Reintegração / Manutenção de Posse 0804969-88.2024.8.20.5001 - TJRN

Reintegração / Manutenção de Posse 0804969-88.2024.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024

05/12/2024, 19:52

Publicado Intimação em 19/06/2024.

05/12/2024, 19:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024

29/11/2024, 01:32

Publicado Intimação em 05/02/2024.

29/11/2024, 01:32

Arquivado Definitivamente

18/10/2024, 10:14

Processo Reativado

26/07/2024, 10:59

Arquivado Definitivamente

16/07/2024, 14:42

Transitado em Julgado em 09/07/2024

16/07/2024, 13:47

Juntada de Petição de petição

18/06/2024, 08:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: AVANILDE CAVALCANTI CAMARA Advogado: Advogados do(a) REQUERENTE: MARCELO CAPISTRANO DE MIRANDA MONTE - RN4631 Parte Ré/Requerida: FRANCISCA CAVALCANTI DA SILVA Advogado: S E N T E N Ç A 1. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 20ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Rua Dr. Lauro Pinto 315, Fórum Des. Miguel Seabra Fagundes, 6º andar, Lagoa Nova, CEP 59.064-250, Natal/RN Telefone: (84) 3673-8516 / e-mail: [email protected] Processo n.º 0804969-88.2024.8.20.5001 Classe: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) Parte Autora/ Trata-se de ação de reintegração de posse. 2. A parte autora pugnou pela desistência do feito, informando não ter mais interesse no seu prosseguimento. 3. Vieram-me os autos conclusos. 4. Era o que cabia relatar. Passo a fundamentar e decidir. 5. De início, registro que Avanilde Cavalcanti Câmara faleceu em 9.2.2024, segundo a certidão de óbito de Id. 115449845, na qual constou que a de cujus deixou um único filho, a saber, Pedro Augusto Cavalcanti Câmara, o qual figurou como representante (curador) da então autora na peça exordial, subscreveu a respectiva procuração e, por fim, peticionou acerca da desistência (Id. 116996040). 6. No mais, o réu não foi citado e o objeto é disponível, pelo que não há óbice à homologação. 7. ISSO POSTO, com base no art. 200, parágrafo único, do CPC, HOMOLOGO a desistência requerida, para que surta os seus efeitos legais, e EXTINGO o processo, sem resolução do mérito, conforme o art. 485, VIII, do CPC. 8. Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais, cuja exigibilidade fica suspensa por força do benefício da gratuidade judiciária deferido em seu favor. 9. Após certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. 10. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Natal/RN, na data da assinatura eletrônica. LUIS FELIPE LÜCK MARROQUIM Juiz de Direito /RM

18/06/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/06/2024, 12:22

Extinto o processo por desistência

17/06/2024, 11:56

Juntada de Petição de petição

13/03/2024, 12:26

Conclusos para decisão

29/02/2024, 14:02

Juntada de Petição de petição

20/02/2024, 13:09

Documentos

Sentença

•17/06/2024, 11:56

Despacho

•31/01/2024, 21:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: AVANILDE CAVALCANTI CAMARA Advogado: Advogados do(a) REQUERENTE: MARCELO CAPISTRANO DE MIRANDA MONTE - RN4631 Parte Ré/Requerida: FRANCISCA CAVALCANTI DA SILVA Advogado: S E N T E N Ç A 1. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 20ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Rua Dr. Lauro Pinto 315, Fórum Des. Miguel Seabra Fagundes, 6º andar, Lagoa Nova, CEP 59.064-250, Natal/RN Telefone: (84) 3673-8516 / e-mail: [email protected] Processo n.º 0804969-88.2024.8.20.5001 Classe: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) Parte Autora/ Trata-se de ação de reintegração de posse. 2. A parte autora pugnou pela desistência do feito, informando não ter mais interesse no seu prosseguimento. 3. Vieram-me os autos conclusos. 4. Era o que cabia relatar. Passo a fundamentar e decidir. 5. De início, registro que Avanilde Cavalcanti Câmara faleceu em 9.2.2024, segundo a certidão de óbito de Id. 115449845, na qual constou que a de cujus deixou um único filho, a saber, Pedro Augusto Cavalcanti Câmara, o qual figurou como representante (curador) da então autora na peça exordial, subscreveu a respectiva procuração e, por fim, peticionou acerca da desistência (Id. 116996040). 6. No mais, o réu não foi citado e o objeto é disponível, pelo que não há óbice à homologação. 7. ISSO POSTO, com base no art. 200, parágrafo único, do CPC, HOMOLOGO a desistência requerida, para que surta os seus efeitos legais, e EXTINGO o processo, sem resolução do mérito, conforme o art. 485, VIII, do CPC. 8. Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais, cuja exigibilidade fica suspensa por força do benefício da gratuidade judiciária deferido em seu favor. 9. Após certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. 10. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Natal/RN, na data da assinatura eletrônica. LUIS FELIPE LÜCK MARROQUIM Juiz de Direito /RM

18/06/2024, 00:00

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Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024

Publicado Intimação em 19/06/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024

Publicado Intimação em 05/02/2024.

Arquivado Definitivamente

Processo Reativado

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 09/07/2024

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Extinto o processo por desistência

Juntada de Petição de petição

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição

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