Procedimento Comum Cível 0802843-17.2014.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelImissãoPosseCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/12/2017

Valor da Causa

R$ 70.000,00

Órgão julgador

20ª Vara Cível da Comarca de Natal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/11/2025, 16:56

Processo Desarquivado

12/11/2025, 16:56

Juntada de Petição de petição

31/10/2025, 12:19

Publicado Intimação em 31/10/2025.

31/10/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2025

31/10/2025, 00:46

Arqivado provisoriamente

29/10/2025, 12:01

Expedição de Outros documentos.

29/10/2025, 12:00

Cancelada a movimentação processual Expedição de Outros documentos.

29/10/2025, 11:59

Desentranhado o documento

29/10/2025, 11:59

Transitado em Julgado em 16/09/2025

28/10/2025, 18:14

Decorrido prazo de UMBERTO DE CARVALHO FILHO em 20/08/2025 23:59.

22/08/2025, 06:33

Decorrido prazo de Joana Darc Rocha Barbosa em 20/08/2025 23:59.

22/08/2025, 06:33

Decorrido prazo de FRANCISCO HUDSON JERONIMO DA SILVA em 20/08/2025 23:59.

22/08/2025, 06:33

Decorrido prazo de UMBERTO DE CARVALHO FILHO em 20/08/2025 23:59.

22/08/2025, 05:59

Decorrido prazo de Joana Darc Rocha Barbosa em 20/08/2025 23:59.

22/08/2025, 05:58

Todas as movimentações(142)

Arquivado Definitivamente

12/11/2025, 16:56

Processo Desarquivado

12/11/2025, 16:56

Juntada de Petição de petição

31/10/2025, 12:19

Publicado Intimação em 31/10/2025.

31/10/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2025

31/10/2025, 00:46

Arqivado provisoriamente

29/10/2025, 12:01

Expedição de Outros documentos.

29/10/2025, 12:00

Cancelada a movimentação processual Expedição de Outros documentos.

29/10/2025, 11:59

Desentranhado o documento

29/10/2025, 11:59

Transitado em Julgado em 16/09/2025

28/10/2025, 18:14

Decorrido prazo de UMBERTO DE CARVALHO FILHO em 20/08/2025 23:59.

22/08/2025, 06:33

Decorrido prazo de Joana Darc Rocha Barbosa em 20/08/2025 23:59.

22/08/2025, 06:33

Decorrido prazo de FRANCISCO HUDSON JERONIMO DA SILVA em 20/08/2025 23:59.

22/08/2025, 06:33

Decorrido prazo de UMBERTO DE CARVALHO FILHO em 20/08/2025 23:59.

22/08/2025, 05:59

Decorrido prazo de Joana Darc Rocha Barbosa em 20/08/2025 23:59.

22/08/2025, 05:58

Decorrido prazo de FRANCISCO HUDSON JERONIMO DA SILVA em 20/08/2025 23:59.

22/08/2025, 05:57

Juntada de Petição de petição

04/08/2025, 13:58

Publicado Intimação em 29/07/2025.

29/07/2025, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025

29/07/2025, 02:38

Publicado Intimação em 29/07/2025.

29/07/2025, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025

29/07/2025, 02:23

Publicado Intimação em 29/07/2025.

29/07/2025, 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025

29/07/2025, 01:59

Publicado Intimação em 29/07/2025.

29/07/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025

29/07/2025, 00:52

Expedição de Outros documentos.

25/07/2025, 10:41

Expedição de Outros documentos.

25/07/2025, 10:41

Expedição de Outros documentos.

25/07/2025, 10:41

Expedição de Outros documentos.

25/07/2025, 10:41

Julgado procedente o pedido

24/07/2025, 12:24

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte ré.

24/07/2025, 12:24

Conclusos para julgamento

27/05/2025, 15:09

Juntada de Petição de petição

12/05/2025, 10:10

Decorrido prazo de Joana Darc Rocha Barbosa em 08/04/2025 23:59.

