Execução de Título Extrajudicial 0818822-24.2016.8.20.5106 - TJRN | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/09/2022

Valor da Causa

R$ 27.825,18

Órgão julgador

5ª Vara Cível da Comarca de Mossoró

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação em 15/05/2026.

15/05/2026, 09:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2026

15/05/2026, 09:54

Publicado Intimação em 15/05/2026.

15/05/2026, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2026

15/05/2026, 00:58

Expedição de Outros documentos.

13/05/2026, 21:17

Expedição de Outros documentos.

13/05/2026, 21:17

Decorrido prazo de ANA SOFIA CAVALCANTE PINHEIRO em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:02

Decorrido prazo de DANIEL VICTOR DA SILVA FERREIRA em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:02

Decorrido prazo de RAPHAEL VALERIO FAUSTO DE MEDEIROS em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:02

Decorrido prazo de MARIO GOMES BRAZ em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:02

Decorrido prazo de JULIO CESAR BORGES DE PAIVA em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:02

Juntada de Petição de petição

05/05/2026, 10:51

Publicado Intimação em 15/04/2026.

15/04/2026, 10:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2026

15/04/2026, 10:43

Publicado Intimação em 15/04/2026.

15/04/2026, 10:43

Todas as movimentações(225)

Publicado Intimação em 15/05/2026.

15/05/2026, 09:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2026

15/05/2026, 09:54

Publicado Intimação em 15/05/2026.

15/05/2026, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2026

15/05/2026, 00:58

Expedição de Outros documentos.

13/05/2026, 21:17

Expedição de Outros documentos.

13/05/2026, 21:17

Decorrido prazo de ANA SOFIA CAVALCANTE PINHEIRO em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:02

Decorrido prazo de DANIEL VICTOR DA SILVA FERREIRA em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:02

Decorrido prazo de RAPHAEL VALERIO FAUSTO DE MEDEIROS em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:02

Decorrido prazo de MARIO GOMES BRAZ em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:02

Decorrido prazo de JULIO CESAR BORGES DE PAIVA em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:02

Juntada de Petição de petição

05/05/2026, 10:51

Publicado Intimação em 15/04/2026.

15/04/2026, 10:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2026

15/04/2026, 10:43

Publicado Intimação em 15/04/2026.

15/04/2026, 10:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2026

15/04/2026, 10:43

Expedição de Outros documentos.

13/04/2026, 12:14

Expedição de Intimação.

13/04/2026, 12:11

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2026, 10:15

Juntada de certidão

28/01/2026, 12:50

Conclusos para despacho

15/01/2026, 08:25

Juntada de Petição de petição

24/11/2025, 10:03

Publicado Intimação em 18/11/2025.

18/11/2025, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2025

18/11/2025, 01:16

Expedição de Outros documentos.

14/11/2025, 11:43

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2025, 10:36

Juntada de Petição de petição

17/09/2025, 10:36

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA em 05/08/2025 23:59.

06/08/2025, 00:21

Publicado Intimação em 29/07/2025.

29/07/2025, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025

29/07/2025, 02:51

Conclusos para despacho

25/07/2025, 14:02

Juntada de certidão

25/07/2025, 14:02

Expedição de Outros documentos.

25/07/2025, 14:00

Ato ordinatório praticado

25/07/2025, 14:00

Juntada de diligência

14/04/2025, 10:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/04/2025, 10:58

Expedição de Ofício.

18/03/2025, 13:08

Decorrido prazo de RAPHAEL VALERIO FAUSTO DE MEDEIROS em 03/12/2024 23:59.

04/12/2024, 00:47

Decorrido prazo de DANIEL VICTOR DA SILVA FERREIRA em 03/12/2024 23:59.

04/12/2024, 00:47

Decorrido prazo de MARIO GOMES BRAZ em 03/12/2024 23:59.

04/12/2024, 00:45

Juntada de Petição de petição

03/12/2024, 09:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024

02/12/2024, 11:32

Publicado Intimação em 18/11/2024.

02/12/2024, 11:32

Publicado Intimação em 18/11/2024.

