Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0800848-62.2021.8.20.5117 - TJRN

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0800848-62.2021.8.20.5117 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para despacho

02/05/2024, 13:49

Decorrido prazo de CLOVIS JOSE DE FREITAS SOBRINHO em 29/04/2024 23:59.

30/04/2024, 12:51

Decorrido prazo de CLOVIS JOSE DE FREITAS SOBRINHO em 29/04/2024 23:59.

30/04/2024, 12:51

Decorrido prazo de IPERN INSTITUTO DE PESQUISA E ENSINO DO RIO GRANDE DO NORTE LTDA - ME em 22/04/2024 23:59.

24/04/2024, 13:48

Decorrido prazo de IPERN INSTITUTO DE PESQUISA E ENSINO DO RIO GRANDE DO NORTE LTDA - ME em 22/04/2024 23:59.

24/04/2024, 13:48

Expedição de Outros documentos.

10/04/2024, 15:37

Juntada de intimação de pauta

10/04/2024, 14:56

Recebidos os autos

10/04/2024, 14:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 1ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0800848-62.2021.8.20.5117, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 20-02-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 20 a 26/02/24. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 1 de fevereiro de 2024.

02/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 1ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0800848-62.2021.8.20.5117, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 20-02-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 20 a 26/02/24. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 1 de fevereiro de 2024.

02/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 1ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0800848-62.2021.8.20.5117, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 20-02-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 20 a 26/02/24. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 1 de fevereiro de 2024.

02/02/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

13/03/2023, 14:42

Juntada de certidão

13/03/2023, 14:40

Juntada de Petição de contrarrazões

09/03/2023, 07:51

Expedição de Outros documentos.

08/02/2023, 16:23

Documentos

Decisão

•02/05/2024, 17:16

Acórdão

•05/03/2024, 21:18

—

Partes do Processo(9)

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de CLOVIS JOSE DE FREITAS SOBRINHO em 29/04/2024 23:59.

Decorrido prazo de CLOVIS JOSE DE FREITAS SOBRINHO em 29/04/2024 23:59.

Decorrido prazo de IPERN INSTITUTO DE PESQUISA E ENSINO DO RIO GRANDE DO NORTE LTDA - ME em 22/04/2024 23:59.

Decorrido prazo de IPERN INSTITUTO DE PESQUISA E ENSINO DO RIO GRANDE DO NORTE LTDA - ME em 22/04/2024 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de intimação de pauta

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Juntada de certidão

Juntada de Petição de contrarrazões

Expedição de Outros documentos.

Todas as movimentações(41)