Execução Fiscal 0626112-10.2009.8.20.0001 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/12/2009

Valor da Causa

R$ 504,70

Órgão julgador

4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

LUANA KARLA DE ARAUJO DANTAS

Terceiro

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(15)

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

LUANA KARLA DE ARAUJO DANTAS

Terceiro

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL

Terceiro

PREFITURA DO NATAL

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL

Terceiro

MUNICIPIO DO NATAL/RN

Terceiro

NATALPREV

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

Terceiro

SEMUT - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTACAO

Terceiro

ANTONIO EVERALDO FERREIRA DE LIMA

CPF

Reu

15 DEFENSORIA CIVEL DE NATAL

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/02/2024, 10:28

Juntada de certidão

06/02/2024, 10:25

Juntada de ato ordinatório

12/01/2024, 11:20

Juntada de Petição de petição

11/10/2023, 11:31

Juntada de Petição de petição

03/10/2023, 16:31

Juntada de termo

29/09/2023, 11:42

Expedição de Outros documentos.

26/09/2023, 08:32

Expedição de Outros documentos.

26/09/2023, 08:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/09/2023, 13:30

Conclusos para julgamento

21/09/2023, 09:48

Juntada de Petição de petição de extinção

21/09/2023, 09:05

Expedição de Outros documentos.

31/08/2023, 14:07

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2023, 18:11

Conclusos para decisão

31/07/2023, 10:30

Juntada de certidão

31/07/2023, 10:29

Todas as movimentações(57)

Arquivado Definitivamente

06/02/2024, 10:28

Juntada de certidão

06/02/2024, 10:25

Juntada de ato ordinatório

12/01/2024, 11:20

Juntada de Petição de petição

11/10/2023, 11:31

Juntada de Petição de petição

03/10/2023, 16:31

Documentos

Ato Ordinatório

•12/01/2024, 11:20

Sentença

•25/09/2023, 13:30

Juntada de termo

29/09/2023, 11:42

Expedição de Outros documentos.

26/09/2023, 08:32

Expedição de Outros documentos.

26/09/2023, 08:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/09/2023, 13:30

Conclusos para julgamento

21/09/2023, 09:48

Juntada de Petição de petição de extinção

21/09/2023, 09:05

Expedição de Outros documentos.

31/08/2023, 14:07

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2023, 18:11

Conclusos para decisão

31/07/2023, 10:30

Juntada de certidão

31/07/2023, 10:29

Juntada de certidão de desbloqueio de valores (sisbajud)

28/07/2023, 09:48

Juntada de recibo (sisbajud)

25/07/2023, 10:50

Juntada de termo

25/07/2023, 10:49

Juntada de certidão

06/06/2023, 16:07

Decorrido prazo de ANTONIO EVERALDO FERREIRA DE LIMA em 15/05/2023 23:59.

16/05/2023, 15:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023

27/03/2023, 11:04

Publicado Citação em 17/03/2023.

27/03/2023, 11:04

Juntada de certidão

20/03/2023, 14:24

Publicacao/Comunicacao Citação Edital Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Secretaria Unificada das Varas de Execução Fiscal e Tributária Rua Dr. Lauro Pinto, n.º 315, 7º andar, Lagoa Nova, Natal/RN – Fone: (84)3673-8671 EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 30 (trinta) dias O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) SUELY MARIA FERNANDES DA SILVEIRA, Juiz(a) de Direito da 4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal, na forma da lei, etc., faz saber, a quantos virem este edital ou dele t

16/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/03/2023, 11:51

Decorrido prazo de ANTONIO EVERALDO FERREIRA DE LIMA em 30/01/2023 23:59.

04/02/2023, 05:31

Juntada de certidão

05/08/2022, 10:20

Outras Decisões

27/09/2021, 15:43

Conclusos para decisão

08/09/2021, 20:06

Juntada de Petição de petição

08/09/2021, 11:12

Decorrido prazo de Município de Natal em 30/06/2021 23:59.

01/07/2021, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/06/2021, 13:02

Expedição de Outros documentos.

14/06/2021, 13:02

Juntada de ato ordinatório

14/06/2021, 13:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/02/2021, 23:49

Juntada de Petição de diligência

19/02/2021, 23:49

Expedição de Mandado.

25/09/2020, 12:16

Juntada de certidão

17/06/2020, 07:41

Juntada de certidão

13/12/2019, 09:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/11/2019, 12:35

Juntada de certidão

18/11/2019, 15:19

Proferido despacho de mero expediente

11/06/2019, 14:59

Conclusos para despacho

05/06/2019, 12:28

Mov. [14] - Remessa: Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe

17/02/2019, 13:02

Mov. [13] - Certidão de Oficial Expedida: Certidão de Oficial Expedida/Certidão Genérica

21/08/2018, 10:29

Mov. [12] - Expedição de mandado: Expedição de mandado/Mandado nº: 001.2018/004580-7 Situação: Cumprido - Ato negativo em 21/08/2018 Local: Natal / Múcio Rebouças de Oliveira

07/02/2018, 14:06

Mov. [11] - Ato ordinatório: Ato ordinatório/Processo nº 0626112-10.2009.8.20.0001 - Execução Fiscal Exequente: Município de Natal Executado: Antonio Everaldo Ferreira de Lima ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a devolução da carta de citação, sem o seu devido cumprimento, EXPEÇO mandado de citação e penhora . Natal, 17 de janeiro de 2018. Jeane do Nascimento Tecnico Judiciario

17/01/2018, 16:44

Mov. [10] - Juntada de carta devolvida: Juntada de carta devolvida/Em 28 de janeiro de 2014 é juntado a estes autos do envelope e respectivo aviso de recebimento (AR220175580TJ - Desconhecido), referente ao ofício n. 0626112-10.2009.8.20.0001-002, emitido para Antonio Everaldo Ferreira de Lima. Usuário:

28/01/2014, 00:00

Mov. [9] - Expedição de carta de citação: Expedição de carta de citação/EF - Citação Execução Fiscal Eletrônica - Autoenvelopável

31/10/2013, 12:00

Mov. [8] - Ato ordinatório: Ato ordinatório/JFP - Ato Ordinatório Genérico

07/08/2013, 12:00

Mov. [7] - Prazo Alterado: Prazo Alterado/Prazo referente ao usuário foi alterado para 06/02/2012 devido à alteração da tabela de feriados

18/12/2011, 12:00

Mov. [6] - Expedição de carta de citação: Expedição de carta de citação/EF - Citação Execução Fiscal Eletrônica - Autoenvelopável

01/06/2011, 12:00

Mov. [5] - Redistribuição por sorteio: Redistribuição por sorteio/Ofício n. 2307/2010-CGJ/RN, datado de 13.09.2010

15/09/2010, 12:00

Mov. [4] - Redistribuição de Processo - Saida: Redistribuição de Processo - Saida/Ofício n. 2307/2010-CGJ/RN, datado de 13.09.2010

15/09/2010, 12:00

Mov. [3] - Despacho Proferido: Despacho Proferido/Despacho Inicial em Execução Fiscal

26/12/2009, 12:00

Distribuído por sorteio

25/12/2009, 12:00

Mov. [1] - Concluso para Despacho: Concluso para Despacho

25/12/2009, 12:00

Despacho

•31/07/2023, 18:11

Decisão

•27/09/2021, 15:43

Ato Ordinatório

•14/06/2021, 13:01

Despacho

•11/06/2019, 14:56

Despacho

•26/12/2009, 21:21