29/11/2024, 07:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024

29/11/2024, 07:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024

29/11/2024, 03:23

Publicado Intimação em 09/07/2024.

29/11/2024, 03:23

Juntada de Petição de petição

25/11/2024, 10:12

Expedição de Mandado.

19/11/2024, 14:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: ANA SOFIA CAVALCANTE PINHEIRO - CE23462-A, DANIEL VICTOR DA SILVA FERREIRA - RN4417, JULIO CESAR BORGES DE PAIVA - RN4106, MARIO GOMES BRAZ - RN6991, RAPHAEL VALERIO FAUSTO DE MEDEIROS - RN8158, TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR - CE7216 Polo passivo: LINO CONST. TERRAPL. LOC. E SERVICOS LTDA CNPJ: 06.245.705/0001-55,,, LUIZ LINO DE MENDONCA SEGUNDO CPF: 011.897.624-98, SAMMYA RAFAELLA DOS SANTOS MARTINS MENDONCA CPF: 012.055.404-66 Advogado do(a) EXECUTADO: JOSE DE OLIVEIRA BARRETO JUNIOR - RN4259 DESPACHO 1) Intimação - 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE MOSSORÓ Processo 0818822-24.2016.8.20.5106 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Polo ativo: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA Advogados do(a) Defiro a penhora dos imóveis descrito na matrícula nº 13.923, 10.758, 7.368, de propriedade dos executados (vide certidões de ID nº 129655416. Deixo de deferir a penhora sobre o imóvel de matrícula nº 14.981 haja vista que o mesmo está registrado como Bem de Família e a presente execução não se encontra entre as exceções legais que autorizem a penhora. 2.1) Fica nomeado o atual possuidor do bem como depositário, independentemente de outra formalidade; 2.2) Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como termo de constrição; 2.3) Caberá à parte exequente providenciar a averbação no respectivo ofício imobiliário (CPC, art. 828); 2.4) Intime(m)-se o(s) executado(s), na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, acerca da penhora. 2.5) Providencie-se, ainda, a intimação, pessoal ou na pessoa do representante(s) legal, de eventual(is) cônjuge, de credor(es) hipotecário(s) e coproprietário(s), e demais pessoas previstas no art 799, do Código de Processo Civil. 2.6) Deverá, ainda, o exequente juntar aos autos certidões sobre a situação fiscal dos executados junto à Fazenda Pública da União, do Estado e desse Município, além de certidão sobre a existência de dívida trabalhista e por fim, manifestar se deseja a adjudicação e/ou alienação, requerendo e providenciando o necessário para sua efetivação. 3) Expeça-se mandado de avaliação. P.I.C Mossoró/RN, data da assinatura eletrônica. Daniela Rosado do Amaral Duarte Juíza de Direito em substituição legal (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

14/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: ANA SOFIA CAVALCANTE PINHEIRO - CE23462-A, DANIEL VICTOR DA SILVA FERREIRA - RN4417, JULIO CESAR BORGES DE PAIVA - RN4106, MARIO GOMES BRAZ - RN6991, RAPHAEL VALERIO FAUSTO DE MEDEIROS - RN8158, TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR - CE7216 Polo passivo: LINO CONST. TERRAPL. LOC. E SERVICOS LTDA CNPJ: 06.245.705/0001-55,,, LUIZ LINO DE MENDONCA SEGUNDO CPF: 011.897.624-98, SAMMYA RAFAELLA DOS SANTOS MARTINS MENDONCA CPF: 012.055.404-66 Advogado do(a) EXECUTADO: JOSE DE OLIVEIRA BARRETO JUNIOR - RN4259 DESPACHO 1) Intimação - 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE MOSSORÓ Processo 0818822-24.2016.8.20.5106 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Polo ativo: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA Advogados do(a) Defiro a penhora dos imóveis descrito na matrícula nº 13.923, 10.758, 7.368, de propriedade dos executados (vide certidões de ID nº 129655416. Deixo de deferir a penhora sobre o imóvel de matrícula nº 14.981 haja vista que o mesmo está registrado como Bem de Família e a presente execução não se encontra entre as exceções legais que autorizem a penhora. 2.1) Fica nomeado o atual possuidor do bem como depositário, independentemente de outra formalidade; 2.2) Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como termo de constrição; 2.3) Caberá à parte exequente providenciar a averbação no respectivo ofício imobiliário (CPC, art. 828); 2.4) Intime(m)-se o(s) executado(s), na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, acerca da penhora. 2.5) Providencie-se, ainda, a intimação, pessoal ou na pessoa do representante(s) legal, de eventual(is) cônjuge, de credor(es) hipotecário(s) e coproprietário(s), e demais pessoas previstas no art 799, do Código de Processo Civil. 2.6) Deverá, ainda, o exequente juntar aos autos certidões sobre a situação fiscal dos executados junto à Fazenda Pública da União, do Estado e desse Município, além de certidão sobre a existência de dívida trabalhista e por fim, manifestar se deseja a adjudicação e/ou alienação, requerendo e providenciando o necessário para sua efetivação. 3) Expeça-se mandado de avaliação. P.I.C Mossoró/RN, data da assinatura eletrônica. Daniela Rosado do Amaral Duarte Juíza de Direito em substituição legal (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

