Execução Fiscal 0800752-12.2018.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/01/2018

Valor da Causa

R$ 13.894,76

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(13)

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL

Terceiro

PREFITURA DO NATAL

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL

Terceiro

MUNICIPIO DO NATAL/RN

Terceiro

NATALPREV

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

Terceiro

SEMUT - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTACAO

Terceiro

PREMIUM CORRETORA DE SAUDE LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

16/10/2024, 10:05

Expedição de Outros documentos.

07/10/2024, 13:54

Processo Suspenso por Execução Frustrada

01/10/2024, 14:01

Conclusos para decisão

01/10/2024, 13:07

Decorrido prazo de Fazenda Exequente em 01/10/2024.

01/10/2024, 13:06

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

01/10/2024, 12:58

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0800752-12.2018.8.20.5001

08/02/2024, 16:34

Conclusos para decisão

07/02/2024, 13:35

Juntada de Petição de petição

17/11/2023, 12:11

Expedição de Outros documentos.

16/11/2023, 15:37

Juntada de ato ordinatório

16/11/2023, 15:36

Juntada de recibo (sisbajud)

31/10/2023, 10:25

Juntada de termo

04/10/2023, 16:25

Decretada a indisponibilidade de bens

18/08/2023, 15:40

Conclusos para decisão

18/08/2023, 14:04

Todas as movimentações(38)

Juntada de Petição de petição

16/10/2024, 10:05

Expedição de Outros documentos.

07/10/2024, 13:54

Processo Suspenso por Execução Frustrada

01/10/2024, 14:01

Conclusos para decisão

01/10/2024, 13:07

Decorrido prazo de Fazenda Exequente em 01/10/2024.

01/10/2024, 13:06

Documentos

Decisão

•01/10/2024, 14:01

Decisão

•08/02/2024, 16:34

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

01/10/2024, 12:58

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0800752-12.2018.8.20.5001

08/02/2024, 16:34

Conclusos para decisão

07/02/2024, 13:35

Juntada de Petição de petição

17/11/2023, 12:11

Expedição de Outros documentos.

16/11/2023, 15:37

Juntada de ato ordinatório

16/11/2023, 15:36

Juntada de recibo (sisbajud)

31/10/2023, 10:25

Juntada de termo

04/10/2023, 16:25

Decretada a indisponibilidade de bens

18/08/2023, 15:40

Conclusos para decisão

18/08/2023, 14:04

Juntada de certidão

18/08/2023, 14:04

Decorrido prazo de PREMIUM CORRETORA DE SAUDE LTDA em 15/05/2023 23:59.

16/05/2023, 15:02

Publicado Citação em 17/03/2023.

27/03/2023, 09:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023

27/03/2023, 09:51

Juntada de certidão

21/03/2023, 09:21

Publicacao/Comunicacao Citação EXEQUENTE: MUNICIPIO DE NATAL EXECUTADO: PREMIUM CORRETORA DE SAUDE LTDA NATUREZA DA DIVIDA: AUTO DE INFRAÇÃO CERTIDÃO DE DIVIDA ATIVA N°: 3674035 VALOR DA CAUSA: R$ 13.894,76 EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS A Doutora Francimar Dias Araújo da Silva, Juíz Edital Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal AC Fórum Seabra Fagundes, Rua Doutor Lauro Pinto 315, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 PROCESSO Nº: 0800752-12.2018.8.20.5001

16/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/03/2023, 12:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/08/2022, 12:18

Juntada de certidão

14/05/2021, 13:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/06/2020, 09:02

Determinada a quebra do sigilo telemático

22/05/2020, 21:23

Conclusos para decisão

22/05/2020, 10:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/10/2019, 10:56

Juntada de Petição de diligência

14/10/2019, 10:56

Expedição de Mandado.

23/09/2019, 12:42

Juntada de certidão

10/09/2019, 14:35

Juntada de aviso de recebimento

27/02/2019, 14:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/12/2018, 08:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/09/2018, 14:01

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2018, 13:57

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

12/01/2018, 00:01

Conclusos para despacho

11/01/2018, 15:18

Distribuído por sorteio

11/01/2018, 15:18

Ato Ordinatório

•16/11/2023, 15:36

Decisão

•18/08/2023, 15:40

Decisão

•22/05/2020, 21:23

Despacho

•01/08/2018, 13:56