09/04/2025, 00:22

Decorrido prazo de FRANCISCO HUDSON JERONIMO DA SILVA em 08/04/2025 23:59.

09/04/2025, 00:13

Decorrido prazo de Joana Darc Rocha Barbosa em 08/04/2025 23:59.

09/04/2025, 00:12

Decorrido prazo de FRANCISCO HUDSON JERONIMO DA SILVA em 08/04/2025 23:59.

09/04/2025, 00:07

Publicado Intimação em 18/03/2025.

18/03/2025, 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025

18/03/2025, 05:13

Publicado Intimação em 18/03/2025.

18/03/2025, 04:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025

18/03/2025, 04:32

Publicacao/Comunicacao Intimação requerente: JEFFSON CARVALHO SOARES Advogado/a(os/as) da parte autora: UMBERTO DE CARVALHO FILHO Parte ré/requerida: Thaís Helena Moura e outros (4) Advogado/a(os/as) da parte ré: FRANCISCO HUDSON JERONIMO DA SILVA, JOANA DARC ROCHA BARBOSA D E S P A C H O 1. Intimem-se as partes para manifestação acerca de eventual interesse em produção de outras provas, especificando-as, em caso positivo, no prazo de cinco dias (em dobro para a Defensoria Pública). 2. Após, à nova conclusão. 3. I. C. Natal, na data da assinatura eletrônica. NILSON ROBERTO CAVALCANTI MELO Juiz de Direito, em Substituição Legal /RM Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 20ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Rua Dr. Lauro Pinto, 315, Fórum Des. Miguel Seabra Fagundes, 6º andar, Lagoa Nova, CEP 59.064-250, Natal/RN Telefone: (84) 3673-8516 / e-mail: [email protected] Processo n.º 0802843-17.2014.8.20.5001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Parte autora/

17/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação requerente: JEFFSON CARVALHO SOARES Advogado/a(os/as) da parte autora: UMBERTO DE CARVALHO FILHO Parte ré/requerida: Thaís Helena Moura e outros (4) Advogado/a(os/as) da parte ré: FRANCISCO HUDSON JERONIMO DA SILVA, JOANA DARC ROCHA BARBOSA D E S P A C H O 1. Intimem-se as partes para manifestação acerca de eventual interesse em produção de outras provas, especificando-as, em caso positivo, no prazo de cinco dias (em dobro para a Defensoria Pública). 2. Após, à nova conclusão. 3. I. C. Natal, na data da assinatura eletrônica. NILSON ROBERTO CAVALCANTI MELO Juiz de Direito, em Substituição Legal /RM Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 20ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Rua Dr. Lauro Pinto, 315, Fórum Des. Miguel Seabra Fagundes, 6º andar, Lagoa Nova, CEP 59.064-250, Natal/RN Telefone: (84) 3673-8516 / e-mail: [email protected] Processo n.º 0802843-17.2014.8.20.5001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Parte autora/

17/03/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/03/2025, 07:32

Expedição de Outros documentos.

14/03/2025, 07:30

Juntada de Petição de petição

13/03/2025, 18:09

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2025, 14:42

Decorrido prazo de JAMENSSON LUIZ MOURA em 13/09/2024 23:59.

01/02/2025, 00:09

Decorrido prazo de THAINA RAISSA MOURA em 13/09/2024 23:59.

01/02/2025, 00:09

Decorrido prazo de JAMENSSON LUIZ MOURA em 13/09/2024 23:59.

01/02/2025, 00:03

Decorrido prazo de THAINA RAISSA MOURA em 13/09/2024 23:59.

01/02/2025, 00:03

Decorrido prazo de Thaís Helena Moura em 13/09/2024 23:59.

07/12/2024, 01:08

Decorrido prazo de Thaís Helena Moura em 13/09/2024 23:59.

