Execução Fiscal 0873866-42.2022.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Taxa de Coleta de LixoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/09/2022

Valor da Causa

R$ 180.443,30

Órgão julgador

4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

Advogados / Representantes

JOYCE MIRELLA ALVES DE OLIVEIRA VALENTIM

OAB/RN 18287·CPF·Representa: Réu

MARIA REDIVAN RODRIGUES

CPF·Representa: Réu

RIVALDO DANTAS DE FARIAS

OAB/RN 7374·CPF·Representa: Réu

ALEXANDRE MAGNO ALVES DE SOUZA

OAB/RN 2768·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(16)

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL

Terceiro

PREFITURA DO NATAL

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL

Terceiro

MUNICIPIO DO NATAL/RN

Terceiro

NATALPREV

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

Terceiro

SEMUT - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTACAO

Terceiro

ESPOLIO DE ARIOSVALDO TARGINO DE ARAUJO

Terceiro

ESPOLIO DE ARIOSVALDO TARGINO DE ARAUJO, REPRESENTADO POR MARIA REDIVAN RODRIGUES

Terceiro

ARIOSVALDO TARGINO ARAUJO

CPF

Reu

ESPOLIO DE ARIOSVALDO TARGINO DE ARAUJO, REPRESENTADO POR MARIA REDIVAN RODRIGUES

Reu

Movimentações

Expedição de Mandado.

31/03/2026, 08:00

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2026, 13:50

Conclusos para despacho

26/02/2026, 17:32

Juntada de Petição de petição

26/02/2026, 16:40

Expedição de Outros documentos.

02/02/2026, 07:56

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2026, 13:56

Conclusos para decisão

30/01/2026, 11:33

Decorrido prazo de Município de Natal em 26/01/2026 23:59.

28/01/2026, 00:04

Juntada de Petição de diligência

27/12/2025, 22:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/12/2025, 22:08

Decorrido prazo de Ariosvaldo Targino de Araújo em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 00:11

Expedição de Mandado.

01/12/2025, 13:24

Publicado Intimação em 12/11/2025.

12/11/2025, 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025

12/11/2025, 01:57

Expedição de Outros documentos.

10/11/2025, 08:34

Todas as movimentações(83)

Expedição de Mandado.

31/03/2026, 08:00

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2026, 13:50

Conclusos para despacho

26/02/2026, 17:32

Juntada de Petição de petição

26/02/2026, 16:40

Expedição de Outros documentos.

02/02/2026, 07:56

Documentos

Despacho

•09/03/2026, 13:50

Despacho

•30/01/2026, 13:56

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2026, 13:56

Conclusos para decisão

30/01/2026, 11:33

Decorrido prazo de Município de Natal em 26/01/2026 23:59.

28/01/2026, 00:04

Juntada de Petição de diligência

27/12/2025, 22:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/12/2025, 22:08

Decorrido prazo de Ariosvaldo Targino de Araújo em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 00:11

Expedição de Mandado.

01/12/2025, 13:24

Publicado Intimação em 12/11/2025.

12/11/2025, 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025

12/11/2025, 01:57

Expedição de Outros documentos.

10/11/2025, 08:34

Expedição de Outros documentos.

10/11/2025, 08:34

Outras Decisões

06/11/2025, 10:49

Conclusos para decisão

06/11/2025, 07:24

Juntada de Petição de petição

04/11/2025, 13:53

Expedição de Outros documentos.

31/10/2025, 08:28

Juntada de certidão

31/10/2025, 08:18

Decorrido prazo de Ariosvaldo Targino de Araújo em 27/10/2025 23:59.

28/10/2025, 01:06

Juntada de diligência

05/09/2025, 11:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/09/2025, 11:33

Expedição de Mandado.

04/08/2025, 17:39

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2025, 13:56

Conclusos para despacho

26/06/2025, 10:40

Juntada de Petição de petição

25/06/2025, 15:27

Expedição de Outros documentos.

16/06/2025, 13:07

Juntada de certidão

16/06/2025, 13:05

Decorrido prazo de Ariosvaldo Targino de Araújo em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025, 00:19

Juntada de diligência

14/04/2025, 14:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/04/2025, 14:59

Expedição de Mandado.

