Execução Fiscal 0824504-52.2014.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Coleta de LixoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/01/2018

Valor da Causa

R$ 5.777,18

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(16)

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL

Terceiro

PREFITURA DO NATAL

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL

Terceiro

MUNICIPIO DO NATAL/RN

Terceiro

NATALPREV

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

Terceiro

SEMUT - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTACAO

Terceiro

LUANA KARLA DE ARAUJO DANTAS

Terceiro

MARIA JOSE BESSA DE PAIVA

CPF

Reu

15 DEFENSORIA CIVEL DE NATAL

OUTROS_PARTICIPANTES

16 DEFENSORIA CIVEL DE NATAL

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de Petição de petição

05/01/2025, 22:49

Arquivado Definitivamente

16/12/2024, 12:42

Juntada de certidão

16/12/2024, 12:42

Transitado em Julgado em 16/12/2024

16/12/2024, 12:38

Expedição de Outros documentos.

16/12/2024, 05:16

Expedição de Outros documentos.

16/12/2024, 05:16

Extinto o processo por ausência das condições da ação

13/12/2024, 12:25

Conclusos para julgamento

13/12/2024, 11:13

Juntada de Petição de petição

08/11/2024, 11:05

Expedição de Outros documentos.

07/11/2024, 14:21

Juntada de diligência

02/11/2024, 11:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/11/2024, 11:07

Expedição de Mandado.

07/10/2024, 08:11

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2024, 16:24

Conclusos para decisão

13/06/2024, 14:08

Todas as movimentações(52)

Juntada de Petição de petição

05/01/2025, 22:49

Arquivado Definitivamente

16/12/2024, 12:42

Juntada de certidão

16/12/2024, 12:42

Transitado em Julgado em 16/12/2024

16/12/2024, 12:38

Expedição de Outros documentos.

16/12/2024, 05:16

Documentos

Sentença

•13/12/2024, 12:25

Despacho

•14/06/2024, 16:24

Expedição de Outros documentos.

16/12/2024, 05:16

Extinto o processo por ausência das condições da ação

13/12/2024, 12:25

Conclusos para julgamento

13/12/2024, 11:13

Juntada de Petição de petição

08/11/2024, 11:05

Expedição de Outros documentos.

07/11/2024, 14:21

Juntada de diligência

02/11/2024, 11:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/11/2024, 11:07

Expedição de Mandado.

07/10/2024, 08:11

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2024, 16:24

Conclusos para decisão

13/06/2024, 14:08

Juntada de Petição de petição

03/05/2024, 11:26

Expedição de Outros documentos.

29/04/2024, 14:40

Juntada de Petição de petição incidental

07/02/2024, 20:44

Expedição de Outros documentos.

14/11/2023, 13:52

Juntada de ato ordinatório

14/11/2023, 13:50

Juntada de recibo (sisbajud)

31/10/2023, 10:10

Juntada de termo

20/09/2023, 13:42

Determinado o bloqueio/penhora on line

18/08/2023, 12:35

Conclusos para decisão

18/08/2023, 11:02

Juntada de certidão

18/08/2023, 11:02

Juntada de certidão

18/08/2023, 10:57

Decorrido prazo de MARIA JOSE BESSA DE PAIVA em 15/05/2023 23:59.

16/05/2023, 15:02

Publicado Citação em 17/03/2023.

19/03/2023, 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023

19/03/2023, 01:55

Publicacao/Comunicacao Citação EXEQUENTE: MUNICIPIO DE NATAL EXECUTADO: MARIA JOSE BESSA DE PAIVA NATUREZA DA DIVIDA: IPTU E TAXA DE LIXO CERTIDÃO DE DIVIDA ATIVA N°: 2008466 E OUTRAS VALOR DA CAUSA: R$ 5.777,18 EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS A Doutora Francimar Dias Araújo da Silva, Edital Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal AC Fórum Seabra Fagundes, Rua Doutor Lauro Pinto 315, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 PROCESSO Nº: 0824504-52.2014.8.20.5001

16/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/03/2023, 12:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/08/2022, 12:14

Juntada de certidão

25/01/2022, 09:27

Determinada a quebra do sigilo telemático

22/02/2021, 11:25

Conclusos para decisão

02/02/2021, 10:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/02/2021, 10:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/04/2020, 16:33

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

24/03/2020, 12:49

Conclusos para decisão

20/03/2020, 13:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/03/2020, 12:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/07/2019, 15:02

Expedição de Mandado.

02/07/2019, 09:26

Juntada de certidão

06/06/2019, 15:24

Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DO NATAL em 08/02/2018 23:59:59.

09/02/2018, 05:06

Expedição de Outros documentos.

23/01/2018, 15:18

Juntada de certidão

23/01/2018, 15:14

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

12/01/2018, 00:01

Juntada de aviso de recebimento

22/06/2017, 17:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/04/2017, 15:32

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2015, 15:26

Conclusos para despacho

24/12/2014, 12:38

Distribuído por sorteio

24/12/2014, 12:38

Ato Ordinatório

•14/11/2023, 13:50

Decisão

•18/08/2023, 12:35

Decisão

•22/02/2021, 11:25

Decisão

•24/03/2020, 12:49

Despacho

•06/03/2015, 11:16