Execução Fiscal 0840391-76.2014.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Coleta de LixoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/01/2018

Valor da Causa

R$ 2.002,77

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(16)

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL

Terceiro

PREFITURA DO NATAL

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL

Terceiro

MUNICIPIO DO NATAL/RN

Terceiro

NATALPREV

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

Terceiro

SEMUT - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTACAO

Terceiro

LUANA KARLA DE ARAUJO DANTAS

Terceiro

MARIA APARECIDA DANTAS

CPF

Reu

15 DEFENSORIA CIVEL DE NATAL

OUTROS_PARTICIPANTES

16 DEFENSORIA CIVEL DE NATAL

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/03/2026, 13:36

Juntada de termo

12/01/2026, 15:23

Remetidos os autos da Contadoria ao juízo de origem.

09/01/2026, 07:50

Juntada de certidão

09/01/2026, 07:50

Recebidos os Autos pela Contadoria

17/07/2025, 06:49

Juntada de certidão

17/07/2025, 06:48

Transitado em Julgado em 16/07/2025

16/07/2025, 15:20

Juntada de Petição de petição

27/06/2025, 07:40

Expedição de Outros documentos.

27/06/2025, 06:59

Expedição de Outros documentos.

27/06/2025, 06:59

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

26/06/2025, 10:10

Conclusos para julgamento

26/06/2025, 09:28

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

26/06/2025, 09:27

Juntada de Petição de petição de extinção

26/06/2025, 08:55

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

15/02/2024, 17:15

Todas as movimentações(61)

Arquivado Definitivamente

24/03/2026, 13:36

Juntada de termo

12/01/2026, 15:23

Remetidos os autos da Contadoria ao juízo de origem.

09/01/2026, 07:50

Juntada de certidão

09/01/2026, 07:50

Recebidos os Autos pela Contadoria

17/07/2025, 06:49

Documentos

Sentença

•26/06/2025, 10:10

Decisão

•15/02/2024, 17:15

Juntada de certidão

17/07/2025, 06:48

Transitado em Julgado em 16/07/2025

16/07/2025, 15:20

Juntada de Petição de petição

27/06/2025, 07:40

Expedição de Outros documentos.

27/06/2025, 06:59

Expedição de Outros documentos.

27/06/2025, 06:59

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

26/06/2025, 10:10

Conclusos para julgamento

26/06/2025, 09:28

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

26/06/2025, 09:27

Juntada de Petição de petição de extinção

26/06/2025, 08:55

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

15/02/2024, 17:15

Conclusos para decisão

15/02/2024, 09:14

Juntada de Petição de petição

28/11/2023, 07:18

Juntada de outros documentos

24/11/2023, 11:19

Juntada de Petição de petição

24/11/2023, 11:04

Expedição de Outros documentos.

24/11/2023, 07:57

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

23/11/2023, 15:03

Acolhida a exceção de pré-executividade

23/11/2023, 15:03

Conclusos para decisão

23/11/2023, 10:42

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

23/11/2023, 10:42

Juntada de Petição de petição

22/11/2023, 17:23

Juntada de Petição de petição

01/11/2023, 13:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

25/10/2023, 19:36

Conclusos para decisão

25/10/2023, 08:36

Juntada de Petição de petição de suspensão por parcelamento

25/10/2023, 08:10

Expedição de Outros documentos.

24/10/2023, 14:50

Juntada de ato ordinatório

24/10/2023, 14:45

Juntada de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)

15/10/2023, 09:49

Juntada de certidão de aguardando transferência (sisbajud)

13/10/2023, 09:50

Juntada de recibo (sisbajud)

10/10/2023, 12:23

Juntada de termo

20/09/2023, 10:16

Determinada a quebra do sigilo telemático

17/08/2023, 17:25

Conclusos para decisão

17/08/2023, 09:55

Juntada de certidão

17/08/2023, 09:55

Juntada de certidão

17/08/2023, 08:29

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA DANTAS em 15/05/2023 23:59.

16/05/2023, 14:58

Publicado Citação em 17/03/2023.

17/03/2023, 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023

17/03/2023, 03:54

Publicacao/Comunicacao Citação EXEQUENTE: MUNICIPIO DE NATAL EXECUTADO: MARIA APARECIDA DANTAS NATUREZA DA DIVIDA: IPTU E TAXA DE LIXO CERTIDÃO DE DIVIDA ATIVA N°: 293.148.93692.2 E OUTRAS VALOR DA CAUSA: R$ 2.002,77 EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS A Doutora Francimar Dias Araújo da S Edital Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal AC Fórum Seabra Fagundes, Rua Doutor Lauro Pinto 315, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 PROCESSO Nº: 0840391-76.2014.8.20.5001

16/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/03/2023, 12:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/08/2022, 12:11

Juntada de certidão

17/12/2021, 09:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/06/2020, 11:15

Determinada a quebra do sigilo telemático

26/05/2020, 11:48

Conclusos para decisão

11/05/2020, 18:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/10/2019, 10:07

Juntada de Petição de diligência

06/10/2019, 10:07

Expedição de Mandado.

05/06/2019, 10:25

Juntada de certidão

09/05/2019, 11:01

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2018, 16:59

Conclusos para despacho

13/03/2018, 13:02

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

12/01/2018, 00:01

Juntada de aviso de recebimento

22/06/2017, 18:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/04/2017, 14:40

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2015, 11:27

Conclusos para despacho

27/12/2014, 14:40

Distribuído por sorteio

27/12/2014, 14:40

Decisão

•23/11/2023, 15:03

Decisão

•25/10/2023, 19:36

Ato Ordinatório

•24/10/2023, 14:45

Decisão

•17/08/2023, 17:25

Decisão

•26/05/2020, 11:48

Despacho

•14/03/2018, 16:53

Despacho

•27/05/2015, 11:23