Agravo em Recurso Especial 0100397-27.2019.8.20.0145 - TJRN

Agravo em Recurso Especial 0100397-27.2019.8.20.0145 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

03/12/2025, 05:08

Transitado em Julgado em 03/12/2025

03/12/2025, 05:08

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1011149/2025

21/10/2025, 06:11

Protocolizada Petição 1011149/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/10/2025

21/10/2025, 05:53

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/10/2025 Petição Nº 27171/2025 - AgRg

20/10/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/10/2025, 01:04

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0027171 - AgRg no AREsp 2737796 - Publicação prevista para 20/10/2025

16/10/2025, 12:10

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 27171/2025 - AgRg no AREsp 2737796

14/10/2025, 15:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARLUCE CALDAS (Relator)

16/09/2025, 17:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

16/09/2025, 17:25

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 872925/2025

16/09/2025, 17:11

Protocolizada Petição 872925/2025 (PET - PETIÇÃO) em 16/09/2025

16/09/2025, 16:50

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 02/09/2025 e término em 11/09/2025, para RUAN CARLOS DOS SANTOS apresentar resposta à petição n. 27171/2025 (AGRAVO REGIMENTAL), de fls. 1433.

12/09/2025, 14:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 02/09/2025 e término em 11/09/2025, para JOSÉ LUIZ RAMOS DA SILVA apresentar resposta à petição n. 27171/2025 (AGRAVO REGIMENTAL), de fls. 1433.

12/09/2025, 14:15

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra MARLUCE CALDAS - QUINTA TURMA

05/09/2025, 18:00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•16/10/2025, 12:10

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•18/08/2025, 15:20

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