/03/2026, 09:06

Decorrido prazo de TICIANA OLIVEIRA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:03

Decorrido prazo de DIEGO TOBIAS DE CASTRO BEZERRA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:03

Decorrido prazo de AGACY VIEIRA DE MELO JUNIOR em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:03

Publicado Intimação em 21/01/2026.

31/01/2026, 00:23

Publicado Intimação em 21/01/2026.

31/01/2026, 00:00

Publicado Intimação em 21/01/2026.

30/01/2026, 12:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2026

30/01/2026, 12:58

Todas as movimentações(222)

Decorrido prazo de DIEGO TOBIAS DE CASTRO BEZERRA em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 00:04

Decorrido prazo de AGACY VIEIRA DE MELO JUNIOR em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 00:04

Publicado Intimação em 06/04/2026.

06/04/2026, 14:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026

06/04/2026, 14:28

Juntada de Petição de petição incidental

01/04/2026, 07:12

Expedição de Intimação.

31/03/2026, 10:24

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2026, 13:13

Conclusos para decisão

30/03/2026, 09:06

Decorrido prazo de TICIANA OLIVEIRA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:03

Decorrido prazo de DIEGO TOBIAS DE CASTRO BEZERRA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:03

Decorrido prazo de AGACY VIEIRA DE MELO JUNIOR em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:03

Publicado Intimação em 21/01/2026.

31/01/2026, 00:23

Publicado Intimação em 21/01/2026.

31/01/2026, 00:00

Publicado Intimação em 21/01/2026.

30/01/2026, 12:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2026

30/01/2026, 12:58

Publicado Intimação em 21/01/2026.

29/01/2026, 21:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2026

29/01/2026, 21:31

Publicado Intimação em 21/01/2026.

28/01/2026, 21:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2026

28/01/2026, 21:32

Publicado Intimação em 21/01/2026.

28/01/2026, 19:42

Juntada de Petição de petição

26/01/2026, 09:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2026

20/01/2026, 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2026

20/01/2026, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2026

20/01/2026, 00:43

Expedição de Intimação.

19/01/2026, 11:01

Expedição de Intimação.

19/01/2026, 11:01

Expedição de Intimação.

19/01/2026, 11:01

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2026, 16:09

Conclusos para decisão

13/01/2026, 11:53

Decorrido prazo de R M DE MIRANDA - ME em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 00:01

Publicado Intimação em 06/11/2025.

06/11/2025, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2025

06/11/2025, 01:13

Juntada de Petição de petição

05/11/2025, 09:19

Expedição de Outros documentos.

04/11/2025, 13:47

Juntada de Petição de diligência

04/11/2025, 10:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/11/2025, 10:28

Expedição de Mandado.

16/10/2025, 08:24

Decorrido prazo de AGACY VIEIRA DE MELO JUNIOR em 12/09/2025 23:59.

13/09/2025, 00:13

Decorrido prazo de TICIANA OLIVEIRA em 12/09/2025 23:59.

13/09/2025, 00:06

Decorrido prazo de DIEGO TOBIAS DE CASTRO BEZERRA em 12/09/2025 23:59.

13/09/2025, 00:06

Publicado Intimação em 22/08/2025.

22/08/2025, 10:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025

22/08/2025, 10:58

Publicado Intimação em 22/08/2025.

22/08/2025, 06:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025

22/08/2025, 06:10

Publicado Intimação em 22/08/2025.

22/08/2025, 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025

22/08/2025, 01:47

Expedição de Outros documentos.

20/08/2025, 07:44

Expedição de Outros documentos.

20/08/2025, 07:44

Expedição de Outros documentos.

20/08/2025, 07:44

Outras Decisões

12/08/2025, 10:13

Conclusos para decisão

07/08/2025, 17:39

Decorrido prazo de AGACY VIEIRA DE MELO JUNIOR em 01/07/2025 23:59.

02/07/2025, 00:31

Decorrido prazo de DIEGO TOBIAS DE CASTRO BEZERRA em 01/07/2025 23:59.

02/07/2025, 00:31

Publicado Intimação em 24/06/2025.

24/06/2025, 05:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025

24/06/2025, 05:42

Juntada de Petição de petição

23/06/2025, 12:03

Expedição de Outros documentos.

21/06/2025, 21:52

Juntada de diligência

11/04/2025, 09:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/04/2025, 09:17

Expedição de Mandado.