07/12/2024, 00:20

Publicado Intimação em 26/07/2024.

06/12/2024, 18:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024

06/12/2024, 18:33

Publicado Intimação em 27/11/2024.

06/12/2024, 15:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024

06/12/2024, 15:05

Conclusos para decisão

02/12/2024, 00:15

Juntada de Petição de documento de comprovação

30/11/2024, 14:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024

29/11/2024, 06:27

Publicado Intimação em 05/02/2024.

29/11/2024, 06:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA requerente: JEFFSON CARVALHO SOARES Advogado/a(os/as) da parte autora: UMBERTO DE CARVALHO FILHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO UMBERTO DE CARVALHO FILHO Parte ré/requerida: Thaís Helena Moura e outros (4) Advogado/a(os/as) da parte ré: FRANCISCO HUDSON JERONIMO DA SILVA, JOANA DARC ROCHA BARBOSA D E S P A C H O 1. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 20ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Rua Dr. Lauro Pinto 315, Fórum Des. Miguel Seabra Fagundes, 6º andar, Lagoa Nova, CEP 59.064-250, Natal/RN Telefone: (84) 3673-8516 / e-mail: [email protected] Processo n.º 0802843-17.2014.8.20.5001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Parte autora/ Trata-se de ação de imissão na posse ajuizada por Jeffson Carvalho Soares (“Jeffson”) contra Thais Helena Moura, Thaina Raissa Moura, Jamensson Luiz Moura, espólio de Luiz Francisco de Moura e Maria Helena de Moura (“Maria Helena”). 2. A ação foi, inicialmente, proposta contra Luiz Francisco de Moura (“Luiz”) e Maria Helena. Em razão do falecimento do primeiro no curso da demanda, seus herdeiros foram habilitados. 3. A parte autora, em síntese, alegou que: a. É proprietária de um bem imóvel situado na Rua Josefa Botelho, lado par, distando 40,50 m para a esquina mais próxima, formada pela Rua Santo Apolo, Dix-Sept Rosado, Natal/RN, com área de 450,00 m², correspondente à matrícula n.º 47.427. b. Luiz e Maria Helena cuidavam do imóvel acima descrito (“imóvel litigioso”) em nome dos antigos proprietários Ivoneide Maria de Moura e José Nerino de Morais, como detentores, mas passaram a se considerar donos do bem. c. Em 5/9/2014, o autor tentou trocar o portão de alumínio do imóvel, porém foi impedido por Luiz e Maria Helena, os quais colocaram seu veículo no local para atrapalhar a passagem. Após conversa com os demandados e o apoio da força policial, conseguiu trocar o portão. d. Atualmente, sempre que desejam acessar o imóvel litigioso, é surpreendido pela presença dos réus que, ao serem avisados por vizinhos, comparecem ao local para causar transtornos. e. Como as tentativas de resolução extrajudicial foram infrutíferas, resolveu ajuizar a presente. 4. Requereu concessão de liminar de imissão na posse, sem oitiva da parte contrária. 5. O pleito provisório foi indeferido (ID. 744198). 6. Citados (ID. 3847580), os réus ofereceram contestação (ID. 3931291). 7. Embora intimada, a parte autora não apresentou réplica (ID. 5305163). 8. Em 28/8/2017, o demandante requestou a inclusão dos antigos proprietários do bem litigioso como terceiros interessados e, por força de conexão com ação de usucapião (0127511-58.2014.8.20.0001), a realização de audiência de instrução conjunta (ID. 12037905). 9. Em 5/11/2018, o Juízo suspendeu o feito até a designação de audiência no processo de usucapião (ID. 34392933). 10. A referida ação de usucapião teve seu pedido julgado improcedente pelo d. Juízo da 1.ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal, cuja Sentença, mantida pela instância recursal, já transitou em julgado (ID. 111207090). 11. Em 25/1/2024, o Juízo requisitou documento; consignou que o demandado Luiz faleceu em 9/12/2015, conforme informação constante nos autos da usucapião; e ordenou a intimação da parte ré para, em quinze dias, esclarecer se foi aberto inventário do de cujus e, se o prazo transcorresse sem manifestação, a imediata intimação dos herdeiros e seus cônjuges (ID. 113926962). 12. A matrícula n.º 47.427 foi acostada no ID. 114975215. 13. Como os herdeiros de Luiz não foram localizados na Av. Nascimento de Castro, 1881, Lagoa Nova, Natal/RN, foi expedido edital de intimação (ID. 126733350), cujo prazo assinado escoou sem a habilitação daqueles. 14. Pois bem, à luz da conjuntura acima relatada, INTIME-SE a Defensoria Pública para atuar na qualidade de curadora especial, no prazo de trinta dias. 15. Após, à nova conclusão. 16. I. Cumpra-se com urgência (Meta 2/CNJ). Natal/RN, na data da assinatura eletrônica. NILSON ROBERTO CAVALCANTI MELO Juiz de Direito, em Substituição Legal /RM