14/11/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/11/2024, 14:07

Expedição de Outros documentos.

13/11/2024, 14:04

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2024, 09:42

Conclusos para despacho

07/10/2024, 09:31

Juntada de Petição de petição

11/09/2024, 10:26

Juntada de Petição de petição

28/08/2024, 15:15

Decorrido prazo de JULIO CESAR BORGES DE PAIVA em 05/08/2024 23:59.

06/08/2024, 04:12

Decorrido prazo de DANIEL VICTOR DA SILVA FERREIRA em 05/08/2024 23:59.

06/08/2024, 04:12

Decorrido prazo de MARIO GOMES BRAZ em 05/08/2024 23:59.

06/08/2024, 04:12

Decorrido prazo de RAPHAEL VALERIO FAUSTO DE MEDEIROS em 05/08/2024 23:59.

06/08/2024, 04:12

Decorrido prazo de ANA SOFIA CAVALCANTE PINHEIRO em 05/08/2024 23:59.

06/08/2024, 04:12

Juntada de Petição de petição

29/07/2024, 15:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: ANA SOFIA CAVALCANTE PINHEIRO - CE23462-A, DANIEL VICTOR DA SILVA FERREIRA - RN4417, JULIO CESAR BORGES DE PAIVA - RN4106, MARIO GOMES BRAZ - RN6991, RAPHAEL VALERIO FAUSTO DE MEDEIROS - RN8158, TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR - CE7216 Polo passivo: LINO CONST. TERRAPL. LOC. E SERVICOS LTDA CNPJ: 06.245.705/0001-55,,, LUIZ LINO DE MENDONCA SEGUNDO CPF: 011.897.624-98, SAMMYA RAFAELLA DOS SANTOS MARTINS MENDONCA CPF: 012.055.404-66 Advogado do(a) EXECUTADO: JOSE DE OLIVEIRA BARRETO JUNIOR - RN4259 DESPACHO No evento de Id 115627400 o exequente indica à penhora veículo para garantia da satisfação da dívida. Entretanto, o veículo possui diversas outras restrições, e portanto a penhora seria inócua. Atualmente contamos com o acesso ao SNIPER, sistema que possibilita identificar vínculos patrimoniais, societários e financeiros entre pessoas físicas e jurídicas, e mesmo sem possibilitar a constrição patrimonial, viabiliza o conhecimento de informações que podem ser úteis à continuidade das pesquisas e com maior probabilidade de localização de bens e direitos para satisfação da obrigação pelo devedor. Referido sistema ainda traz informações que podem ser analisadas para constrição de algum bem que esteja melhor classificado no rol do artigo 835 do CPC, ou na busca pela responsabilidade patrimonial que se pretende alcançar com a declaração da simulação de negócio jurídico, a fraude contra credores e a desconsideração da personalidade jurídica e alimenta-se da mesma base de dados da Receita Federal, Tribunal Superior Eleitoral, Controladoria-Geral da União, Agência Nacional de Aviação Civil, Tribunal Marítimo e CNJ. Assim, diante das considerações expostas, faculto ao exequente requerer o que entender de direito, considerando as razões jurídicas acima expostas, no prazo de 15 dias. No mesmo prazo, fica facultada a indicação de bens do devedor passíveis de penhora, acompanhado da planilha atualizada de cálculos, sob pena de suspensão/arquivamento do feito. Decorrido o prazo com ou sem manifestação, voltem-me conclusos observando-se o fluxo: conclusos para despacho de cumprimento de sentença. P.I. Mossoró/RN, data da assinatura eletrônica. UEFLA FERNANDA DUARTE FERNANDES Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo 0818822-24.2016.8.20.5106 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Polo ativo: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA Advogados do(a)