03/04/2025, 10:19

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2025, 13:50

Conclusos para decisão

11/02/2025, 13:14

Decorrido prazo de TICIANA OLIVEIRA em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 00:24

Decorrido prazo de AGACY VIEIRA DE MELO JUNIOR em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 00:24

Expedição de Certidão.

05/02/2025, 00:13

Decorrido prazo de TICIANA OLIVEIRA em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 00:13

Decorrido prazo de AGACY VIEIRA DE MELO JUNIOR em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 00:13

Decorrido prazo de DIEGO TOBIAS DE CASTRO BEZERRA em 24/01/2025 23:59.

25/01/2025, 00:47

Decorrido prazo de DIEGO TOBIAS DE CASTRO BEZERRA em 24/01/2025 23:59.

25/01/2025, 00:07

Publicado Intimação em 12/04/2024.

06/12/2024, 04:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024

06/12/2024, 04:00

Publicado Intimação em 04/12/2024.

06/12/2024, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024

06/12/2024, 02:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO autora: R M DE MIRANDA - ME Advogados: AGACY VIEIRA DE MELO JUNIOR - OAB/RN nº 15782; DIEGO TOBIAS DE CASTRO BEZERRA - OAB/RN nº 9131 Parte ré: JOSANGELA EVANGELISTA DE OLIVEIRA AQUINO Advogado: TICIANA OLIVEIRA - OAB/RN nº 17956 DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE COMARCA DE MOSSORÓ JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL Alameda das Carnaubeiras, 355, 3º andar, Costa e Silva - 59625-410 - Mossoró/RN INFORMAÇÕES SOBRE ATENDIMENTO: https://linktr.ee/SegundaCivelMossoro Processo nº 0804237-93.2018.8.20.5106 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Parte Vistos etc. Trata-se de Ação de Execução de Título Extrajudicial, em sede da qual a parte exequente requer a inclusão do espólio da de cujus executada no polo passivo, por meio da pessoa de LUIZ CARLOS AQUINO, indicando a respectiva qualificação ao Id. 131449635, em obediência ao despacho proferido ao ID. nº 131089477. Tendo em vista que o herdeiro indicado pelo exequente era casado com a de cujos, e que esta deixou bens a inventariar, conforme certidão de óbito acostada no ID. nº 131074570, com respaldo no art. 313, inciso I, combinado com o art. 313, §2º, inciso I do CPC, ACATO o pedido formulado pelo exequente no ID. nº 131449635. À secretaria unificada cível, para proceder à inclusão do ESPÓLIO DE JOSANGELA EVANGELISTA OLIVEIRA AQUINO, representada por. LUIZ CARLOS AQUINO, intimando-o para se manifestar nos autos, no prazo de 10 (dez) dias. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. DATADO E ASSINADO PELA MAGISTRADA CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL ABAIXO Senhores(as) Advogados(as) e Defensores Públicos, a utilização da ferramenta "Responder" com apenas "Ciente", sem manifestação expressa da renúncia de prazo, quando houver, desloca o processo para a tarefa de Prazo decorrido de forma indevida e isto gera retrabalho na secretaria, pois o prazo continuará em andamento. A utilização da ferramenta “Responder” é a adequada para cumprimento das intimações do juízo, agilizando visualização de seu processo pela secretaria que compreenderá que houve, de fato, resposta ao juízo, evitando paralisações dos ritos processuais. Mais informações quanto às funcionalidades disponíveis ao seu perfil, bem como resposta às dúvidas mais pertinentes estão disponíveis em: http://www.tjrn.jus.br/pje/index.php/240-perguntas-e-respostas.

03/12/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/12/2024, 19:47

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

02/12/2024, 19:46

Outras Decisões

28/11/2024, 14:06

Conclusos para decisão

27/11/2024, 10:18

Decorrido prazo de AGACY VIEIRA DE MELO JUNIOR em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 00:42

Decorrido prazo de TICIANA OLIVEIRA em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 00:41

Publicado Intimação em 18/09/2024.