Expedição de Outros documentos.

25/11/2024, 13:14

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2024, 11:57

Conclusos para decisão

30/10/2024, 12:24

Decorrido prazo de THAINA RAISSA MOURA em 16/08/2024 23:59.

18/08/2024, 02:44

Decorrido prazo de JAMENSSON LUIZ MOURA em 16/08/2024 23:59.

18/08/2024, 02:44

Decorrido prazo de Thaís Helena Moura em 16/08/2024 23:59.

18/08/2024, 02:44

Juntada de certidão

26/07/2024, 13:07

Juntada de certidão

26/07/2024, 13:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024

26/07/2024, 02:56

Publicado Intimação em 26/07/2024.

26/07/2024, 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024

26/07/2024, 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024

26/07/2024, 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024

26/07/2024, 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024

26/07/2024, 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024

26/07/2024, 02:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: JEFFSON CARVALHO SOARES e outros Réu: Thaís Helena Moura e outros (4) INTIMANDOS: Thaís Helena Moura, Thainá Raíssa Moura e Jamensson Luiz Moura, e seus cônjuges, se houver, e eventuais outros herdeiros de Luiz Francisco de Moura, todos em lugar incerto e não sabido, na forma do Art. 259, I, CPC. FINALIDADE: para, na qualidade de herdeiros de Luiz Francisco de Moura, procederem com a habilitação nos autos do processo nº 0802843-17.2014.8.20.5001, com a finalidade de continuar com a defesa do Espólio. OBJETO: Imóvel situado na Rua Josefa Botelho, lado par, Foreiro do Patrimônio Municipal de Natal, distando 40,50m da Rua Santo Apolo, no bairro de Dix-Sept Rosado, zona urbana/Oeste na CIR da 2ª Zona da cidade do Natal/RN. DADO E PASSADO nesta Comarca de Natal, Capital do Estado do Rio Grande do Norte, aos 24 de julho de 2024. Eu, Terezinha de Jesus Góes Pereira da Silva, Analista Judiciária, digitei, conferi e assino o presente edital por ordem do MM. Juiz de Direito da 20ª Vara Cível da Comarca de Natal. Natal, 24 de julho de 2024. TEREZINHA DE JESUS GOES PEREIRA DA SILVA Analista Judiciária Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE TERCEIRA SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE NATAL Fórum Des. Miguel Seabra Fagundes Rua Dr. Lauro Pinto, 315, 6º andar, Lagoa Nova, Natal/RN - CEP 59064-250, tel. 3673-8511 e 3673-8516 EDITAL DE INTIMAÇÃO (Prazo 20 dias) Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Ação: USUCAPIÃO (49)

