Execução Fiscal 0878850-11.2018.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Coleta de LixoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/12/2018

Valor da Causa

R$ 1.581,37

Órgão julgador

4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE NATAL

CNPJ

Autor

ETELVINA RODRIGUES DE FREITAS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação em 05/02/2024.

06/12/2024, 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024

06/12/2024, 19:21

Arquivado Definitivamente

09/04/2024, 14:14

Transitado em Julgado em 05/04/2024

09/04/2024, 14:14

Expedição de Outros documentos.

04/04/2024, 13:49

Extinto o processo por ausência das condições da ação

03/04/2024, 14:09

Conclusos para julgamento

03/04/2024, 11:20

Juntada de Petição de petição

20/02/2024, 14:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0878850-11.2018.8.20.5001. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE NATAL EXECUTADO: ETELVINA RODRIGUES DE FREITAS DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Praça Sete de Setembro, 34, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se a Fazenda Pública para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar a respeito da Certidão do Oficial de Justiça, sob pena de suspensão pelo Art. 40 da LEF. Cumpra-se. NATAL/RN, 1 de fevereiro de 2024. SUELY MARIA FERNANDES DA SILVEIRA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

02/02/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/02/2024, 09:46

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2024, 08:57

Conclusos para despacho

01/02/2024, 08:28

Juntada de diligência

18/01/2024, 11:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/01/2024, 11:16

Expedição de Mandado.

09/01/2024, 12:39

Todas as movimentações(35)

Publicado Intimação em 05/02/2024.

06/12/2024, 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024

06/12/2024, 19:21

Arquivado Definitivamente

09/04/2024, 14:14

Transitado em Julgado em 05/04/2024

09/04/2024, 14:14

Expedição de Outros documentos.

04/04/2024, 13:49

Documentos

Sentença

•03/04/2024, 14:09

Despacho

•01/02/2024, 08:57

Extinto o processo por ausência das condições da ação

03/04/2024, 14:09

Conclusos para julgamento

03/04/2024, 11:20

Juntada de Petição de petição

20/02/2024, 14:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0878850-11.2018.8.20.5001. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE NATAL EXECUTADO: ETELVINA RODRIGUES DE FREITAS DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Praça Sete de Setembro, 34, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se a Fazenda Pública para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar a respeito da Certidão do Oficial de Justiça, sob pena de suspensão pelo Art. 40 da LEF. Cumpra-se. NATAL/RN, 1 de fevereiro de 2024. SUELY MARIA FERNANDES DA SILVEIRA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

02/02/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/02/2024, 09:46

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2024, 08:57

Conclusos para despacho

01/02/2024, 08:28

Juntada de diligência

18/01/2024, 11:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/01/2024, 11:16

Expedição de Mandado.

09/01/2024, 12:39

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2023, 13:32

Conclusos para despacho

19/09/2023, 09:49

Juntada de Petição de petição

28/08/2023, 14:58

Expedição de Outros documentos.

18/08/2023, 10:46

Outras Decisões

21/06/2023, 13:24

Conclusos para despacho

06/06/2023, 14:09

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

06/06/2023, 14:08

Juntada de Petição de petição de atos constritivos

03/05/2023, 09:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/03/2022, 12:38

Juntada de Petição de diligência

28/03/2022, 12:38

Processo Suspenso por Convenção das Partes

11/01/2022, 18:38

Conclusos para decisão

07/01/2022, 13:00

Expedição de Mandado.

07/01/2022, 12:58

Juntada de Petição de petição de suspensão por parcelamento

31/12/2021, 09:41

Juntada de certidão

28/09/2020, 09:24

Juntada de aviso de recebimento

02/09/2020, 14:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/03/2020, 15:13

Proferido despacho de mero expediente

04/01/2019, 10:41

Conclusos para despacho

15/12/2018, 19:47

Distribuído por sorteio

15/12/2018, 19:47

Despacho

•25/09/2023, 13:32

Decisão

•21/06/2023, 13:24

Decisão

•11/01/2022, 18:38

Despacho

•04/01/2019, 10:31