Execução Fiscal 0872331-78.2022.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Coleta de LixoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/09/2022

Valor da Causa

R$ 19.864,67

Órgão julgador

4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

Advogados / Representantes

DAVID MAIA BEZERRA

OAB/RN 11906·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(13)

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL

Terceiro

PREFITURA DO NATAL

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL

Terceiro

MUNICIPIO DO NATAL/RN

Terceiro

NATALPREV

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

Terceiro

SEMUT - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTACAO

Terceiro

RUBENS GUILHERME DANTAS

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de Rubens Guilherme Dantas em 06/03/2026 23:59.

07/03/2026, 00:10

Juntada de outros documentos

06/02/2026, 12:29

Juntada de Petição de diligência

25/12/2025, 12:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/12/2025, 12:07

Expedição de Mandado.

01/12/2025, 13:18

Outras Decisões

10/11/2025, 15:06

Conclusos para despacho

10/11/2025, 11:36

Decorrido prazo de Rubens Guilherme Dantas em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 02:06

Decorrido prazo de DAVID MAIA BEZERRA em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 02:06

Publicado Intimação em 13/10/2025.

14/10/2025, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2025

14/10/2025, 01:26

Juntada de Petição de petição

02/10/2025, 12:36

Expedição de Outros documentos.

01/10/2025, 09:09

Expedição de Outros documentos.

01/10/2025, 09:08

Expedição de Outros documentos.

01/10/2025, 09:08

Todas as movimentações(59)

Decorrido prazo de Rubens Guilherme Dantas em 06/03/2026 23:59.

07/03/2026, 00:10

Juntada de outros documentos

06/02/2026, 12:29

Juntada de Petição de diligência

25/12/2025, 12:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/12/2025, 12:07

Expedição de Mandado.

Documentos

Decisão

•10/11/2025, 15:06

Decisão

•26/09/2025, 14:06

01/12/2025, 13:18

Outras Decisões

10/11/2025, 15:06

Conclusos para despacho

10/11/2025, 11:36

Decorrido prazo de Rubens Guilherme Dantas em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 02:06

Decorrido prazo de DAVID MAIA BEZERRA em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 02:06

Publicado Intimação em 13/10/2025.

14/10/2025, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2025

14/10/2025, 01:26

Juntada de Petição de petição

02/10/2025, 12:36

Expedição de Outros documentos.

01/10/2025, 09:09

Expedição de Outros documentos.

01/10/2025, 09:08

Expedição de Outros documentos.

01/10/2025, 09:08

Outras Decisões

26/09/2025, 14:06

Conclusos para decisão

25/07/2025, 10:56

Juntada de Petição de petição

01/07/2025, 11:50

Expedição de Outros documentos.

06/06/2025, 09:06

Juntada de Petição de petição de suspensão por parcelamento

05/06/2025, 16:32

Juntada de Petição de petição

03/06/2025, 12:44

Expedição de Outros documentos.

02/06/2025, 12:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/05/2025, 22:41

Juntada de diligência

06/05/2025, 22:41

Expedição de Mandado.

07/03/2025, 13:04

Juntada de Petição de petição

09/12/2024, 10:52

Expedição de Outros documentos.

06/12/2024, 08:45

Juntada de ato ordinatório

06/12/2024, 08:44

Decorrido prazo de Rubens Guilherme Dantas em 01/10/2024 23:59.

02/10/2024, 01:04

Decorrido prazo de Rubens Guilherme Dantas em 01/10/2024 23:59.

02/10/2024, 00:55

Juntada de diligência

20/08/2024, 14:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/08/2024, 14:54

Expedição de Mandado.

19/06/2024, 10:50

Outras Decisões

25/04/2024, 13:45

Conclusos para decisão

23/04/2024, 12:26

Publicado Intimação em 05/02/2024.

07/03/2024, 15:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024

07/03/2024, 15:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024

07/03/2024, 15:51

Juntada de Petição de petição

20/02/2024, 14:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0872331-78.2022.8.20.5001. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE NATAL EXECUTADO: RUBENS GUILHERME DANTAS DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Praça Sete de Setembro, 34, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se a Fazenda Pública para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar a respeito da Certidão do Oficial de Justiça. Publique-se. Intimem-se. Natal/RN, data registrada no sistema. (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Juíza de Direito em substituição legal

02/02/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/02/2024, 14:01

Proferido despacho de mero expediente

11/01/2024, 10:23

Conclusos para despacho

09/01/2024, 09:37

Juntada de diligência

17/11/2023, 14:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/11/2023, 14:09

Expedição de Mandado.

26/10/2023, 09:30

Juntada de termo

27/07/2023, 09:46

Juntada de certidão de desbloqueio de valores (sisbajud)

24/07/2023, 09:41

Juntada de recibo (sisbajud)

20/07/2023, 14:03

Juntada de termo

20/07/2023, 14:02

Juntada de certidão

05/06/2023, 09:14

Outras Decisões

27/03/2023, 10:04

Conclusos para decisão

23/03/2023, 11:47

Juntada de certidão

23/03/2023, 11:43

Expedição de Outros documentos.

25/10/2022, 12:46

Outras Decisões

12/09/2022, 20:26

Juntada de Petição de certidão de dívida ativa

10/09/2022, 10:54

Conclusos para decisão

10/09/2022, 10:54

Distribuído por sorteio

10/09/2022, 10:54

Ato Ordinatório

•06/12/2024, 08:44

Decisão

•25/04/2024, 13:45

Despacho

•11/01/2024, 10:23

Decisão

•27/03/2023, 10:04

Decisão

•12/09/2022, 20:26