Procedimento Comum Cível 0803997-49.2023.8.20.5100 - TJRN | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAnálise de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/10/2023

Valor da Causa

R$ 10.241,50

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Assu

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/02/2026, 09:18

Transitado em Julgado em 03/02/2026

03/02/2026, 09:17

Publicado Intimação em 19/12/2025.

19/12/2025, 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2025

19/12/2025, 03:56

Juntada de Petição de comunicações

18/12/2025, 11:08

Expedição de Outros documentos.

17/12/2025, 12:01

Ato ordinatório praticado

17/12/2025, 12:00

Juntada de certidão

16/12/2025, 11:37

Juntada de Petição de petição

15/12/2025, 14:30

Juntada de certidão

03/12/2025, 09:11

Publicado Intimação em 03/12/2025.

03/12/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2025

03/12/2025, 00:40

Publicado Intimação em 03/12/2025.

03/12/2025, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2025

03/12/2025, 00:04

Juntada de Petição de petição

01/12/2025, 09:06

Todas as movimentações(101)

Arquivado Definitivamente

03/02/2026, 09:18

Transitado em Julgado em 03/02/2026

03/02/2026, 09:17

Publicado Intimação em 19/12/2025.

19/12/2025, 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2025

19/12/2025, 03:56

Juntada de Petição de comunicações

18/12/2025, 11:08

Documentos

Ato Ordinatório

•17/12/2025, 12:00

Sentença

•28/11/2025, 18:10

Expedição de Outros documentos.

17/12/2025, 12:01

Ato ordinatório praticado

17/12/2025, 12:00

Juntada de certidão

16/12/2025, 11:37

Juntada de Petição de petição

15/12/2025, 14:30

Juntada de certidão

03/12/2025, 09:11

Publicado Intimação em 03/12/2025.

03/12/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2025

03/12/2025, 00:40

Publicado Intimação em 03/12/2025.

03/12/2025, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2025

03/12/2025, 00:04

Juntada de Petição de petição

01/12/2025, 09:06

Expedição de Outros documentos.

01/12/2025, 08:49

Expedição de Outros documentos.

01/12/2025, 08:49

Homologada a Transação

28/11/2025, 18:10

Juntada de Petição de petição

09/10/2025, 09:33

Juntada de Petição de petição

22/09/2025, 09:41

Conclusos para despacho

05/08/2025, 14:18

Juntada de Petição de petição

04/08/2025, 15:09

Publicado Intimação em 01/08/2025.

01/08/2025, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025

01/08/2025, 00:13

Expedição de Outros documentos.

30/07/2025, 12:22

Juntada de aviso de recebimento

29/07/2025, 10:57

Juntada de certidão

30/06/2025, 12:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/06/2025, 11:49

Decorrido prazo de ZARA BRASIL LTDA em 17/06/2025.

18/06/2025, 00:02

Expedição de Certidão.

18/06/2025, 00:02

Expedição de Certidão.

18/06/2025, 00:02

Decorrido prazo de ZS SEGUROS E SERVICOS FINANCEIROS LTDA em 17/06/2025.

18/06/2025, 00:02

Publicado Citação em 16/06/2025.

16/06/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025

16/06/2025, 00:47

Expedição de Outros documentos.

12/06/2025, 11:39

Expedição de Certidão.

10/06/2025, 00:15

Decorrido prazo de ZS SEGUROS E SERVICOS FINANCEIROS LTDA em 09/06/2025 23:59.

10/06/2025, 00:15

Publicado Citação em 14/04/2025.

22/04/2025, 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025

22/04/2025, 03:33

Expedição de Outros documentos.

14/04/2025, 07:46

Expedição de Certidão.

14/04/2025, 07:45

Expedição de Outros documentos.

10/04/2025, 13:13

Expedição de Outros documentos.

10/04/2025, 13:06

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2025, 11:20

Conclusos para julgamento

04/02/2025, 17:23

Juntada de Petição de alegações finais

30/01/2025, 15:54

Publicado Intimação em 29/01/2025.

29/01/2025, 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025

29/01/2025, 01:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autor: MARIA DE FATIMA ALBINO BARBOSA Réu: ZS SEGUROS E SERVICOS FINANCEIROS LTDA ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, §4º do CPC, em cumprimento ao Provimento n. 252, de 18 de dezembro de 2023, da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista que o(a) demandado(a) alegou matérias do art. 337 do CPC e/ou anexou documentos à contestação, INTIMO o(a) autor(a), na pessoa do(a) advogado(a), para apresentar réplica à contestação no prazo de 15 dias (CPC, art. 350 c/c 351 c/c 337). AÇU/RN, Data do Sistema. RAFAEL COSME TAVARES Chefe de Secretaria Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada da Comarca de Assu/RN RUA DR LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AçU - RN - CEP: 59650-000 Processo nº: 0803997-49.2023.8.20.5100 Ação:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

28/01/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/01/2025, 23:25

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S/A. em 23/01/2025 23:59.

