Procedimento Comum Cível 0814713-64.2016.8.20.5106 - TJRN | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDespesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/01/2024

Valor da Causa

R$ 35.418,70

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Mossoró

Partes do Processo

ASSOCIACAO QUINTAS DO LAGO MOSSORO

CNPJ

Autor

ANEKELLE DA SILVA OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Sentença em 02/02/2024.

04/12/2024, 10:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024

04/12/2024, 10:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024

29/11/2024, 05:52

Publicado Intimação em 01/02/2024.

29/11/2024, 05:52

Publicado Sentença em 02/02/2024.

24/11/2024, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024

24/11/2024, 01:29

Arquivado Definitivamente

07/05/2024, 13:22

Transitado em Julgado em 07/03/2024

07/05/2024, 13:21

Decorrido prazo de RAUL NOGUEIRA SANTOS em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 01:58

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS BATISTA FILHO em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 01:58

Decorrido prazo de MICHELL FRANKLIN DE SOUZA FIGUEREDO em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 01:58

Decorrido prazo de MICHELL FRANKLIN DE SOUZA FIGUEREDO em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024, 05:06

Decorrido prazo de RAUL NOGUEIRA SANTOS em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024, 05:05

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS BATISTA FILHO em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024, 05:02

Juntada de Petição de petição

14/02/2024, 10:49

Todas as movimentações(89)

Publicado Sentença em 02/02/2024.

04/12/2024, 10:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024

04/12/2024, 10:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024

29/11/2024, 05:52

Publicado Intimação em 01/02/2024.

29/11/2024, 05:52

Publicado Sentença em 02/02/2024.

Documentos

Sentença

•31/01/2024, 17:44

Sentença

•31/01/2024, 17:44

24/11/2024, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024

24/11/2024, 01:29

Arquivado Definitivamente

07/05/2024, 13:22

Transitado em Julgado em 07/03/2024

07/05/2024, 13:21

Decorrido prazo de RAUL NOGUEIRA SANTOS em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 01:58

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS BATISTA FILHO em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 01:58

Decorrido prazo de MICHELL FRANKLIN DE SOUZA FIGUEREDO em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 01:58

Decorrido prazo de MICHELL FRANKLIN DE SOUZA FIGUEREDO em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024, 05:06

Decorrido prazo de RAUL NOGUEIRA SANTOS em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024, 05:05

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS BATISTA FILHO em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024, 05:02

Juntada de Petição de petição

14/02/2024, 10:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte 1ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo 0814713-64.2016.8.20.5106 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Polo ativo: ASSOCIACAO QUINTAS DO LAGO MOSSORO Polo passivo: ANEKELLE DA SILVA OLIVEIRA Sentença ASSOCIACAO QUINTAS DO LAGO MOSSORO, já qualificados nos autos, ajuizou ação judicial em face de ANEKELLE DA SILVA OLIVEIRA, também identificado(s) e, posteriormente, requereu a desistência da ação e extinção do processo sem resolução do mérito. A parte adversa por meio de seu advogado, acessou o processo, tomando ciência nos autos, porém, não se manifestou contrariamente. É o breve relato. Decido. Importa em extinção do processo o fato de a parte autora desistir da ação, consoante estabelece o artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Não tendo o réu apresentado contestação, havendo sua concordância ou ausência de manifestação contrária no prazo concedido, impõe-se a homologação da desistência, com o arquivamento dos autos. Portanto, com fundamento no art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil, homologo a desistência e declaro extinto o processo sem resolução do mérito. Custas finais pelo desistente. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Mossoró, 31/01/2024. EDINO JALES DE ALMEIDA JUNIOR Juiz de Direito

01/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte 1ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo 0814713-64.2016.8.20.5106 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Polo ativo: ASSOCIACAO QUINTAS DO LAGO MOSSORO Polo passivo: ANEKELLE DA SILVA OLIVEIRA Sentença ASSOCIACAO QUINTAS DO LAGO MOSSORO, já qualificados nos autos, ajuizou ação judicial em face de ANEKELLE DA SILVA OLIVEIRA, também identificado(s) e, posteriormente, requereu a desistência da ação e extinção do processo sem resolução do mérito. A parte adversa por meio de seu advogado, acessou o processo, tomando ciência nos autos, porém, não se manifestou contrariamente. É o breve relato. Decido. Importa em extinção do processo o fato de a parte autora desistir da ação, consoante estabelece o artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Não tendo o réu apresentado contestação, havendo sua concordância ou ausência de manifestação contrária no prazo concedido, impõe-se a homologação da desistência, com o arquivamento dos autos. Portanto, com fundamento no art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil, homologo a desistência e declaro extinto o processo sem resolução do mérito. Custas finais pelo desistente. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Mossoró, 31/01/2024. EDINO JALES DE ALMEIDA JUNIOR Juiz de Direito

01/02/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/01/2024, 17:44

Expedição de Outros documentos.

