Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0800362-68.2023.8.20.5162 - TJRN

Arquivado Definitivamente

01/11/2024, 17:38

Juntada de documento de comprovação

01/11/2024, 17:38

Juntada de outros documentos

31/10/2024, 15:28

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

31/10/2024, 14:21

Conclusos para decisão

30/10/2024, 08:45

Juntada de Petição de petição

29/10/2024, 22:07

Juntada de Petição de petição

29/10/2024, 21:46

Decorrido prazo de BRAULIO MARTINS DE LIRA em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 04:06

Decorrido prazo de BRAULIO MARTINS DE LIRA em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 01:48

Juntada de Petição de petição

05/09/2024, 14:05

Decorrido prazo de BRAULIO MARTINS DE LIRA em 26/08/2024 23:59.

27/08/2024, 09:47

Decorrido prazo de BRAULIO MARTINS DE LIRA em 26/08/2024 23:59.

27/08/2024, 09:38

Expedição de Outros documentos.

19/08/2024, 14:30

Outras Decisões

19/08/2024, 13:21

Conclusos para decisão

19/08/2024, 11:16

Expedição de Outros documentos.

19/08/2024, 10:38

Juntada de ato ordinatório

19/08/2024, 10:36

Transitado em Julgado em 16/08/2024

19/08/2024, 09:18

Juntada de Petição de petição

16/08/2024, 22:25

Decorrido prazo de BRAULIO MARTINS DE LIRA em 06/08/2024 23:59.

07/08/2024, 04:47

Expedição de Outros documentos.

23/07/2024, 14:18

Homologado o pedido

23/07/2024, 14:10

Conclusos para decisão

23/07/2024, 12:11

Juntada de Petição de petição

23/07/2024, 11:56

Expedição de Outros documentos.

05/06/2024, 17:59

Outras Decisões

05/06/2024, 16:35

Conclusos para decisão

05/06/2024, 15:46

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

05/06/2024, 15:27

Expedição de Outros documentos.

27/05/2024, 09:11

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2024, 09:16

Conclusos para despacho

22/05/2024, 12:34

Juntada de Petição de petição

22/05/2024, 12:24

Expedição de Outros documentos.

22/05/2024, 12:09

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2024, 11:20

Conclusos para despacho

20/05/2024, 10:20

Juntada de Petição de petição

20/05/2024, 10:17

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

15/05/2024, 09:26

Expedição de Outros documentos.

15/04/2024, 12:06

Outras Decisões

15/04/2024, 11:28

Conclusos para decisão

12/04/2024, 11:54

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

12/04/2024, 11:46

Expedição de Outros documentos.

12/04/2024, 11:11

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2024, 11:10

Conclusos para despacho

12/04/2024, 11:09

Recebidos os autos

12/04/2024, 11:03

Juntada de petição

12/04/2024, 11:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 1ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0800362-68.2023.8.20.5162, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 20-02-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 20 a 26/02/24. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 1 de fevereiro de 2024.

02/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 1ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0800362-68.2023.8.20.5162, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 20-02-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 20 a 26/02/24. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 1 de fevereiro de 2024.

02/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 1ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0800362-68.2023.8.20.5162, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 20-02-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 20 a 26/02/24. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 1 de fevereiro de 2024.

02/02/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

13/04/2023, 10:13

Juntada de Petição de contrarrazões

13/04/2023, 08:46

Juntada de Petição de recurso inominado

12/04/2023, 21:25

Decorrido prazo de BRAULIO MARTINS DE LIRA em 28/03/2023 23:59.

29/03/2023, 04:36

Expedição de Outros documentos.

13/03/2023, 13:40

Julgado procedente o pedido

13/03/2023, 13:29

Conclusos para julgamento

08/03/2023, 08:25

Juntada de Petição de alegações finais

08/03/2023, 06:47

Decorrido prazo de Município de Extremoz em 03/03/2023 23:59.

07/03/2023, 19:29

Expedição de Outros documentos.

14/02/2023, 09:10

Outras Decisões

14/02/2023, 09:06

Conclusos para despacho

13/02/2023, 20:44

Distribuído por sorteio

13/02/2023, 20:44

—

Arquivado Definitivamente

Juntada de documento de comprovação

Juntada de outros documentos

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de BRAULIO MARTINS DE LIRA em 21/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de BRAULIO MARTINS DE LIRA em 21/10/2024 23:59.

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de BRAULIO MARTINS DE LIRA em 26/08/2024 23:59.

Decorrido prazo de BRAULIO MARTINS DE LIRA em 26/08/2024 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Outras Decisões

Conclusos para decisão

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