Homologação da Transação Extrajudicial 0818898-47.2023.8.20.5124 - TJRN

Homologação da Transação Extrajudicial 0818898-47.2023.8.20.5124 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024

04/12/2024, 10:51

Publicado Intimação em 02/02/2024.

04/12/2024, 10:51

Arquivado Definitivamente

22/03/2024, 08:42

Transitado em Julgado em 07/03/2024

22/03/2024, 08:42

Decorrido prazo de ANDREZA MARQUES DA SILVA em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 01:35

Decorrido prazo de AMARO ANISIO DA COSTA em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 01:35

Juntada de Petição de petição

28/02/2024, 12:15

Expedição de Outros documentos.

01/02/2024, 14:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0818898-47.2023.8.20.5124. REQUERENTE: NATALIA GONZAGA DA SILVA, UANDESON ALVES DE OLIVEIRA REQUERIDO: A. O. D. S., E. G. D. O. SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara de Família, Interdição e Registros Públicos da Comarca de Parnamirim Rua Suboficial Farias, 280, Monte Castelo, PARNAMIRIM - RN - CEP: 59140-255 Ação: HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL (12374) Trata-se de ação para homologação de acordo de ALIMENTOS, GUARDA e CONVIVÊNCIA proposta por NATALIA GONZAGA DA SILVA e UANDESON ALVES DE OLIVEIRA, devidamente qualificados. A inicial se fez acompanhar de documentos. Com vista dos autos, opinou o Ministério Público pela homologação da avença (ID 112489210). É o que importa relatar. Decido. O acordo realizado entre as partes preenche os requisitos legais e foi realizado por quem possui a disposição dos direitos e legitimidade para cumprimento dos deveres integrantes da avença, tendo sido preservados os interesses dos menores. Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo realizado (ID 111043766) e, em consequência, extingo o processo com resolução do mérito, consoante dispõe a alínea b, do inciso III, do art. 487, do CPC. Custas iniciais e finais pro rata, observada a justiça gratuita já deferida. Intimem-se as partes. Publique-se. Com o trânsito em julgado, arquive-se. PARNAMIRIM/RN, data do sistema. TÂNIA BEZERRA ADELINO DE LIMA Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

01/02/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/01/2024, 13:52

Homologada a Transação

26/01/2024, 14:45

Conclusos para julgamento

24/01/2024, 15:12

Juntada de Petição de petição

14/12/2023, 10:42

Expedição de Outros documentos.

23/11/2023, 11:48

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2023, 21:25

Documentos

Sentença

•26/01/2024, 14:45

Despacho

•21/11/2023, 21:25

—

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024

Publicado Intimação em 02/02/2024.

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 07/03/2024

Decorrido prazo de ANDREZA MARQUES DA SILVA em 07/03/2024 23:59.

Decorrido prazo de AMARO ANISIO DA COSTA em 07/03/2024 23:59.

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Homologada a Transação

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

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