Execução Fiscal 0835013-03.2018.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Coleta de LixoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/08/2018

Valor da Causa

R$ 13.116,81

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE NATAL

CNPJ

Autor

ECCO ESMERALDA CONSTRUTORA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Mandado.

05/05/2026, 08:38

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2026, 10:08

Conclusos para despacho

12/03/2026, 09:33

Juntada de Petição de petição

05/03/2026, 14:53

Expedição de Outros documentos.

09/02/2026, 10:18

Juntada de Petição de diligência

29/01/2026, 21:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/01/2026, 21:16

Expedição de Certidão.

22/01/2026, 17:30

Expedição de Certidão.

04/11/2025, 10:02

Juntada de certidão

15/09/2025, 14:50

Expedição de Mandado.

30/06/2025, 12:06

Juntada de Petição de petição

09/05/2025, 13:18

Expedição de Outros documentos.

30/04/2025, 11:30

Juntada de diligência

03/04/2025, 15:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/04/2025, 15:05

Todas as movimentações(60)

Expedição de Mandado.

05/05/2026, 08:38

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2026, 10:08

Conclusos para despacho

12/03/2026, 09:33

Juntada de Petição de petição

05/03/2026, 14:53

Expedição de Outros documentos.

09/02/2026, 10:18

Documentos

Despacho

•27/04/2026, 10:08

Ato Ordinatório

•22/10/2024, 10:37

Juntada de Petição de diligência

29/01/2026, 21:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/01/2026, 21:16

Expedição de Certidão.

22/01/2026, 17:30

Expedição de Certidão.

04/11/2025, 10:02

Juntada de certidão

15/09/2025, 14:50

Expedição de Mandado.

30/06/2025, 12:06

Juntada de Petição de petição

09/05/2025, 13:18

Expedição de Outros documentos.

30/04/2025, 11:30

Juntada de diligência

03/04/2025, 15:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/04/2025, 15:05

Expedição de Mandado.

31/01/2025, 08:09

Ato ordinatório praticado

22/10/2024, 10:37

Juntada de diligência

11/10/2024, 18:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/10/2024, 18:41

Juntada de certidão

11/09/2024, 15:02

Expedição de Mandado.

25/06/2024, 13:45

Juntada de certidão

03/05/2024, 07:23

Outras Decisões

27/02/2024, 15:46

Conclusos para decisão

26/02/2024, 13:33

Juntada de Petição de petição

18/12/2023, 09:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NATAL em 05/12/2023 23:59.

06/12/2023, 05:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NATAL em 05/12/2023 23:59.

06/12/2023, 05:50

Expedição de Outros documentos.

30/10/2023, 14:46

Juntada de ato ordinatório

30/10/2023, 14:45

Juntada de termo

21/09/2023, 16:16

Decretada a indisponibilidade de bens

18/08/2023, 13:09

Conclusos para decisão

18/08/2023, 11:47

Juntada de certidão

18/08/2023, 11:47

Juntada de certidão

18/08/2023, 11:44

Decorrido prazo de Ecco Esmeralda Construtora LTDA em 15/05/2023 23:59.

16/05/2023, 15:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023

17/03/2023, 03:49

Publicado Citação em 17/03/2023.

17/03/2023, 03:49

Publicacao/Comunicacao Citação EXEQUENTE: Município do Natal EXECUTADO: ECCO ESMERALDA CONSTRUTORA LTDA - ME NATUREZA DA DIVIDA: TRIBUTÁRIA (IPTU E TAXA DE LIXO) CERTIDÃO DE DIVIDA ATIVA N°2416172; 2429388; 2458154 e outras EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS A Doutora Francimar Dias Araúj Edital Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal AC Fórum Seabra Fagundes, Rua Doutor Lauro Pinto 315, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 PROCESSO nº 0835013-03.2018.8.20.5001

16/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/03/2023, 12:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/08/2022, 12:11

Expedição de Certidão.

02/12/2021, 11:36

Juntada de aviso de recebimento

25/11/2021, 22:58

Juntada de certidão

18/10/2021, 09:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/12/2020, 16:39

Juntada de certidão

19/11/2020, 15:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/11/2020, 09:37

Juntada de Petição de diligência

17/11/2020, 09:37

Expedição de Mandado.

05/11/2020, 17:41

Juntada de certidão

20/07/2020, 14:32

Juntada de certidão

27/05/2020, 11:03

Outras Decisões

01/10/2019, 10:44

Conclusos para decisão

26/09/2019, 10:35

Juntada de certidão

26/09/2019, 10:34

Juntada de aviso de recebimento

20/02/2019, 13:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/12/2018, 12:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/11/2018, 12:21

Outras Decisões

19/11/2018, 13:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/08/2018, 18:24

Conclusos para despacho

08/08/2018, 02:37

Distribuído por sorteio

08/08/2018, 02:37

Decisão

•27/02/2024, 15:46

Ato Ordinatório

•30/10/2023, 14:45

Decisão

•18/08/2023, 13:09

Decisão

•01/10/2019, 10:44

Decisão

•19/11/2018, 13:01