Execução Fiscal 0810225-60.2013.8.20.0001 - TJRN | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/12/2013

Valor da Causa

R$ 2.533,22

Órgão julgador

4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal

Processos relacionados

2° Grau · TJRN · Apelação Cível · Gab. Des. Cornélio Alves na Câmara Cível

Partes do Processo

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

Advogados / Representantes

ERICK ALVES PESSOA

OAB/RN 762·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(16)

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL

Terceiro

PREFITURA DO NATAL

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL

Terceiro

MUNICIPIO DO NATAL/RN

Terceiro

NATALPREV

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

Terceiro

SEMUT - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTACAO

Terceiro

LUANA KARLA DE ARAUJO DANTAS

Terceiro

COMERCIAL BORRACHA CENTER LTDA

CNPJ

Reu

MARIA IRACILDA MARREIROS PEREIRA PINTO

CPF

Reu

15 DEFENSORIA CIVEL DE NATAL

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Conclusos para decisão

16/04/2024, 10:36

Juntada de Petição de petição

08/03/2024, 13:28

Juntada de Petição de petição

07/03/2024, 11:56

Expedição de Outros documentos.

21/02/2024, 11:18

Juntada de ato ordinatório

21/02/2024, 11:17

Juntada de termo

19/12/2023, 08:23

Determinado o bloqueio/penhora on line

06/11/2023, 11:10

Conclusos para decisão

01/11/2023, 13:12

Juntada de certidão

01/11/2023, 13:11

Expedição de Certidão.

28/07/2023, 01:51

Decorrido prazo de 15ª Defensoria Cível de Natal em 27/07/2023 23:59.

28/07/2023, 01:51

Expedição de Outros documentos.

06/06/2023, 16:01

Juntada de certidão

06/06/2023, 16:00

Decorrido prazo de Comercial Borracha Center Ltda em 15/05/2023 23:59.

16/05/2023, 15:01

Expedição de Outros documentos.

20/03/2023, 13:27

Todas as movimentações(41)

Conclusos para decisão

16/04/2024, 10:36

Juntada de Petição de petição

08/03/2024, 13:28

Juntada de Petição de petição

07/03/2024, 11:56

Expedição de Outros documentos.

21/02/2024, 11:18

Juntada de ato ordinatório

21/02/2024, 11:17

Documentos

Decisão

•19/12/2025, 15:39

Despacho

•30/09/2025, 13:59

Juntada de termo

19/12/2023, 08:23

Determinado o bloqueio/penhora on line

06/11/2023, 11:10

Conclusos para decisão

01/11/2023, 13:12

Juntada de certidão

01/11/2023, 13:11

Expedição de Certidão.

28/07/2023, 01:51

Decorrido prazo de 15ª Defensoria Cível de Natal em 27/07/2023 23:59.

28/07/2023, 01:51

Expedição de Outros documentos.

06/06/2023, 16:01

Juntada de certidão

06/06/2023, 16:00

Decorrido prazo de Comercial Borracha Center Ltda em 15/05/2023 23:59.

16/05/2023, 15:01

Expedição de Outros documentos.

20/03/2023, 13:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023

20/03/2023, 10:04

Publicado Citação em 17/03/2023.

20/03/2023, 10:04

Publicacao/Comunicacao Citação Edital Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Secretaria Unificada das Varas de Execução Fiscal e Tributária Praça Sete de Setembro, 34, Cidade Alta - Centro, Natal - RN, 59025-300, CEP 59025-300 EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 30 (trinta) dias O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) SUELY MARIA FERNANDES DA SILVEIRA, Juiz(a) de Direito da 4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal, na forma da lei, etc., faz saber, a quantos virem este edital ou de

16/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/03/2023, 11:33

Decorrido prazo de Comercial Borracha Center Ltda em 09/03/2023 23:59.

10/03/2023, 00:23

Juntada de certidão

09/02/2023, 10:21

Outras Decisões

13/04/2022, 19:56

Conclusos para despacho

27/02/2022, 22:14

Juntada de Petição de petição

28/08/2021, 14:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/08/2021, 13:40

Expedição de Outros documentos.

16/08/2021, 13:40

Juntada de ato ordinatório

16/08/2021, 13:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/07/2021, 17:07

Juntada de Petição de diligência

20/07/2021, 17:07

Expedição de Mandado.

07/07/2021, 20:04

Juntada de certidão

20/01/2021, 12:03

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2020, 15:09

Conclusos para despacho

22/04/2020, 13:52

Mov. [8] - Remessa: Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe

23/02/2019, 05:05

Mov. [7] - Expedição de mandado: Expedição de mandado/Mandado nº: 001.2018/059718-4 Situação: Emitido em 13/12/2018 08:42 Local: Sec. da 4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária

13/12/2018, 08:42

Mov. [6] - Ato ordinatório: Ato ordinatório/Com permissão do art. 162, § 4º do CPC, e inciso VII, Artigo 4º do Provimento nº. 010/2005-CJ, frustrada a citação do executado pela via postal, cite-se o mesmo, através de mandado, para, no prazo de cinco (05) dias, pagar o débito, acrescido das custas processuais, juros, atualização monetária e honorários advocatícios, ou garantir a execução. Expeça-se o competente mandado de citação e Penhora.

13/12/2018, 08:27

Mov. [5] - Juntada de carta devolvida: Juntada de carta devolvida/Em 22 de agosto de 2014 é juntado a estes autos do envelope e respectivo aviso de recebimento (AR282051038TJ - Desconhecido), referente ao ofício n. 0810225-60.2013.8.20.0001-001, emitido para Comercial Borracha Center LTDA. Usuário:

22/08/2014, 00:00

Mov. [4] - Expedição de carta de citação: Expedição de carta de citação/EF - Citação Execução Fiscal Eletrônica - Autoenvelopável

02/07/2014, 10:36

Mov. [3] - Mero expediente: Mero expediente/EF - Despacho Inicial em Execução Fiscal

16/05/2014, 16:38

Mov. [2] - Concluso para despacho: Concluso para despacho

27/01/2014, 17:28

Distribuído por sorteio

27/01/2014, 16:46

Sentença

•23/09/2025, 11:49

Despacho

•19/09/2025, 14:26

Decisão

•27/06/2025, 10:36

Ato Ordinatório

•18/06/2025, 08:55

Decisão

•01/04/2025, 13:50

Ato Ordinatório

•20/02/2025, 08:13

Decisão

•12/06/2024, 13:29

Ato Ordinatório

•21/02/2024, 11:17

Decisão

•06/11/2023, 11:10

Decisão

•13/04/2022, 19:56

Ato Ordinatório

•16/08/2021, 13:38

Despacho

•29/04/2020, 15:09

Despacho

•16/05/2014, 16:40