Execução Fiscal 0851538-60.2018.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Coleta de LixoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/10/2018

Valor da Causa

R$ 122.666,91

Órgão julgador

4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE NATAL

CNPJ

Autor

JOSE SANTANA DA COSTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de certidão

28/08/2024, 07:05

Decorrido prazo de JOSE SANTANA DA COSTA em 08/07/2024 23:59.

09/07/2024, 03:28

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

08/07/2024, 09:55

Juntada de Petição de petição de suspensão por parcelamento

21/06/2024, 07:40

Conclusos para decisão

19/06/2024, 16:29

Juntada de Petição de petição incidental

10/06/2024, 18:20

Expedição de Outros documentos.

05/06/2024, 10:21

Juntada de outros documentos

24/04/2024, 09:35

Embargos de declaração não acolhidos

03/04/2024, 11:09

Conclusos para decisão

26/03/2024, 14:09

Juntada de Petição de petição

15/02/2024, 19:46

Juntada de Petição de contrarrazões

15/02/2024, 19:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024

09/02/2024, 02:39

Publicado Intimação em 05/02/2024.

09/02/2024, 02:39

Juntada de Petição de outros documentos

05/02/2024, 16:53

Todas as movimentações(60)

Juntada de certidão

28/08/2024, 07:05

Decorrido prazo de JOSE SANTANA DA COSTA em 08/07/2024 23:59.

09/07/2024, 03:28

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

08/07/2024, 09:55

Juntada de Petição de petição de suspensão por parcelamento

21/06/2024, 07:40

Conclusos para decisão

Documentos

Decisão

•08/07/2024, 09:55

Decisão

•03/04/2024, 11:09

19/06/2024, 16:29

Juntada de Petição de petição incidental

10/06/2024, 18:20

Expedição de Outros documentos.

05/06/2024, 10:21

Juntada de outros documentos

24/04/2024, 09:35

Embargos de declaração não acolhidos

03/04/2024, 11:09

Conclusos para decisão

26/03/2024, 14:09

Juntada de Petição de petição

15/02/2024, 19:46

Juntada de Petição de contrarrazões

15/02/2024, 19:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024

09/02/2024, 02:39

Publicado Intimação em 05/02/2024.

09/02/2024, 02:39

Juntada de Petição de outros documentos

05/02/2024, 16:53

Juntada de Petição de petição

05/02/2024, 16:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0851538-60.2018.8.20.5001. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE NATAL EXECUTADO: JOSE SANTANA DA COSTA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Praça Sete de Setembro, 34, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se o ente público embargado para, querendo, manifestar-se, no prazo de 10 (dez) dias, sobre os embargos de declaração opostos (art. 1.023, § 2º, CPC c/c art. 183 CPC). Publique-se. Intimem-se. Natal/RN, data registrada no sistema. Juiz(a) de Direito em substituição legal (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

02/02/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/02/2024, 14:04

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2024, 09:58

Conclusos para despacho

10/01/2024, 09:11

Juntada de Petição de embargos de declaração

15/12/2023, 15:25

Juntada de Petição de petição

14/12/2023, 23:27

Juntada de Petição de petição de atos constritivos

14/12/2023, 23:20

Expedição de Outros documentos.

28/11/2023, 12:49

Expedição de Outros documentos.

28/11/2023, 12:49

Embargos de Declaração Não-acolhidos

23/11/2023, 08:39

Conclusos para decisão

22/11/2023, 16:50

Juntada de certidão

22/11/2023, 16:50

Decorrido prazo de ANDRE FELIPE GOMES REGINALDO em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 13:01

Decorrido prazo de ANDRE FELIPE GOMES REGINALDO em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 13:01

Decorrido prazo de JOSE SANTANA DA COSTA em 15/09/2023 23:59.

16/09/2023, 05:37

Expedição de Outros documentos.

15/08/2023, 09:03

Juntada de Petição de petição

14/08/2023, 22:35

Expedição de Outros documentos.

10/08/2023, 13:36

Expedição de Outros documentos.

10/08/2023, 13:36

Outras Decisões

28/06/2023, 11:59

Conclusos para decisão

20/03/2023, 11:49

Juntada de Petição de diligência

30/12/2022, 18:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/12/2022, 18:21

Juntada de Petição de petição

17/11/2022, 13:39

Expedição de Outros documentos.

19/10/2022, 12:09

Juntada de Petição de petição

14/10/2022, 09:52

Juntada de Petição de certidão

27/09/2022, 08:26

Expedição de Mandado.

25/11/2021, 13:53

Proferido despacho de mero expediente

27/07/2020, 09:23

Conclusos para despacho

24/07/2020, 19:49

Juntada de Petição de petição

17/07/2020, 22:03

Expedição de Outros documentos.

13/07/2020, 14:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/07/2020, 14:33

Proferido despacho de mero expediente

06/07/2020, 16:40

Conclusos para despacho

30/06/2020, 20:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/05/2020, 11:41

Juntada de Petição de diligência

05/05/2020, 11:41

Expedição de Mandado.

18/03/2020, 16:08

Juntada de certidão

25/10/2019, 13:58

Juntada de aviso de recebimento

06/06/2019, 17:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/04/2019, 13:59

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2018, 12:17

Conclusos para despacho

18/10/2018, 18:33

Distribuído por sorteio

18/10/2018, 18:33

Despacho

•15/01/2024, 09:58

Decisão

•23/11/2023, 08:39

Decisão

•28/06/2023, 11:59

Despacho

•27/07/2020, 09:23

Despacho

•06/07/2020, 16:40

Despacho

•22/11/2018, 12:15