25/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: JEFFSON CARVALHO SOARES e outros Réu: Thaís Helena Moura e outros (4) INTIMANDOS: Thaís Helena Moura, Thainá Raíssa Moura e Jamensson Luiz Moura, e seus cônjuges, se houver, e eventuais outros herdeiros de Luiz Francisco de Moura, todos em lugar incerto e não sabido, na forma do Art. 259, I, CPC. FINALIDADE: para, na qualidade de herdeiros de Luiz Francisco de Moura, procederem com a habilitação nos autos do processo nº 0802843-17.2014.8.20.5001, com a finalidade de continuar com a defesa do Espólio. OBJETO: Imóvel situado na Rua Josefa Botelho, lado par, Foreiro do Patrimônio Municipal de Natal, distando 40,50m da Rua Santo Apolo, no bairro de Dix-Sept Rosado, zona urbana/Oeste na CIR da 2ª Zona da cidade do Natal/RN. DADO E PASSADO nesta Comarca de Natal, Capital do Estado do Rio Grande do Norte, aos 24 de julho de 2024. Eu, Terezinha de Jesus Góes Pereira da Silva, Analista Judiciária, digitei, conferi e assino o presente edital por ordem do MM. Juiz de Direito da 20ª Vara Cível da Comarca de Natal. Natal, 24 de julho de 2024. TEREZINHA DE JESUS GOES PEREIRA DA SILVA Analista Judiciária Edital Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE TERCEIRA SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE NATAL Fórum Des. Miguel Seabra Fagundes Rua Dr. Lauro Pinto, 315, 6º andar, Lagoa Nova, Natal/RN - CEP 59064-250, tel. 3673-8511 e 3673-8516 EDITAL DE INTIMAÇÃO (Prazo 20 dias) Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Ação: USUCAPIÃO (49)

25/07/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/07/2024, 13:05

Expedição de Outros documentos.

24/07/2024, 13:04

Juntada de certidão

24/07/2024, 11:38

Juntada de certidão

24/07/2024, 11:36

Juntada de certidão

24/07/2024, 11:34

Juntada de certidão

15/07/2024, 12:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/06/2024, 13:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/06/2024, 13:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/06/2024, 13:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/06/2024, 13:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/06/2024, 13:42

Juntada de certidão

19/06/2024, 10:36

Decorrido prazo de FRANCISCO HUDSON JERONIMO DA SILVA em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 01:50

Decorrido prazo de Joana Darc Rocha Barbosa em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 01:50

Publicado Intimação em 05/02/2024.

07/03/2024, 15:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024

07/03/2024, 15:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024

07/03/2024, 15:42

Decorrido prazo de UMBERTO DE CARVALHO FILHO em 28/02/2024 23:59.

