Execução Fiscal 0816374-05.2016.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/01/2018

Valor da Causa

R$ 11.169,30

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(14)

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL

Terceiro

PREFITURA DO NATAL

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL

Terceiro

MUNICIPIO DO NATAL/RN

Terceiro

NATALPREV

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

Terceiro

SEMUT - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTACAO

Terceiro

R DA S COSTA SERVICOS - EPP

CNPJ

Reu

ROSILDA DA SILVA COSTA

CPF

Reu

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

17/09/2025, 13:11

Processo Suspenso por Execução Frustrada

10/07/2025, 07:54

Conclusos para decisão

09/07/2025, 09:06

Juntada de Petição de petição

04/06/2025, 10:28

Expedição de Outros documentos.

28/05/2025, 13:21

Juntada de diligência

29/04/2025, 23:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/04/2025, 23:08

Juntada de ofício

02/04/2025, 13:44

Juntada de certidão

26/03/2025, 14:55

Expedição de Mandado.

09/01/2025, 09:24

Juntada de certidão

17/09/2024, 11:17

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2024, 08:15

Conclusos para despacho

31/07/2024, 10:14

Juntada de Petição de petição

02/07/2024, 14:06

Expedição de Outros documentos.

24/06/2024, 15:41

Todas as movimentações(58)

Expedição de Outros documentos.

17/09/2025, 13:11

Processo Suspenso por Execução Frustrada

10/07/2025, 07:54

Conclusos para decisão

09/07/2025, 09:06

Juntada de Petição de petição

04/06/2025, 10:28

Expedição de Outros documentos.

28/05/2025, 13:21

Documentos

Decisão

•10/07/2025, 07:54

Despacho

•02/08/2024, 08:15

Juntada de diligência

29/04/2025, 23:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/04/2025, 23:08

Juntada de ofício

02/04/2025, 13:44

Juntada de certidão

26/03/2025, 14:55

Expedição de Mandado.

09/01/2025, 09:24

Juntada de certidão

17/09/2024, 11:17

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2024, 08:15

Conclusos para despacho

31/07/2024, 10:14

Juntada de Petição de petição

02/07/2024, 14:06

Expedição de Outros documentos.

24/06/2024, 15:41

Juntada de ato ordinatório

24/06/2024, 15:40

Juntada de termo

24/06/2024, 15:39

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)

07/06/2024, 09:38

Juntada de recibo (sisbajud)

05/06/2024, 09:45

Juntada de certidão

03/06/2024, 08:22

Decorrido prazo de ROSILDA DA SILVA COSTA em 23/05/2024 23:59.

25/05/2024, 02:18

Juntada de certidão

21/05/2024, 14:29

Juntada de entregue (ecarta)

16/05/2024, 13:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/05/2024, 15:10

Outras Decisões

19/02/2024, 15:26

Conclusos para decisão

19/02/2024, 12:39

Juntada de Petição de petição

29/11/2023, 10:11

Expedição de Outros documentos.

27/11/2023, 10:29

Juntada de ato ordinatório

27/11/2023, 10:28

Juntada de termo

09/10/2023, 16:48

Decretada a indisponibilidade de bens

23/08/2023, 11:40

Conclusos para decisão

22/08/2023, 15:23

Juntada de certidão

22/08/2023, 15:23

Juntada de certidão

22/08/2023, 15:22

Decorrido prazo de R DA S COSTA SERVICOS - EPP em 15/05/2023 23:59.

16/05/2023, 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023

17/03/2023, 04:06

Publicado Citação em 17/03/2023.

17/03/2023, 04:06

Publicacao/Comunicacao Citação EXEQUENTE: Município do Natal EXECUTADO: R DA S COSTA SERVICOS - EPP CNPJ: 18.535.855/0001-82 NATUREZA DA DIVIDA: TRIBUTÁRIA (AUTO DE INFRAÇÃO) CERTIDÃO(ÕES) DE DIVIDA ATIVA N°(S): 2635508 INSCRIÇÃO Nº: 2094584 EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS A Doutora Fr Edital Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal AC Fórum Seabra Fagundes, Rua Doutor Lauro Pinto 315, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 PROCESSO nº 0816374-05.2016.8.20.5001

16/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/03/2023, 12:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/08/2022, 12:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/08/2022, 12:22

Expedição de Certidão.

04/06/2021, 13:24

Decorrido prazo de Município de Natal em 31/05/2021 23:59.

01/06/2021, 01:10

Expedição de Outros documentos.

30/04/2021, 10:30

Juntada de diligência

29/04/2021, 08:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/04/2020, 14:24

Juntada de certidão

13/04/2020, 12:20

Juntada de certidão

06/12/2019, 11:17

Outras Decisões

19/06/2019, 19:32

Conclusos para decisão

04/06/2019, 17:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/04/2018, 12:47

Expedição de Mandado.

21/03/2018, 14:56

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

12/01/2018, 00:01

Juntada de aviso de recebimento

22/06/2017, 18:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/04/2017, 14:47

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2016, 13:52

Conclusos para despacho

28/04/2016, 09:47

Distribuído por sorteio

28/04/2016, 09:47

Ato Ordinatório

•24/06/2024, 15:40

Decisão

•19/02/2024, 15:26

Ato Ordinatório

•27/11/2023, 10:28

Decisão

•23/08/2023, 11:40

Decisão

•19/06/2019, 19:32

Despacho

•06/10/2016, 13:51