21/02/2025, 10:15

Publicado Intimação em 01/02/2024.

22/11/2024, 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024

22/11/2024, 01:55

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2024, 08:15

Conclusos para decisão

04/09/2024, 07:34

Juntada de Petição de petição

28/08/2024, 11:06

Expedição de Outros documentos.

19/08/2024, 07:51

Proferido despacho de mero expediente

09/07/2024, 10:27

Conclusos para decisão

28/06/2024, 10:19

Juntada de certidão

28/06/2024, 10:19

Expedição de Certidão.

23/04/2024, 07:58

Decorrido prazo de RIVALDO DANTAS DE FARIAS em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024, 07:58

Decorrido prazo de JOYCE MIRELLA ALVES DE OLIVEIRA VALENTIM em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024, 07:58

Decorrido prazo de JOYCE MIRELLA ALVES DE OLIVEIRA VALENTIM em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024, 07:58

Decorrido prazo de ALEXANDRE MAGNO ALVES DE SOUZA em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024, 07:58

Decorrido prazo de ALEXANDRE MAGNO ALVES DE SOUZA em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024, 07:58

Decorrido prazo de RIVALDO DANTAS DE FARIAS em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024, 07:58

Expedição de Outros documentos.

21/03/2024, 14:01

Expedição de Outros documentos.

21/03/2024, 14:01

Expedição de Outros documentos.

21/03/2024, 14:01

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2024, 13:35

Conclusos para julgamento

20/03/2024, 13:28

Juntada de Petição de petição

01/02/2024, 21:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Embargante: Município de Natal Embargado: Ariosvaldo Targino de Araújo e outros DESPACHO Abra-se Vista ao Ente, para manifestar-se sobre a peça juntada pelo Espólio da executado, bem como, caso queria, o Representante do Espólio para impugnar a execução, no prazo comum de 15 dias. Decorrido o prazo assinalado na ausência de manifestação ou não havendo provas a serem produzidas em Juízo, voltem os autos conclusos para sentença, nos termos do art. 355, I, do CPC/2015. Natal/RN, 30 de janeiro de 2024. Suely Maria Fernandes Silveira Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Praça Sete de Setembro, 34, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Processo nº. 0873866-42.2022.8.20.5001

31/01/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/01/2024, 21:40

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2024, 13:30

Conclusos para decisão

26/01/2024, 10:01

Juntada de certidão

26/01/2024, 10:00

Juntada de Petição de petição

20/11/2023, 18:05

Juntada de termo

13/11/2023, 10:50

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)

31/10/2023, 09:48

Juntada de recibo (sisbajud)

27/10/2023, 13:45

Juntada de termo

23/10/2023, 09:24

Determinado o bloqueio/penhora on line

08/09/2023, 10:26

Conclusos para decisão

06/09/2023, 15:50

Juntada de certidão

06/09/2023, 15:49

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE ARIOSVALDO TARGINO DE ARAÚJO, REPRESENTADO POR MARIA REDIVAN RODRIGUES em 14/07/2023 23:59.

03/08/2023, 10:45

Juntada de aviso de recebimento

03/08/2023, 10:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/05/2023, 14:56

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2023, 11:05

Conclusos para decisão

19/12/2022, 06:55

Juntada de Petição de petição

15/12/2022, 13:28

Expedição de Outros documentos.

26/10/2022, 11:34

Juntada de ato ordinatório

26/10/2022, 11:29

Outras Decisões

13/09/2022, 11:41

Juntada de Petição de certidão de dívida ativa

13/09/2022, 07:13

Juntada de Petição de certidão de dívida ativa

13/09/2022, 07:13

Juntada de Petição de certidão de dívida ativa

13/09/2022, 07:13

Conclusos para decisão

13/09/2022, 07:12

Distribuído por sorteio

13/09/2022, 07:12

Decisão

•06/11/2025, 10:49

Despacho

•26/06/2025, 13:56

Despacho

•05/09/2024, 08:15

Despacho

•09/07/2024, 10:27

Despacho

•21/03/2024, 13:35

Despacho

•30/01/2024, 13:30

Decisão

•08/09/2023, 10:26

Despacho

•26/01/2023, 11:05

Ato Ordinatório

•26/10/2022, 11:29

Decisão

•13/09/2022, 11:41