24/01/2025, 00:32

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S/A. em 23/01/2025 23:59.

24/01/2025, 00:12

Juntada de Petição de contestação

14/12/2024, 07:19

Juntada de aviso de recebimento

03/12/2024, 11:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024

03/12/2024, 09:47

Publicado Intimação em 04/10/2024.

03/12/2024, 09:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024

27/11/2024, 12:20

Publicado Intimação em 07/06/2024.

27/11/2024, 12:20

Juntada de certidão

08/11/2024, 07:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/11/2024, 08:33

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2024, 14:38

Conclusos para despacho

08/10/2024, 15:34

Juntada de Petição de petição

08/10/2024, 12:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0803997-49.2023.8.20.5100. AUTOR: MARIA DE FATIMA ALBINO BARBOSAREU: ZS SEGUROS E SERVICOS FINANCEIROS LTDA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Assu DR. LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU - RN - CEP: 59650-000 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Intime-se a autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, requeira o que entender de direito. Assu/RN, data registrada no sistema. ARTHUR BERNARDO MAIA DO NASCIMENTO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

03/10/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/10/2024, 12:59

Proferido despacho de mero expediente

24/09/2024, 06:46

Conclusos para despacho

13/06/2024, 13:54

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

13/06/2024, 13:54

Juntada de certidão

13/06/2024, 13:54

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2ª Vara da Comarca de Assu

13/06/2024, 10:27

Recebidos os autos.

13/06/2024, 10:27

Juntada de Petição de petição

11/06/2024, 16:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autor: MARIA DE FATIMA ALBINO BARBOSA Réu: ZS SEGUROS E SERVICOS FINANCEIROS LTDA ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, §4 da Lei 13.105/2015 e art. 4º do Provimento nº 10 da CJ-TJ, expeço intimação à parte autora, por intermédio de seu advogado, para que, no prazo de 5 dias, se manifeste acerca da certidão negativa retro. AÇU/RN, data do sistema. PEDRO BATISTA DE SALES NETO Chefe de Secretaria Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada da Comarca de Assu/RN RUA DR LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AçU - RN - CEP: 59650-000 Processo nº: 0803997-49.2023.8.20.5100 Ação:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

06/06/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/06/2024, 08:07

Juntada de certidão

05/06/2024, 08:07

Juntada de certidão

04/06/2024, 22:17

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2024, 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024

08/03/2024, 09:17

Publicado Intimação em 05/02/2024.

08/03/2024, 09:17

Conclusos para despacho

06/02/2024, 11:25

Juntada de Petição de petição

06/02/2024, 09:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autor: MARIA DE FATIMA ALBINO BARBOSA Réu: ZS SEGUROS E SERVICOS FINANCEIROS LTDA ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, §4 da Lei 13.105/2015 e art. 4º do Provimento nº 10 da CJ-TJ, expeço intimação à parte autora, por intermédio de seu advogado, para que, no prazo de 05 dias, se manifeste acerca da devolução do AR. AÇU/RN, data do sistema. PEDRO BATISTA DE SALES NETO Chefe de Secretaria Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada da Comarca de Assu/RN RUA DR LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AçU - RN - CEP: 59650-000 Processo nº: 0803997-49.2023.8.20.5100 Ação:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

02/02/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/02/2024, 08:05

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

24/01/2024, 14:54

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2ª Vara da Comarca de Assu

17/01/2024, 16:28

Recebidos os autos.

17/01/2024, 16:28

Juntada de aviso de recebimento

17/01/2024, 16:25

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

05/12/2023, 17:28

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 05/12/2023 15:30, 2ª Vara da Comarca de Assu.

05/12/2023, 17:28

Audiência conciliação realizada para 05/12/2023 15:30 2ª Vara da Comarca de Assu.

05/12/2023, 17:28

Juntada de certidão

16/11/2023, 17:47

Juntada de Petição de comunicações

06/11/2023, 17:23

Expedição de Outros documentos.

01/11/2023, 13:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/11/2023, 13:16

Ato ordinatório praticado

31/10/2023, 07:43

Audiência conciliação designada para 05/12/2023 15:30 2ª Vara da Comarca de Assu.

30/10/2023, 15:36

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2ª Vara da Comarca de Assu

27/10/2023, 11:25

Recebidos os autos.

27/10/2023, 11:25

Proferido despacho de mero expediente

27/10/2023, 09:57

Conclusos para despacho

26/10/2023, 17:12

Distribuído por sorteio

26/10/2023, 17:12

Despacho

•10/04/2025, 11:20

Despacho

•06/11/2024, 14:38

Despacho

•24/09/2024, 06:46

Despacho

•20/05/2024, 18:19

Ato Ordinatório

•31/10/2023, 07:43

Despacho

•27/10/2023, 09:57