Execução Fiscal 0829663-73.2014.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Taxa de Coleta de LixoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/01/2018

Valor da Causa

R$ 3.617,90

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(13)

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL

Terceiro

PREFITURA DO NATAL

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL

Terceiro

MUNICIPIO DO NATAL/RN

Terceiro

NATALPREV

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

Terceiro

SEMUT - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTACAO

Terceiro

JOAO CLEOFAS PESSOA E SILVA

CPF

Reu

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

26/09/2025, 13:49

Conclusos para decisão

26/09/2025, 07:29

Juntada de Petição de petição de suspensão por parcelamento

26/09/2025, 07:10

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2025, 15:29

Conclusos para decisão

31/07/2025, 11:12

Juntada de Petição de petição

14/05/2025, 09:51

Expedição de Outros documentos.

13/05/2025, 11:01

Juntada de certidão

13/05/2025, 10:59

Decorrido prazo de JOAO CLEOFAS PESSOA E SILVA em 03/04/2025 23:59.

04/04/2025, 00:07

Decorrido prazo de JOAO CLEOFAS PESSOA E SILVA em 03/04/2025 23:59.

04/04/2025, 00:04

Juntada de ofício

07/03/2025, 13:56

Juntada de certidão

24/02/2025, 21:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/02/2025, 21:11

Juntada de certidão

30/01/2025, 12:24

Juntada de certidão

07/11/2024, 09:34

Todas as movimentações(50)

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

26/09/2025, 13:49

Conclusos para decisão

26/09/2025, 07:29

Juntada de Petição de petição de suspensão por parcelamento

26/09/2025, 07:10

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2025, 15:29

Conclusos para decisão

Documentos

Decisão

•26/09/2025, 13:49

Despacho

•31/07/2025, 15:29

31/07/2025, 11:12

Juntada de Petição de petição

14/05/2025, 09:51

Expedição de Outros documentos.

13/05/2025, 11:01

Juntada de certidão

13/05/2025, 10:59

Decorrido prazo de JOAO CLEOFAS PESSOA E SILVA em 03/04/2025 23:59.

04/04/2025, 00:07

Decorrido prazo de JOAO CLEOFAS PESSOA E SILVA em 03/04/2025 23:59.

04/04/2025, 00:04

Juntada de ofício

07/03/2025, 13:56

Juntada de certidão

24/02/2025, 21:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/02/2025, 21:11

Juntada de certidão

30/01/2025, 12:24

Juntada de certidão

07/11/2024, 09:34

Expedição de Mandado.

22/08/2024, 10:35

Juntada de certidão

18/06/2024, 11:21

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2024, 15:50

Conclusos para decisão

23/02/2024, 09:57

Juntada de Petição de petição

06/12/2023, 15:20

Expedição de Outros documentos.

14/11/2023, 12:39

Juntada de ato ordinatório

14/11/2023, 12:38

Juntada de recibo (sisbajud)

31/10/2023, 10:09

Juntada de termo

20/09/2023, 13:29

Determinado o bloqueio/penhora on line

18/08/2023, 12:32

Conclusos para decisão

18/08/2023, 09:54

Juntada de certidão

18/08/2023, 09:54

Juntada de certidão

18/08/2023, 09:50

Decorrido prazo de JOAO CLEOFAS PESSOA E SILVA em 15/05/2023 23:59.

16/05/2023, 15:01

Publicado Citação em 17/03/2023.

19/03/2023, 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023

19/03/2023, 01:40

Publicacao/Comunicacao Citação EXEQUENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DO NATAL EXECUTADO: JOÃO CLEOFAS PESSOA E SILVA - CPF Nº 074.872.074- Edital Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal da Comarca de Natal AC Fórum Seabra Fagundes, Rua Doutor Lauro Pinto 315, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 AÇÃO DE EXECUÇÃO MUNICIPAL n.º 0829663-73.2014.8.20.5001 CERTIDÃO DE DIVIDA ATIVA nº: 273.106.17632.1; 287.190.64726.2; 1985335; 2103230; 2244373 NATUREZA DA DIVIDA: IPTU E TAXA DE LIXO

16/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/03/2023, 12:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/08/2022, 12:26

Juntada de certidão

04/06/2021, 14:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/06/2020, 10:10

Determinada a quebra do sigilo telemático

28/05/2020, 14:35

Conclusos para decisão

27/05/2020, 21:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/02/2020, 10:39

Juntada de Petição de diligência

08/02/2020, 10:39

Expedição de Mandado.

01/10/2019, 14:25

Juntada de certidão

12/09/2019, 13:49

Juntada de aviso de recebimento

25/02/2019, 15:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/12/2018, 08:52

Decorrido prazo de Correios em 07/12/2018.

07/12/2018, 13:28

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

12/01/2018, 00:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/08/2016, 09:34

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2015, 14:56

Conclusos para despacho

25/12/2014, 16:52

Distribuído por sorteio

25/12/2014, 16:52

Despacho

•09/04/2024, 15:50

Ato Ordinatório

•14/11/2023, 12:38

Decisão

•18/08/2023, 12:32

Decisão

•28/05/2020, 14:35

Despacho

•18/03/2015, 11:47