Execução Fiscal 0853271-61.2018.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Coleta de LixoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/10/2018

Valor da Causa

R$ 5.153,46

Órgão julgador

4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE NATAL

CNPJ

Autor

WALTER DE OLIVEIRA CRUZ

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de diligência

11/06/2025, 21:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/06/2025, 21:32

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

10/06/2025, 11:04

Conclusos para decisão

10/06/2025, 08:22

Juntada de Petição de petição de suspensão por parcelamento

10/06/2025, 07:52

Expedição de Mandado.

30/04/2025, 13:27

Outras Decisões

06/02/2025, 13:18

Conclusos para decisão

22/01/2025, 14:53

Juntada de Petição de petição

12/12/2024, 15:35

Expedição de Outros documentos.

06/12/2024, 07:26

Juntada de certidão

06/12/2024, 07:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024

26/11/2024, 06:27

Publicado Intimação em 01/02/2024.

26/11/2024, 06:27

Decorrido prazo de WALTER DE OLIVEIRA CRUZ em 14/11/2024 23:59.

15/11/2024, 00:55

Decorrido prazo de WALTER DE OLIVEIRA CRUZ em 14/11/2024 23:59.

15/11/2024, 00:12

Todas as movimentações(63)

Juntada de diligência

11/06/2025, 21:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/06/2025, 21:32

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

10/06/2025, 11:04

Conclusos para decisão

10/06/2025, 08:22

Juntada de Petição de petição de suspensão por parcelamento

Documentos

Decisão

•10/06/2025, 11:04

Decisão

•06/02/2025, 13:18

10/06/2025, 07:52

Expedição de Mandado.

30/04/2025, 13:27

Outras Decisões

06/02/2025, 13:18

Conclusos para decisão

22/01/2025, 14:53

Juntada de Petição de petição

12/12/2024, 15:35

Expedição de Outros documentos.

06/12/2024, 07:26

Juntada de certidão

06/12/2024, 07:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024

26/11/2024, 06:27

Publicado Intimação em 01/02/2024.

26/11/2024, 06:27

Decorrido prazo de WALTER DE OLIVEIRA CRUZ em 14/11/2024 23:59.

15/11/2024, 00:55

Decorrido prazo de WALTER DE OLIVEIRA CRUZ em 14/11/2024 23:59.

15/11/2024, 00:12

Juntada de diligência

05/10/2024, 12:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/10/2024, 12:30

Expedição de Mandado.

19/09/2024, 12:12

Juntada de certidão

12/07/2024, 10:33

Outras Decisões

09/04/2024, 13:27

Conclusos para decisão

08/04/2024, 16:43

Juntada de Petição de petição

01/03/2024, 11:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NATAL em 27/02/2024 23:59.

28/02/2024, 03:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NATAL em 27/02/2024 23:59.

28/02/2024, 03:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0853271-61.2018.8.20.5001. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE NATAL EXECUTADO: WALTER DE OLIVEIRA CRUZ DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Praça Sete de Setembro, 34, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se a Fazenda Pública para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar a respeito da Certidão do Oficial de Justiça, sob pena de suspensão pelo Art. 40 da LEF. Cumpra-se. NATAL/RN, 14 de janeiro de 2024. Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

31/01/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/01/2024, 22:44

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2024, 15:00

Conclusos para despacho

12/01/2024, 09:29

Juntada de diligência

17/11/2023, 16:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/11/2023, 16:12

Expedição de Mandado.

26/10/2023, 09:44

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2023, 11:42

Conclusos para despacho

25/07/2023, 11:14

Juntada de Petição de petição

05/06/2023, 10:55

Expedição de Outros documentos.

01/06/2023, 13:30

Juntada de ato ordinatório

01/06/2023, 13:29

Juntada de Petição de diligência

31/05/2023, 22:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

31/05/2023, 22:14

Expedição de Mandado.

31/03/2023, 10:54

Juntada de certidão

07/02/2023, 11:06

Outras Decisões

07/02/2023, 10:48

Juntada de certidão

21/10/2022, 08:50

Conclusos para despacho

21/10/2022, 08:45

Juntada de certidão

21/10/2022, 08:42

Juntada de certidão

17/10/2022, 16:11

Outras Decisões

25/05/2022, 15:36

Conclusos para despacho

20/04/2022, 12:28

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

20/04/2022, 12:28

Juntada de Petição de petição de atos constritivos

03/03/2022, 07:42

Juntada de Petição de petição de suspensão por parcelamento

29/09/2021, 07:25

Juntada de Petição de petição de atos constritivos

02/09/2021, 11:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/04/2021, 09:45

Juntada de Petição de diligência

29/04/2021, 09:44

Processo Suspenso por Convenção das Partes

28/04/2021, 08:52

Conclusos para decisão

27/04/2021, 09:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/04/2021, 08:02

Expedição de Mandado.

26/02/2021, 13:40

Juntada de certidão

02/12/2019, 12:51

Juntada de aviso de recebimento

17/06/2019, 09:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/05/2019, 18:07

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2018, 14:29

Conclusos para despacho

20/10/2018, 22:31

Distribuído por sorteio

20/10/2018, 22:31

Decisão

•09/04/2024, 13:27

Despacho

•14/01/2024, 15:00

Despacho

•25/07/2023, 11:42

Ato Ordinatório

•01/06/2023, 13:29

Decisão

•07/02/2023, 10:48

Decisão

•25/05/2022, 15:36

Decisão

•28/04/2021, 08:52

Despacho

•22/11/2018, 13:07