31/01/2024, 17:44

Extinto o processo por desistência

31/01/2024, 10:10

Conclusos para julgamento

31/01/2024, 08:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO autora: ASSOCIACAO QUINTAS DO LAGO MOSSORO Advogado: MARIA IZABEL COSTA FERNANDES REGO - OAB/RN 6109A Parte ré: ANEKELLE DA SILVA OLIVEIRA Advogados: LUIZ CARLOS BATISTA FILHO - OAB/RN 8417A, MICHELL FRANKLIN DE SOUZA FIGUEREDO - OAB/RN 11198A, RAUL NOGUEIRA SANTOS - OAB/RN 10210 DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE COMARCA DE MOSSORÓ JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL Alameda das Carnaubeiras, 355, 3º andar, Costa e Silva - 59625-410 - Mossoró/RN INFORMAÇÕES SOBRE ATENDIMENTO: "https://linktr.ee/SegundaCivelMossoro" Processo nº 0814713-64.2016.8.20.5106 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Parte Vistos etc. Por motivo de foro íntimo, declaro-me suspeita para funcionar no processo acima epigrafado (art. 145, § 1º, do Código de Processo Civil). Ao substituto legal, devendo ser observado o art. 40 do Código de Normas. Comunicação à Corregedoria Geral de Justiça (Provimento 04/1995, da CGJ/RN) e ao Conselho da Magistratura, através dos ofícios nºs 050, 051, 052 e 053/2010-GJ, datados de 27.7.2010. Intime(m)-se. Cumpra-se. DATADO E ASSINADO PELA MAGISTRADA CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL ABAIXO

31/01/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

30/01/2024, 14:24

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência

30/01/2024, 13:31

Expedição de Outros documentos.

30/01/2024, 13:28

Processo Reativado

30/01/2024, 13:27

Declarada suspeição por CARLA VIRGÍNIA PORTELA DA SILVA ARAÚJO

30/10/2023, 10:33

Conclusos para decisão

30/10/2023, 09:16

Juntada de Petição de renúncia de mandato

13/01/2021, 10:05

Juntada de Petição de petição

27/11/2018, 18:19

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

10/10/2018, 17:52

Decorrido prazo de ANEKELLE DA SILVA OLIVEIRA em 08/10/2018 23:59:59.

09/10/2018, 00:43

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

18/07/2018, 15:26

Arquivado Definitivamente

15/05/2018, 09:38

Transitado em Julgado em 03/05/2018

10/05/2018, 10:01

Decorrido prazo de MICHELL FRANKLIN DE SOUZA FIGUEREDO em 03/05/2018 23:59:59.

04/05/2018, 12:25

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS BATISTA FILHO em 03/05/2018 23:59:59.

04/05/2018, 09:55

Decorrido prazo de RAUL NOGUEIRA SANTOS em 03/05/2018 23:59:59.

04/05/2018, 09:55

Decorrido prazo de MARIA IZABEL COSTA FERNANDES REGO em 23/04/2018 23:59:59.

24/04/2018, 23:58

Decorrido prazo de MARIA IZABEL COSTA FERNANDES REGO em 06/04/2018 23:59:59.

23/04/2018, 21:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/03/2018, 10:01

Expedição de Outros documentos.

27/03/2018, 10:01

Expedição de Outros documentos.

27/03/2018, 10:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/03/2018, 19:33

Conclusos para despacho

15/03/2018, 07:37

Juntada de Petição de petição

13/03/2018, 13:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/03/2018, 17:19

Expedição de Outros documentos.

12/03/2018, 17:19

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2018, 08:06

Conclusos para despacho

07/03/2018, 07:55

Expedição de Certidão.

06/03/2018, 17:12

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2018, 17:19

Conclusos para despacho

21/02/2018, 08:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/12/2017, 12:53

Juntada de Petição de petição

08/12/2017, 16:23

Decorrido prazo de MARIA IZABEL COSTA FERNANDES REGO em 04/12/2017 23:59:59.

06/12/2017, 03:43

Expedição de Mandado.

01/12/2017, 11:15

Proferido despacho de mero expediente

23/11/2017, 09:33

Conclusos para despacho

22/11/2017, 16:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/11/2017, 13:19

Expedição de Outros documentos.

13/11/2017, 13:19

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2017, 10:30

Conclusos para julgamento

27/10/2017, 07:35

Juntada de Petição de outros documentos

30/08/2017, 10:42

Juntada de Petição de petição

30/08/2017, 10:40

Juntada de Petição de petição

30/08/2017, 10:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/08/2017, 12:31

Expedição de Outros documentos.

21/08/2017, 12:30

Proferido despacho de mero expediente

27/07/2017, 10:02

Conclusos para despacho

04/07/2017, 17:42

Juntada de Petição de comunicações

29/05/2017, 17:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/05/2017, 10:32

Expedição de Outros documentos.

19/05/2017, 10:31

Proferido despacho de mero expediente

20/04/2017, 11:13

Conclusos para despacho

11/04/2017, 17:28

Expedição de Certidão.

11/04/2017, 17:27

Decorrido prazo de ANEKELLE DA SILVA OLIVEIRA em 05/04/2017 23:59:59.

06/04/2017, 02:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/03/2017, 11:06

Expedição de Mandado.

22/11/2016, 11:21

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2016, 10:58

Conclusos para despacho

21/10/2016, 13:30

Juntada de Petição de comunicações

18/10/2016, 11:07

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2016, 11:53

Conclusos para despacho

09/08/2016, 10:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/08/2016, 10:53

Expedição de Outros documentos.

09/08/2016, 10:52

Declarado impedimento ou suspeição

26/07/2016, 14:28

Conclusos para despacho

26/07/2016, 11:44

Distribuído por sorteio

26/07/2016, 11:44

Sentença

•31/01/2024, 10:10

Decisão

•30/10/2023, 10:33

Execução / Cumprimento de Sentença

•18/07/2018, 15:25

Sentença

•26/03/2018, 19:33

Despacho

•08/03/2018, 08:06

Despacho

•28/02/2018, 17:19

Despacho

•23/11/2017, 09:33

Despacho

•30/10/2017, 10:30

Despacho

•27/07/2017, 10:02

Despacho

•20/04/2017, 11:13

Despacho

•24/10/2016, 10:58

Despacho

•16/08/2016, 11:53

Decisão

•26/07/2016, 14:28