Recurso Especial 0800726-52.2013.8.20.0001 - TJRN

Recurso Especial 0800726-52.2013.8.20.0001 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

24/06/2025, 21:53

Transitado em Julgado em 23/06/2025

24/06/2025, 21:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/05/2025 Petição Nº 184065/2025 - EDcl

07/05/2025, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/05/2025, 01:53

Embargos de Declaração de FREDERICO ARAUJO SEABRA DE MOURA acolhidos - Petição Nº 2025/00184065 - EDcl no REsp 2197960

05/05/2025, 15:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0184065 - EDcl no REsp 2197960 - Publicação prevista para 07/05/2025

05/05/2025, 15:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

28/04/2025, 16:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 12/03/2025 e término em 25/03/2025, para MUNICÍPIO DE NATAL apresentar resposta à petição n. 184065/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 977.

26/03/2025, 16:15

Juntada de Certidão : Certifico que, constatado o equívoco na apuração do prazo para apresentar recurso em relação à decisão de fls. 968-975, fica sem efeito a certidão de prazo recursal de fl. 980.

13/03/2025, 15:04

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 11/03/2025 Petição Nº 184065/2025 -

11/03/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/03/2025, 01:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/03/2025

10/03/2025, 00:47

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 184065/2025. Publicação prevista para 11/03/2025)

07/03/2025, 09:45

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para oposição de embargos de declaração em relação à decisão de folha 961 teve início em 12/02/2025 e término em 18/02/2025, e a petição n. 184065/2025 (EDcl) foi protocolizada em 07/03/2025.

07/03/2025, 09:31

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 184065/2025

07/03/2025, 09:21

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•05/05/2025, 15:20

DECISÃO TERMINATIVA

•06/03/2025, 14:10

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

Transitado em Julgado em 23/06/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/05/2025 Petição Nº 184065/2025 - EDcl

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Embargos de Declaração de FREDERICO ARAUJO SEABRA DE MOURA acolhidos - Petição Nº 2025/00184065 - EDcl no REsp 2197960

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0184065 - EDcl no REsp 2197960 - Publicação prevista para 07/05/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 12/03/2025 e término em 25/03/2025, para MUNICÍPIO DE NATAL apresentar resposta à petição n. 184065/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 977.

Juntada de Certidão : Certifico que, constatado o equívoco na apuração do prazo para apresentar recurso em relação à decisão de fls. 968-975, fica sem efeito a certidão de prazo recursal de fl. 980.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 11/03/2025 Petição Nº 184065/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/03/2025

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 184065/2025. Publicação prevista para 11/03/2025)

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para oposição de embargos de declaração em relação à decisão de folha 961 teve início em 12/02/2025 e término em 18/02/2025, e a petição n. 184065/2025 (EDcl) foi protocolizada em 07/03/2025.

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 184065/2025

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