18/09/2024, 15:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024

18/09/2024, 15:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024

18/09/2024, 15:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024

18/09/2024, 15:00

Juntada de Petição de petição

18/09/2024, 10:58

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

17/09/2024, 09:36

Conclusos para despacho

17/09/2024, 07:24

Juntada de certidão

17/09/2024, 07:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO autora: R M DE MIRANDA - ME Advogados: AGACY VIEIRA DE MELO JUNIOR - OAB/RN 15782, DIEGO TOBIAS DE CASTRO BEZERRA - OAB/RN 9131A Parte ré: JOSANGELA EVANGELISTA DE OLIVEIRA AQUINO Advogado: TICIANA OLIVEIRA - OAB/RN 17956 DESPACHO: Considerando o falecimento da parte executada (vide ID 131074570), SUSPENDO o feito por 30 dias, a fim de que a parte exequente promova a habilitação do espólio da de cujus. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE COMARCA DE MOSSORÓ JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL Alameda das Carnaubeiras, 355, 3º andar, Costa e Silva - 59625-410 - Mossoró/RN INFORMAÇÕES SOBRE ATENDIMENTO: https://linktr.ee/SegundaCivelMossoro Processo nº 0804237-93.2018.8.20.5106 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Parte Intime-se. Cumpra-se. DATADO E ASSINADO PELA MAGISTRADA CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL ABAIXO

17/09/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/09/2024, 20:05

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2024, 14:12

Conclusos para despacho

13/09/2024, 12:00

Juntada de certidão

13/09/2024, 11:05

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2024, 10:14

Conclusos para despacho

12/09/2024, 11:20

Decorrido prazo de AGACY VIEIRA DE MELO JUNIOR em 25/07/2024 23:59.

26/07/2024, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024

10/07/2024, 15:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024

10/07/2024, 15:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024

10/07/2024, 15:12

Publicado Intimação em 10/07/2024.

10/07/2024, 15:12

Juntada de Petição de petição

09/07/2024, 15:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autora: R M DE MIRANDA - ME Advogado: Advogados do(a) EXEQUENTE: AGACY VIEIRA DE MELO JUNIOR - RN15782, DIEGO TOBIAS DE CASTRO BEZERRA - RN0009131A Parte Ré: EXECUTADO: JOSANGELA EVANGELISTA DE OLIVEIRA AQUINO Advogado: Advogado do(a) EXECUTADO: TICIANA OLIVEIRA - RN17956 ATO ORDINATÓRIO A teor do que dispõe o art. 78, VI do Código de Normas c/c art. 203, § 4º, do CPC/2015, intimo a parte AUTORA|EXEQUENTE, por seu advogado, para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre a diligência NEGATIVA RETRO do Sr. Oficial de Justiça, requerendo o que entender de direito. Mossoró/RN, 8 de julho de 2024. MILTON VALENTIM DA COSTA Analista Judiciário(a) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, 4º andar, Presidente Costa e Silva - Mossoró/RN CEP 59625-410 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - TJRN 2ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo nº 0804237-93.2018.8.20.5106 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Parte

09/07/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/07/2024, 12:48

Juntada de diligência

01/07/2024, 18:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

01/07/2024, 18:18

Expedição de Mandado.

19/06/2024, 11:47

Decorrido prazo de AGACY VIEIRA DE MELO JUNIOR em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024, 17:31

Decorrido prazo de AGACY VIEIRA DE MELO JUNIOR em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024, 16:05

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2024, 13:24

Conclusos para despacho

02/05/2024, 10:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO autora: R M DE MIRANDA - ME Advogados: AGACY VIEIRA DE MELO JUNIOR - OAB/RN 15782, DIEGO TOBIAS DE CASTRO BEZERRA - OAB/RN 9131 Parte ré: JOSANGELA EVANGELISTA DE OLIVEIRA AQUINO Advogado: TICIANA OLIVEIRA - OAB/RN 17956 DESPACHO: Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE COMARCA DE MOSSORÓ JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL Alameda das Carnaubeiras, 355, 3º andar, Costa e Silva - 59625-410 - Mossoró/RN INFORMAÇÕES SOBRE ATENDIMENTO: https://linktr.ee/SegundaCivelMossoro Processo nº 0804237-93.2018.8.20.5106 Natureza: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Parte Intime-se o (a) credor (a) para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar planilha atualizada da dívida e indicar bens do (a) executado (a) passíveis de penhora. Cumpra-se. DATADO E ASSINADO PELA MAGISTRADA CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL ABAIXO

11/04/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

10/04/2024, 09:04

Expedição de Outros documentos.

10/04/2024, 08:50

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2024, 11:30

Conclusos para despacho

22/03/2024, 10:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024

09/03/2024, 01:20

Publicado Intimação em 01/02/2024.

09/03/2024, 01:20

Decorrido prazo de TICIANA OLIVEIRA em 28/02/2024 23:59.

29/02/2024, 06:48

Expedição de Certidão.

29/02/2024, 06:47

Decorrido prazo de TICIANA OLIVEIRA em 28/02/2024 23:59.

