Execução Fiscal 0831771-36.2018.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Coleta de LixoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/12/2025

Valor da Causa

R$ 40.056,28

Órgão julgador

Central de Avaliação e Arrematação

Partes do Processo

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(13)

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL

Terceiro

PREFITURA DO NATAL

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL

Terceiro

MUNICIPIO DO NATAL/RN

Terceiro

NATALPREV

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

Terceiro

SEMUT - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTACAO

Terceiro

WALTER FERREIRA SOTERO

CPF

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão

06/05/2026, 10:14

Juntada de Petição de petição

04/05/2026, 10:52

Publicado Intimação em 24/03/2026.

24/03/2026, 14:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026

24/03/2026, 14:33

Expedição de Outros documentos.

20/03/2026, 10:59

Outras Decisões

11/03/2026, 19:36

Conclusos para decisão

10/03/2026, 11:01

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

19/12/2025, 07:36

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2025, 19:34

Conclusos para decisão

18/12/2025, 13:34

Juntada de Petição de petição

03/12/2025, 12:00

Expedição de Outros documentos.

02/12/2025, 13:47

Juntada de certidão

02/12/2025, 13:46

Decorrido prazo de Walter Ferreira Sotero em 17/10/2025 23:59.

18/10/2025, 00:05

Publicado Intimação em 28/08/2025.

28/08/2025, 01:18

Todas as movimentações(68)

Conclusos para decisão

06/05/2026, 10:14

Juntada de Petição de petição

04/05/2026, 10:52

Publicado Intimação em 24/03/2026.

24/03/2026, 14:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026

24/03/2026, 14:33

Expedição de Outros documentos.

20/03/2026, 10:59

Documentos

Decisão

•11/03/2026, 19:36

Despacho

•18/12/2025, 19:34

Outras Decisões

11/03/2026, 19:36

Conclusos para decisão

10/03/2026, 11:01

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

19/12/2025, 07:36

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2025, 19:34

Conclusos para decisão

18/12/2025, 13:34

Juntada de Petição de petição

03/12/2025, 12:00

Expedição de Outros documentos.

02/12/2025, 13:47

Juntada de certidão

02/12/2025, 13:46

Decorrido prazo de Walter Ferreira Sotero em 17/10/2025 23:59.

18/10/2025, 00:05

Publicado Intimação em 28/08/2025.

28/08/2025, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025

28/08/2025, 01:18

Expedição de Outros documentos.

26/08/2025, 20:11

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2025, 17:37

Conclusos para decisão

02/06/2025, 17:30

Juntada de Petição de petição

19/05/2025, 12:29

Expedição de Outros documentos.

15/05/2025, 10:18

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2025, 14:56

Conclusos para decisão

14/05/2025, 12:57

Juntada de ofício

10/02/2025, 13:13

Juntada de Petição de petição

24/12/2024, 10:04

Expedição de Outros documentos.

02/12/2024, 08:55

Juntada de diligência

28/11/2024, 16:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/11/2024, 16:47

Expedição de Mandado.

13/11/2024, 17:55

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2024, 16:36

Conclusos para despacho

22/08/2024, 12:58

Juntada de ofício

22/08/2024, 12:57

Juntada de Petição de petição

07/08/2024, 10:01

Expedição de Outros documentos.

05/08/2024, 12:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/07/2024, 14:13

Juntada de diligência

28/07/2024, 14:13

Expedição de Mandado.

04/06/2024, 07:57

Juntada de certidão

12/04/2024, 10:05

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2024, 16:23

Conclusos para despacho

07/02/2024, 07:35

Juntada de Petição de petição

13/11/2023, 10:55

Expedição de Outros documentos.

09/11/2023, 09:14

Juntada de ato ordinatório

09/11/2023, 09:12

Juntada de certidão de desbloqueio de valores (sisbajud)

06/11/2023, 09:46

Juntada de recibo (sisbajud)

01/11/2023, 13:54

Juntada de termo

09/10/2023, 16:37

Juntada de certidão

23/08/2023, 07:56

Juntada de certidão

23/08/2023, 07:53

Decorrido prazo de Walter Ferreira Sotero em 15/05/2023 23:59.

16/05/2023, 15:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023

17/03/2023, 03:53

Publicado Citação em 17/03/2023.

17/03/2023, 03:53

Publicacao/Comunicacao Citação EXEQUENTE: MUNICIPIO DE NATAL EXECUTADO: WALTER FERREIRA SOTERO NATUREZA DA DIVIDA: IPTU E TAXA DE LIXO CERTIDÃO DE DIVIDA ATIVA N°: 2404976 E OUTRAS VALOR DA CAUSA: R$ 40.056,28 EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS A Doutora Francimar Dias Araújo da Silva, J Edital Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal AC Fórum Seabra Fagundes, Rua Doutor Lauro Pinto 315, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 PROCESSO Nº: 0831771-36.2018.8.20.5001

16/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/03/2023, 13:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/08/2022, 08:41

Juntada de certidão

23/03/2021, 08:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

01/03/2020, 16:01

Juntada de Petição de diligência

01/03/2020, 16:01

Expedição de Mandado.

30/09/2019, 16:01

Juntada de certidão

23/09/2019, 09:43

Juntada de certidão

17/09/2019, 13:16

Juntada de aviso de recebimento

27/02/2019, 14:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/12/2018, 11:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/11/2018, 09:52

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2018, 19:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/08/2018, 17:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/07/2018, 21:32

Conclusos para despacho

31/07/2018, 21:32

Distribuído por sorteio

31/07/2018, 21:32

Despacho

•04/07/2025, 17:37

Despacho

•14/05/2025, 14:56

Despacho

•23/08/2024, 16:36

Despacho

•08/02/2024, 16:23

Ato Ordinatório

•09/11/2023, 09:12

Despacho

•12/11/2018, 19:54