08/07/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/07/2024, 12:24

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2024, 12:35

Conclusos para despacho

25/04/2024, 10:08

Decorrido prazo de MARIO GOMES BRAZ em 22/02/2024 23:59.

23/02/2024, 04:05

Decorrido prazo de DANIEL VICTOR DA SILVA FERREIRA em 22/02/2024 23:59.

23/02/2024, 04:03

Decorrido prazo de JULIO CESAR BORGES DE PAIVA em 22/02/2024 23:59.

23/02/2024, 00:49

Decorrido prazo de RAPHAEL VALERIO FAUSTO DE MEDEIROS em 22/02/2024 23:59.

23/02/2024, 00:49

Decorrido prazo de ANA SOFIA CAVALCANTE PINHEIRO em 22/02/2024 23:59.

23/02/2024, 00:49

Juntada de Petição de petição

22/02/2024, 11:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024

02/02/2024, 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024

02/02/2024, 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024

02/02/2024, 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024

02/02/2024, 05:03

Publicado Intimação em 02/02/2024.

02/02/2024, 05:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA Advogados do(a) EXEQUENTE: ANA SOFIA CAVALCANTE PINHEIRO - CE23462-A, DANIEL VICTOR DA SILVA FERREIRA - RN4417, JULIO CESAR BORGES DE PAIVA - RN4106, MARIO GOMES BRAZ - RN6991, RAPHAEL VALERIO FAUSTO DE MEDEIROS - RN8158, TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR - CE7216 EXECUTADO: LINO CONST. TERRAPL. LOC. E SERVICOS LTDA e outros (2) Advogado do(a) EXECUTADO: JOSE DE OLIVEIRA BARRETO JUNIOR - RN4259 ATO ORDINATÓRIO A teor do que dispõe o art. 78, VI do Código de Normas c/c art. 203, § 4º, do CPC/2015, intimo a parte EXEQUENTE, por seu advogado, para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca dos resultados das pesquisas realizadas através dos sistemas, SISBAJUD, RENAJUD e INFOJUD, requerendo o que achar conveniente. Mossoró/RN, 31 de janeiro de 2024. MERCIA RAFAEL DE SOUZA Analista Judiciário(a) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, 4º andar, Presidente Costa e Silva - Mossoró/RN CEP 59625-410 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - TJRN 5ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo nº 0818822-24.2016.8.20.5106 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

01/02/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/01/2024, 13:45

Expedição de Outros documentos.

02/10/2023, 11:53

Expedição de Outros documentos.

05/07/2023, 15:40

Determinado o bloqueio/penhora on line

17/03/2023, 11:14

Conclusos para despacho

19/12/2022, 13:29

Decorrido prazo de ANA SOFIA CAVALCANTE PINHEIRO em 15/12/2022 23:59.

19/12/2022, 00:48

Decorrido prazo de JULIO CESAR BORGES DE PAIVA em 15/12/2022 23:59.

18/12/2022, 00:33

Decorrido prazo de RAPHAEL VALERIO FAUSTO DE MEDEIROS em 15/12/2022 23:59.

18/12/2022, 00:33

Decorrido prazo de MARIO GOMES BRAZ em 15/12/2022 23:59.

