Execução Fiscal 0835626-52.2020.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/08/2020

Valor da Causa

R$ 8.123,93

Órgão julgador

4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(14)

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL

Terceiro

PREFITURA DO NATAL

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL

Terceiro

MUNICIPIO DO NATAL/RN

Terceiro

NATALPREV

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

Terceiro

SEMUT - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTACAO

Terceiro

MAURILIO JOSE DE BARROS ALVES

CPF

Reu

M. J. BARROS ALVES REPRESENTACOES - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de diligência

30/03/2026, 16:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/03/2026, 16:01

Expedição de Certidão.

20/01/2026, 19:06

Juntada de certidão

14/11/2025, 08:58

Juntada de certidão

10/09/2025, 15:09

Expedição de Mandado.

16/06/2025, 08:41

Outras Decisões

09/04/2025, 13:56

Conclusos para decisão

28/03/2025, 08:48

Juntada de Petição de petição

06/03/2025, 13:18

Expedição de Outros documentos.

26/02/2025, 08:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/02/2025, 15:44

Juntada de diligência

06/02/2025, 15:44

Juntada de certidão

20/01/2025, 16:53

Juntada de certidão

22/10/2024, 16:12

Juntada de certidão

09/08/2024, 10:06

Todas as movimentações(52)

Juntada de Petição de diligência

30/03/2026, 16:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/03/2026, 16:01

Expedição de Certidão.

20/01/2026, 19:06

Juntada de certidão

14/11/2025, 08:58

Juntada de certidão

10/09/2025, 15:09

Documentos

Decisão

•09/04/2025, 13:56

Ato Ordinatório

•21/03/2024, 11:17

Expedição de Mandado.

16/06/2025, 08:41

Outras Decisões

09/04/2025, 13:56

Conclusos para decisão

28/03/2025, 08:48

Juntada de Petição de petição

06/03/2025, 13:18

Expedição de Outros documentos.

26/02/2025, 08:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/02/2025, 15:44

Juntada de diligência

06/02/2025, 15:44

Juntada de certidão

20/01/2025, 16:53

Juntada de certidão

22/10/2024, 16:12

Juntada de certidão

09/08/2024, 10:06

Expedição de Mandado.

10/05/2024, 08:55

Ato ordinatório praticado

21/03/2024, 11:17

Juntada de Petição de petição

09/02/2024, 12:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024

02/02/2024, 06:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024

02/02/2024, 06:02

Publicado Intimação em 02/02/2024.

02/02/2024, 06:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0835626-52.2020.8.20.5001. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE NATAL EXECUTADO: MAURILIO JOSE DE BARROS ALVES, M. J. BARROS ALVES REPRESENTACOES - ME DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Praça Sete de Setembro, 34, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se a Fazenda Pública para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar a respeito da Certidão do Oficial de Justiça, sob pena de suspensão pelo Art. 40 da LEF. Cumpra-se. NATAL/RN, 23 de janeiro de 2024. SUELY MARIA FERNANDES DA SILVEIRA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

01/02/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/01/2024, 07:30

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2024, 12:45

Conclusos para despacho

23/01/2024, 10:00

Juntada de diligência

18/01/2024, 14:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/01/2024, 14:14

Expedição de Mandado.

29/11/2023, 17:58

Juntada de certidão

23/08/2023, 10:42

Outras Decisões

28/06/2023, 01:42

Conclusos para despacho

06/06/2023, 14:51

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

06/06/2023, 14:50

Juntada de Petição de petição de atos constritivos

03/05/2023, 09:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/08/2022, 22:19

Juntada de Petição de devolução de mandado

18/08/2022, 22:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/08/2022, 22:17

Juntada de Petição de devolução de mandado

18/08/2022, 22:17

Processo Suspenso por Convenção das Partes

27/06/2022, 11:21

Conclusos para decisão

27/06/2022, 09:40

Expedição de Mandado.

27/06/2022, 09:40

Expedição de Mandado.

27/06/2022, 09:40

Expedição de Certidão de conclusão sem efeito.

27/06/2022, 09:35

Juntada de certidão

27/06/2022, 09:28

Conclusos para decisão

27/06/2022, 09:19

Juntada de Petição de petição de suspensão por parcelamento

27/06/2022, 08:46

Outras Decisões

09/03/2021, 19:08

Conclusos para decisão

01/03/2021, 21:47

Juntada de certidão

01/03/2021, 21:47

Juntada de certidão

30/11/2020, 09:46

Outras Decisões

26/08/2020, 14:05

Conclusos para despacho

19/08/2020, 15:46

Distribuído por sorteio

19/08/2020, 15:45

Despacho

•24/01/2024, 12:45

Decisão

•28/06/2023, 01:42

Decisão

•27/06/2022, 11:21

Decisão

•09/03/2021, 19:08

Decisão

•26/08/2020, 14:05