29/02/2024, 06:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO autora: R M DE MIRANDA - ME Advogados: AGACY VIEIRA DE MELO JUNIOR - OAB/RN 15782, DIEGO TOBIAS DE CASTRO BEZERRA - OAB/RN 9131A Parte ré: JOSANGELA EVANGELISTA DE OLIVEIRA AQUINO Advogado: TICIANA OLIVEIRA - OAB/RN 17956 DESPACHO: Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE COMARCA DE MOSSORÓ JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL Alameda das Carnaubeiras, 355, 3º andar, Costa e Silva - 59625-410 - Mossoró/RN INFORMAÇÕES SOBRE ATENDIMENTO: https://linktr.ee/SegundaCivelMossoro Processo nº 0804237-93.2018.8.20.5106 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Parte Intime-se a parte executada, por seu advogado, para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se da petição de ID nº 106754010. Cumpra-se. DATADO E ASSINADO PELA MAGISTRADA CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL ABAIXO

31/01/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/01/2024, 13:36

Processo Reativado

30/01/2024, 13:35

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2023, 10:11

Conclusos para decisão

13/11/2023, 09:37

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

11/09/2023, 11:27

Arquivado Definitivamente

06/05/2021, 10:00

Expedição de Outros documentos.

06/05/2021, 09:59

Juntada de termo

04/05/2021, 08:41

Expedição de Alvará.

03/05/2021, 12:23

Expedição de Certidão.

03/05/2021, 12:20

Transitado em Julgado em #Não preenchido#

15/04/2021, 20:02

Decorrido prazo de AGACY VIEIRA DE MELO JUNIOR em 22/03/2021 23:59:59.

23/03/2021, 07:02

Decorrido prazo de DIEGO TOBIAS DE CASTRO BEZERRA em 17/03/2021 23:59:59.

18/03/2021, 05:27

Decorrido prazo de TICIANA OLIVEIRA em 12/03/2021 23:59:59.

13/03/2021, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/02/2021, 20:58

Expedição de Outros documentos.

18/02/2021, 20:57

Expedição de Outros documentos.

18/02/2021, 20:57

Homologada a Transação

09/02/2021, 13:45

Conclusos para julgamento

09/02/2021, 09:23

Juntada de Petição de petição

06/02/2021, 13:14

Expedição de Outros documentos.

02/02/2021, 13:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/02/2021, 13:50

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2020, 13:24

Conclusos para despacho

03/12/2020, 16:02

Expedição de Certidão.

03/12/2020, 16:02

Decorrido prazo de JOSANGELA EVANGELISTA DE OLIVEIRA AQUINO em 26/11/2020 23:59:59.

27/11/2020, 09:25

Juntada de aviso de recebimento

03/11/2020, 20:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/09/2020, 11:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/09/2020, 11:16

Expedição de Outros documentos.

30/09/2020, 11:15

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2020, 11:14

Conclusos para julgamento

30/09/2020, 08:03

Juntada de Petição de petição

03/09/2020, 10:52

Juntada de certidão

21/08/2020, 12:27

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2020, 18:27

Conclusos para despacho

20/08/2020, 12:37

Juntada de certidão

20/08/2020, 12:35

Determinado o bloqueio/penhora on line

17/08/2020, 09:17

Conclusos para despacho

14/08/2020, 22:57

Decorrido prazo de AGACY VIEIRA DE MELO JUNIOR em 13/08/2020 23:59:59.

14/08/2020, 01:20

Juntada de Petição de outros documentos

28/07/2020, 11:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/07/2020, 10:50

Expedição de Outros documentos.

22/07/2020, 10:49

Proferido despacho de mero expediente

16/07/2020, 11:34

Conclusos para despacho

16/07/2020, 08:42

Decorrido prazo de AGACY VIEIRA DE MELO JUNIOR em 22/06/2020 23:59:59.

27/06/2020, 14:47

Juntada de Petição de petição

03/06/2020, 12:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/06/2020, 21:29

Expedição de Outros documentos.

01/06/2020, 21:28

Proferido despacho de mero expediente

01/06/2020, 11:50

Conclusos para despacho

01/06/2020, 10:55

Expedição de Certidão.

01/06/2020, 10:55

Expedição de Certidão.

13/04/2020, 09:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/03/2020, 16:42

Expedição de Outros documentos.

27/03/2020, 16:42

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2020, 15:54

Conclusos para decisão

27/03/2020, 15:09

Expedição de Certidão.