29/02/2024, 02:15

Juntada de certidão

09/02/2024, 09:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: JEFFSON CARVALHO SOARES Advogada: SAMANTA VILAR DE OLIVEIRA - RN10533 Parte Ré/Requerida: ESPÓLIO de Luiz Francisco de Moura, Rep. por Maria Helena de Moura e outros Advogados: FRANCISCO HUDSON JERONIMO DA SILVA - RN0008537A, JOANA DARC ROCHA BARBOSA - RN10677 D E S P A C H O 1. De início, registro que foi prolatada Sentença de mérito (julgamento de improcedência) no bojo do feito conexo (ação de usucapião), conforme Id. 111207639, a qual transitou em julgado (Id. 111207644). 2. Requisite-se à 2ª C.R.I. cópia atualizada da matrícula n.º 47.427, no prazo de cinco dias. 3. Retifique-se a autuação a fim de incluir o nome do autor, a saber, JEFFSON CARVALHO SOARES; atente-se a Secretaria ao substabelecimento autoral apontado no Id. 34004699. 4. Verifico no feito n.º 0127511-58.2014.8.20.0001 que o demandado Luiz Francisco de Moura faleceu na data de 9.12.2015. Junte-se nos presentes autos a certidão de óbito que repousa naquele álbum no Id. 51868234 (p. 8). 5. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 20ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Rua Dr. Lauro Pinto 315, Fórum Des. Miguel Seabra Fagundes, 6º andar, Lagoa Nova, CEP 59.064-250, Natal/RN Telefone: (84) 3673-8516 / e-mail: [email protected] Processo n.º 0802843-17.2014.8.20.5001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Parte Autora/ Intime-se a parte ré a, no prazo de 15 dias, esclarecer se foi aberto inventário e quem figura como inventariante. Ressalto que não localizei processo de inventário no PJe com base no CPF do falecido. 6. Se o prazo transcorrer in albis, proceda-se à intimação dos herdeiros, e seus cônjuges, se houver, do de cujus, para habilitação, no prazo de 60 dias, quais sejam (consoante certidão de óbito e endereços encontrados na ação de usucapião): Thaís Helena Moura, Thainá Raíssa Moura e Jamensson Luiz Moura, todos na av. Nascimento de Castro, 1881, Lagoa Nova, Natal/RN, CEP 59054-450. Se necessário, autorizo o uso de Mão Própria (MP) na comunicação pela via postal. 7. Se não houver sucesso em todas as tentativas acima, expeça-se edital de intimação para habilitação de Thaís Helena Moura, Thainá Raíssa Moura e Jamensson Luiz Moura, e seus cônjuges, se houver, e eventuais outros herdeiros de Luiz Francisco de Moura, com as cautelas de estilo. 8. Este Despacho servirá de Ofício. 9. Após, à nova conclusão. 10. I. Cumpra-se com urgência (META 2/CNJ). Natal/RN, na data da assinatura eletrônica. LUIS FELIPE LÜCK MARROQUIM Juiz de Direito /RM

02/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: JEFFSON CARVALHO SOARES Advogada: SAMANTA VILAR DE OLIVEIRA - RN10533 Parte Ré/Requerida: ESPÓLIO de Luiz Francisco de Moura, Rep. por Maria Helena de Moura e outros Advogados: FRANCISCO HUDSON JERONIMO DA SILVA - RN0008537A, JOANA DARC ROCHA BARBOSA - RN10677 D E S P A C H O 1. De início, registro que foi prolatada Sentença de mérito (julgamento de improcedência) no bojo do feito conexo (ação de usucapião), conforme Id. 111207639, a qual transitou em julgado (Id. 111207644). 2. Requisite-se à 2ª C.R.I. cópia atualizada da matrícula n.º 47.427, no prazo de cinco dias. 3. Retifique-se a autuação a fim de incluir o nome do autor, a saber, JEFFSON CARVALHO SOARES; atente-se a Secretaria ao substabelecimento autoral apontado no Id. 34004699. 4. Verifico no feito n.º 0127511-58.2014.8.20.0001 que o demandado Luiz Francisco de Moura faleceu na data de 9.12.2015. Junte-se nos presentes autos a certidão de óbito que repousa naquele álbum no Id. 51868234 (p. 8). 5. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 20ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Rua Dr. Lauro Pinto 315, Fórum Des. Miguel Seabra Fagundes, 6º andar, Lagoa Nova, CEP 59.064-250, Natal/RN Telefone: (84) 3673-8516 / e-mail: [email protected] Processo n.º 0802843-17.2014.8.20.5001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Parte Autora/ Intime-se a parte ré a, no prazo de 15 dias, esclarecer se foi aberto inventário e quem figura como inventariante. Ressalto que não localizei processo de inventário no PJe com base no CPF do falecido. 6. Se o prazo transcorrer in albis, proceda-se à intimação dos herdeiros, e seus cônjuges, se houver, do de cujus, para habilitação, no prazo de 60 dias, quais sejam (consoante certidão de óbito e endereços encontrados na ação de usucapião): Thaís Helena Moura, Thainá Raíssa Moura e Jamensson Luiz Moura, todos na av. Nascimento de Castro, 1881, Lagoa Nova, Natal/RN, CEP 59054-450. Se necessário, autorizo o uso de Mão Própria (MP) na comunicação pela via postal. 7. Se não houver sucesso em todas as tentativas acima, expeça-se edital de intimação para habilitação de Thaís Helena Moura, Thainá Raíssa Moura e Jamensson Luiz Moura, e seus cônjuges, se houver, e eventuais outros herdeiros de Luiz Francisco de Moura, com as cautelas de estilo. 8. Este Despacho servirá de Ofício. 9. Após, à nova conclusão. 10. I. Cumpra-se com urgência (META 2/CNJ). Natal/RN, na data da assinatura eletrônica. LUIS FELIPE LÜCK MARROQUIM Juiz de Direito /RM