18/12/2022, 00:33

Decorrido prazo de DANIEL VICTOR DA SILVA FERREIRA em 15/12/2022 23:59.

18/12/2022, 00:33

Juntada de Petição de petição

14/12/2022, 10:40

Publicado Intimação em 08/11/2022.

11/11/2022, 07:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2022

11/11/2022, 07:57

Expedição de Outros documentos.

04/11/2022, 09:52

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2022, 10:15

REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO EM RAZÃO DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL

12/09/2022, 20:42

Juntada de termo

01/06/2022, 14:37

Juntada de certidão

01/06/2022, 14:31

Conclusos para despacho

16/05/2022, 08:46

Juntada de certidão

16/05/2022, 08:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/12/2021, 12:48

Juntada de Petição de diligência

06/12/2021, 12:48

Desentranhado o documento

17/11/2021, 11:03

Cancelada a movimentação processual

17/11/2021, 11:03

Juntada de termo

17/11/2021, 10:51

Juntada de termo

07/04/2021, 18:29

Expedição de Mandado.

12/11/2020, 08:20

Expedição de Certidão.

09/07/2020, 16:33

Juntada de termo

09/07/2020, 15:44

Juntada de termo

07/07/2020, 10:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/07/2020, 10:07

Expedição de Outros documentos.

03/07/2020, 10:06

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2020, 11:47

Conclusos para despacho

15/06/2020, 07:31

Expedição de Certidão.

15/06/2020, 07:31

Juntada de Petição de petição

09/06/2020, 11:51

Expedição de Outros documentos.

05/06/2020, 09:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/06/2020, 09:33

Juntada de certidão

05/06/2020, 09:30

Juntada de certidão

03/06/2020, 09:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/05/2020, 19:16

Expedição de Outros documentos.

16/05/2020, 19:16

Expedição de Outros documentos.

16/05/2020, 19:16

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2020, 18:05

Conclusos para despacho

08/05/2020, 20:16

Expedição de Certidão.

08/05/2020, 20:15

Decorrido prazo de ANA SOFIA CAVALCANTE PINHEIRO em 17/03/2020 23:59:59.

18/03/2020, 00:56

Expedição de Outros documentos.

02/12/2019, 13:51

Expedição de Outros documentos.

02/12/2019, 13:49

Decorrido prazo de JULIO CESAR BORGES DE PAIVA em 09/09/2019 23:59:59.

04/10/2019, 04:30

Decorrido prazo de DANIEL VICTOR DA SILVA FERREIRA em 09/09/2019 23:59:59.

25/09/2019, 07:57

Decorrido prazo de ANA SOFIA CAVALCANTE PINHEIRO em 09/09/2019 23:59:59.

25/09/2019, 07:57

Decorrido prazo de MARIO GOMES BRAZ em 09/09/2019 23:59:59.

10/09/2019, 21:55

Decorrido prazo de RAPHAEL VALERIO FAUSTO DE MEDEIROS em 09/09/2019 23:59:59.

10/09/2019, 21:55

Decorrido prazo de TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR em 26/08/2019 23:59:59.

01/09/2019, 23:37

Expedição de Alvará.

16/07/2019, 13:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/07/2019, 10:30

Expedição de Outros documentos.

16/07/2019, 10:29

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2019, 16:27

Conclusos para despacho

15/07/2019, 11:48

Expedição de Certidão.

15/07/2019, 11:47

Decorrido prazo de JULIO CESAR BORGES DE PAIVA em 20/06/2019 23:59:59.

23/06/2019, 04:29

Decorrido prazo de MARIO GOMES BRAZ em 20/06/2019 23:59:59.

23/06/2019, 04:29

Decorrido prazo de DANIEL VICTOR DA SILVA FERREIRA em 20/06/2019 23:59:59.

23/06/2019, 04:26

Decorrido prazo de RAPHAEL VALERIO FAUSTO DE MEDEIROS em 20/06/2019 23:59:59.

23/06/2019, 01:06

Decorrido prazo de ANA SOFIA CAVALCANTE PINHEIRO em 20/06/2019 23:59:59.

