Execução Fiscal 0854952-66.2018.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalTaxa de Coleta de LixoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/10/2018

Valor da Causa

R$ 5.711,82

Órgão julgador

4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE NATAL

CNPJ

Autor

MAIRLO BERNARDO DE SOUZA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024

27/11/2024, 14:05

Publicado Intimação em 01/02/2024.

27/11/2024, 14:05

Arquivado Definitivamente

21/03/2024, 18:35

Transitado em Julgado em 21/03/2024

21/03/2024, 18:33

Expedição de Outros documentos.

21/03/2024, 13:45

Extinto o processo por desistência

21/03/2024, 13:37

Conclusos para julgamento

21/03/2024, 12:42

Juntada de Petição de petição

05/02/2024, 10:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0854952-66.2018.8.20.5001. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE NATAL EXECUTADO: MAIRLO BERNARDO DE SOUZA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Praça Sete de Setembro, 34, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se o exequente para se manifestar acerca da certidão do Oficial de Justiça, no prazo de 15 dias. Cumpra-se. NATAL/RN, 14 de janeiro de 2024. Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

31/01/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/01/2024, 22:51

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2024, 15:04

Conclusos para despacho

12/01/2024, 09:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/12/2023, 19:52

Juntada de certidão

04/12/2023, 19:52

Expedição de Mandado.

20/10/2023, 14:25

Todas as movimentações(35)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024

27/11/2024, 14:05

Publicado Intimação em 01/02/2024.

27/11/2024, 14:05

Arquivado Definitivamente

21/03/2024, 18:35

Transitado em Julgado em 21/03/2024

21/03/2024, 18:33

Expedição de Outros documentos.

21/03/2024, 13:45

Documentos

Sentença

•21/03/2024, 13:37

Despacho

•14/01/2024, 15:04

Extinto o processo por desistência

21/03/2024, 13:37

Conclusos para julgamento

21/03/2024, 12:42

Juntada de Petição de petição

05/02/2024, 10:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0854952-66.2018.8.20.5001. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE NATAL EXECUTADO: MAIRLO BERNARDO DE SOUZA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Praça Sete de Setembro, 34, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se o exequente para se manifestar acerca da certidão do Oficial de Justiça, no prazo de 15 dias. Cumpra-se. NATAL/RN, 14 de janeiro de 2024. Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

31/01/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/01/2024, 22:51

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2024, 15:04

Conclusos para despacho

12/01/2024, 09:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/12/2023, 19:52

Juntada de certidão

04/12/2023, 19:52

Expedição de Mandado.

20/10/2023, 14:25

Juntada de certidão

26/07/2023, 09:04

Outras Decisões

21/06/2023, 10:17

Conclusos para decisão

05/06/2023, 14:15

Expedição de Certidão.

05/06/2023, 14:15

Juntada de certidão

31/03/2023, 11:32

Ato ordinatório praticado

11/11/2022, 12:29

Juntada de Petição de petição

05/07/2022, 14:46

Expedição de Outros documentos.

01/07/2022, 12:08

Ato ordinatório praticado

01/07/2022, 12:06

Decorrido prazo de MAIRLO BERNARDO DE SOUZA em 30/09/2021 23:59.

01/10/2021, 00:25

Juntada de outros documentos

04/09/2021, 15:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/09/2021, 15:41

Juntada de Petição de diligência

04/09/2021, 15:41

Expedição de Mandado.

15/10/2020, 20:09

Juntada de certidão

18/11/2019, 14:53

Juntada de aviso de recebimento

09/09/2019, 17:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/06/2019, 13:22

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2018, 15:57

Conclusos para despacho

22/10/2018, 21:04

Distribuído por sorteio

22/10/2018, 21:04

Decisão

•21/06/2023, 10:17

Ato Ordinatório

•11/11/2022, 12:29

Ato Ordinatório

•01/07/2022, 12:06

Despacho

•22/11/2018, 15:55