02/02/2024, 00:00

Juntada de certidão

01/02/2024, 13:04

Expedição de Outros documentos.

01/02/2024, 13:00

Expedição de Outros documentos.

01/02/2024, 13:00

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2024, 22:55

Conclusos para decisão

23/11/2023, 13:57

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

23/11/2023, 13:56

Juntada de certidão

23/11/2023, 13:56

Expedição de Certidão.

05/09/2022, 14:44

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

05/09/2022, 14:40

Juntada de certidão

09/07/2021, 13:25

Expedição de Certidão.

10/06/2020, 09:38

Expedição de Certidão.

17/02/2020, 14:53

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

05/11/2018, 00:29

Juntada de Petição de substabelecimento

22/10/2018, 10:21

Conclusos para despacho

16/02/2018, 12:33

Decorrido prazo de JOANA DARC ROCHA BARBOSA em 31/01/2018 23:59:59.

01/02/2018, 01:08

Decorrido prazo de FRANCISCO HUDSON JERONIMO DA SILVA em 26/01/2018 23:59:59.

28/01/2018, 00:48

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

19/12/2017, 00:59

Expedição de Outros documentos.

25/11/2017, 20:11

Expedição de Outros documentos.

25/11/2017, 20:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/11/2017, 20:11

Decorrido prazo de SAMANTA VILAR DE OLIVEIRA em 27/09/2017 23:59:59.

29/09/2017, 03:38

Juntada de Petição de petição

28/08/2017, 15:18

Expedição de Outros documentos.

17/08/2017, 12:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/08/2017, 12:20

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2017, 17:05

Conclusos para despacho

17/03/2016, 12:40

Decorrido prazo de em 12/02/2016.

17/03/2016, 12:40

Decorrido prazo de SAMANTA VILAR DE OLIVEIRA em 12/02/2016 23:59:59.

13/02/2016, 00:49

Expedição de Outros documentos.

12/01/2016, 15:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/01/2016, 15:07

Juntada de Petição de contestação

23/10/2015, 19:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/10/2015, 15:16

Juntada de certidão

02/09/2015, 13:48

Juntada de certidão

31/08/2015, 11:48

Juntada de certidão

28/08/2015, 08:23

Expedição de Ofício.

28/08/2015, 08:03

Expedição de Mandado.

30/01/2015, 08:07

Expedição de Outros documentos.

25/09/2014, 15:51

Não Concedida a Medida Liminar

25/09/2014, 13:04

Conclusos para decisão

18/09/2014, 16:28

Distribuído por dependência

18/09/2014, 16:28

Documentos

Petição

•04/08/2025, 13:58

Sentença

•24/07/2025, 12:24

Despacho

•13/03/2025, 14:42

Despacho

•22/11/2024, 11:57

Despacho

•25/01/2024, 22:55

Outros documentos

•23/11/2023, 13:56

Outros documentos

•23/11/2023, 13:56

Decisão

•05/11/2018, 00:29

Despacho

•10/05/2017, 17:04

Decisão

•25/09/2014, 13:04

26/11/2024, 00:00