23/06/2019, 01:06

Decorrido prazo de RAPHAEL VALERIO FAUSTO DE MEDEIROS em 20/06/2019 23:59:59.

23/06/2019, 01:06

Decorrido prazo de ANA SOFIA CAVALCANTE PINHEIRO em 20/06/2019 23:59:59.

23/06/2019, 01:06

Decorrido prazo de RAPHAEL VALERIO FAUSTO DE MEDEIROS em 20/06/2019 23:59:59.

23/06/2019, 01:04

Decorrido prazo de ANA SOFIA CAVALCANTE PINHEIRO em 20/06/2019 23:59:59.

23/06/2019, 01:04

Decorrido prazo de TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR em 11/06/2019 23:59:59.

12/06/2019, 00:21

Expedição de Outros documentos.

15/05/2019, 08:45

Ato ordinatório praticado

15/05/2019, 08:40

Expedição de Certidão.

13/05/2019, 12:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/05/2019, 09:28

Decorrido prazo de ANA SOFIA CAVALCANTE PINHEIRO em 21/03/2019 23:59:59.

27/03/2019, 17:46

Decorrido prazo de RAPHAEL VALERIO FAUSTO DE MEDEIROS em 25/03/2019 23:59:59.

27/03/2019, 14:54

Decorrido prazo de DANIEL VICTOR DA SILVA FERREIRA em 21/03/2019 23:59:59.

22/03/2019, 01:33

Decorrido prazo de MARIO GOMES BRAZ em 21/03/2019 23:59:59.

22/03/2019, 01:33

Expedição de Outros documentos.

20/02/2019, 09:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/02/2019, 09:53

Ato ordinatório praticado

20/02/2019, 09:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/01/2019, 21:14

Expedição de Mandado.

01/11/2018, 15:56

Expedição de Mandado.

30/10/2018, 10:25

Juntada de certidão

14/09/2018, 10:40

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2018, 15:32

Juntada de certidão

06/09/2018, 10:56

Juntada de certidão

04/09/2018, 09:39

Conclusos para decisão

06/08/2018, 08:39

Expedição de Outros documentos.

06/08/2018, 08:38

Expedição de Outros documentos.

06/08/2018, 08:38

Proferido despacho de mero expediente

04/08/2018, 12:43

Conclusos para despacho

11/06/2018, 13:26

Expedição de Certidão.

11/06/2018, 13:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/06/2018, 19:24

Juntada de Petição de petição

16/05/2018, 12:59

Juntada de Petição de petição

15/05/2018, 10:18

Expedição de Mandado.

09/05/2018, 10:17

Expedição de Certidão.

09/05/2018, 10:04

Decorrido prazo de TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR em 07/05/2018 23:59:59.

08/05/2018, 00:58

Decorrido prazo de JULIO CESAR BORGES DE PAIVA em 10/04/2018 23:59:59.

11/04/2018, 01:18

Decorrido prazo de ANA SOFIA CAVALCANTE PINHEIRO em 10/04/2018 23:59:59.

11/04/2018, 01:18

Decorrido prazo de DANIEL VICTOR DA SILVA FERREIRA em 10/04/2018 23:59:59.

11/04/2018, 01:17

Expedição de Outros documentos.

28/02/2018, 13:56

Juntada de Petição de petição

27/02/2018, 16:12

Juntada de Petição de petição

21/02/2018, 14:08

Expedição de Outros documentos.

10/01/2018, 07:43

Ato ordinatório praticado

10/01/2018, 07:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/01/2018, 12:57

Expedição de Mandado.

18/11/2017, 11:57

Expedição de Certidão de conclusão sem efeito.

17/11/2017, 09:58

Juntada de certidão

17/11/2017, 09:42

Juntada de certidão

16/11/2017, 13:19

Juntada de certidão

27/09/2017, 10:25

Conclusos para decisão

12/09/2017, 13:03

Expedição de Outros documentos.

12/09/2017, 13:03

Expedição de Outros documentos.