27/03/2020, 15:09

Decorrido prazo de JOSANGELA EVANGELISTA DE OLIVEIRA AQUINO em 28/01/2020 23:59:59.

29/01/2020, 00:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/12/2019, 11:16

Juntada de Petição de diligência

12/12/2019, 11:16

Juntada de Petição de petição

09/12/2019, 11:26

Expedição de Mandado.

29/11/2019, 11:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/11/2019, 14:12

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2019, 13:21

Conclusos para despacho

01/11/2019, 11:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/10/2019, 14:02

Juntada de Petição de diligência

08/10/2019, 14:02

Juntada de Petição de petição

25/09/2019, 16:23

Juntada de Petição de petição

11/09/2019, 08:44

Expedição de Mandado.

02/09/2019, 13:26

Juntada de certidão

25/07/2019, 09:23

Juntada de certidão

27/06/2019, 14:44

Outras Decisões

27/06/2019, 11:59

Conclusos para despacho

26/06/2019, 14:23

Decorrido prazo de AGACY VIEIRA DE MELO JUNIOR em 07/06/2019 23:59:59.

09/06/2019, 02:23

Decorrido prazo de AGACY VIEIRA DE MELO JUNIOR em 07/06/2019 23:59:59.

09/06/2019, 02:22

Juntada de Petição de petição

30/04/2019, 09:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/04/2019, 15:56

Expedição de Outros documentos.

29/04/2019, 15:56

Outras Decisões

22/04/2019, 17:05

Conclusos para despacho

22/04/2019, 07:48

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

16/04/2019, 15:32

Expedição de Outros documentos.

16/04/2019, 15:30

Determinado o cancelamento da distribuição

27/02/2019, 10:35

Conclusos para decisão

25/02/2019, 07:33

Juntada de Petição de petição

23/10/2018, 14:08

Expedição de Outros documentos.

23/10/2018, 13:59

Juntada de certidão

23/10/2018, 13:56

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2018, 14:40

Conclusos para despacho

19/10/2018, 08:14

Decorrido prazo de R M DE MIRANDA - ME em 14/08/2018 23:59:59.

18/08/2018, 04:28

Juntada de Petição de petição

08/08/2018, 16:16

Juntada de Petição de petição

08/08/2018, 16:07

Expedição de Outros documentos.

08/08/2018, 13:55

Juntada de certidão

08/08/2018, 13:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/07/2018, 16:38

Expedição de Mandado.

20/04/2018, 08:52

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2018, 13:08

Conclusos para despacho

13/03/2018, 14:24

Distribuído por sorteio

13/03/2018, 14:24

Documentos

Despacho

•30/03/2026, 13:13

Decisão

•13/01/2026, 16:09

Decisão

•12/08/2025, 10:13

Despacho

•17/02/2025, 13:50

Decisão

•28/11/2024, 14:06

Despacho

•17/09/2024, 09:36

Despacho

•13/09/2024, 14:12

Despacho

•13/09/2024, 10:14

Despacho

•02/05/2024, 13:24

Despacho

•22/03/2024, 11:30

Despacho

•13/11/2023, 10:11

Execução / Cumprimento de Sentença

•11/09/2023, 11:27

Sentença

•09/02/2021, 13:45

Despacho

•04/12/2020, 13:24

Despacho

•30/09/2020, 11:14

Todos os documentos(26)

Despacho

•30/03/2026, 13:13

Decisão

•13/01/2026, 16:09

Decisão

•12/08/2025, 10:13

Despacho

•17/02/2025, 13:50

Decisão

•28/11/2024, 14:06

Despacho

•17/09/2024, 09:36

Despacho

•13/09/2024, 14:12

Despacho

•13/09/2024, 10:14

Despacho

•02/05/2024, 13:24

Despacho

•22/03/2024, 11:30

Despacho

•13/11/2023, 10:11

Execução / Cumprimento de Sentença

•11/09/2023, 11:27

Sentença

•09/02/2021, 13:45

Despacho

•04/12/2020, 13:24

Despacho

•30/09/2020, 11:14

Despacho

•20/08/2020, 18:27

Decisão

•17/08/2020, 09:17

Despacho

•16/07/2020, 11:34

Despacho

•01/06/2020, 11:50

Despacho

•27/03/2020, 15:54

Despacho

•04/11/2019, 13:21

Decisão

•27/06/2019, 11:59

Decisão

•22/04/2019, 17:05

Decisão

•27/02/2019, 10:35

Despacho

•22/10/2018, 14:40

Despacho

•20/03/2018, 13:07