12/09/2017, 13:03

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2017, 12:02

Juntada de Petição de substabelecimento

19/07/2017, 18:07

Decorrido prazo de ANA SOFIA CAVALCANTE PINHEIRO em 12/05/2017 23:59:59.

13/05/2017, 01:17

Decorrido prazo de JULIO CESAR BORGES DE PAIVA em 12/05/2017 23:59:59.

13/05/2017, 00:53

Decorrido prazo de DANIEL VICTOR DA SILVA FERREIRA em 12/05/2017 23:59:59.

13/05/2017, 00:53

Decorrido prazo de RAPHAEL VALERIO FAUSTO DE MEDEIROS em 11/05/2017 23:59:59.

12/05/2017, 02:23

Conclusos para decisão

08/05/2017, 09:58

Expedição de Certidão.

08/05/2017, 09:58

Juntada de Petição de petição

03/05/2017, 13:26

Expedição de Outros documentos.

17/04/2017, 08:47

Ato ordinatório praticado

17/04/2017, 08:38

Juntada de Petição de petição

03/04/2017, 13:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/03/2017, 19:34

Expedição de Mandado.

23/02/2017, 11:07

Expedição de Outros documentos.

23/02/2017, 08:28

Proferido despacho de mero expediente

22/02/2017, 07:40

Conclusos para decisão

02/02/2017, 09:04

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

01/02/2017, 16:35

Decorrido prazo de DANIEL VICTOR DA SILVA FERREIRA em 22/11/2016 23:59:59.

23/11/2016, 10:14

Decorrido prazo de RAPHAEL VALERIO FAUSTO DE MEDEIROS em 22/11/2016 23:59:59.

23/11/2016, 10:14

Decorrido prazo de ANA SOFIA CAVALCANTE PINHEIRO em 22/11/2016 23:59:59.

23/11/2016, 10:14

Expedição de Outros documentos.

13/10/2016, 15:34

Expedição de Outros documentos.

13/10/2016, 15:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/10/2016, 15:34

Expedição de Outros documentos.

13/10/2016, 15:34

Declarada incompetência

29/09/2016, 09:42

Conclusos para despacho

28/09/2016, 10:33

Distribuído por sorteio

28/09/2016, 10:33

Documentos

Despacho

•06/03/2026, 10:15

Documento de Comprovação

•28/01/2026, 12:50

Despacho

•31/10/2025, 10:36

Ato Ordinatório

•25/07/2025, 14:00

Despacho

•29/10/2024, 09:42

Despacho

•05/06/2024, 12:35

Despacho

•17/03/2023, 11:14

Despacho

•29/09/2022, 10:15

Outros documentos

•17/11/2021, 10:51

Outros documentos

•07/04/2021, 18:29

Despacho

•01/07/2020, 11:47

Despacho

•13/05/2020, 18:05

Despacho

•15/07/2019, 16:27

Ato Ordinatório

•15/05/2019, 08:40

Ato Ordinatório

•20/02/2019, 09:49

Todos os documentos(22)

Despacho

•06/03/2026, 10:15

Documento de Comprovação

•28/01/2026, 12:50

Despacho

•31/10/2025, 10:36

Ato Ordinatório

•25/07/2025, 14:00

Despacho

•29/10/2024, 09:42

Despacho

•05/06/2024, 12:35

Despacho

•17/03/2023, 11:14

Despacho

•29/09/2022, 10:15

Outros documentos

•17/11/2021, 10:51

Outros documentos

•07/04/2021, 18:29

Despacho

•01/07/2020, 11:47

Despacho

•13/05/2020, 18:05

Despacho

•15/07/2019, 16:27

Ato Ordinatório

•15/05/2019, 08:40

Ato Ordinatório

•20/02/2019, 09:49

Despacho

•06/09/2018, 15:32

Despacho

•04/08/2018, 12:42

Ato Ordinatório

•10/01/2018, 07:38

Despacho

•05/09/2017, 12:02

Ato Ordinatório

•17/04/2017, 08:38

Despacho

•22/02/2017, 07:40

Decisão

•29/09/2016, 09:42