Execução Fiscal 0819148-08.2016.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/01/2018

Valor da Causa

R$ 3.913,77

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal

Processos relacionados

2° Grau · TJRN · Apelação Cível · Gab. Des. Dilermando Mota na Câmara Cível

Partes do Processo

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(15)

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL

Terceiro

PREFITURA DO NATAL

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL

Terceiro

MUNICIPIO DO NATAL/RN

Terceiro

NATALPREV

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

Terceiro

SEMUT - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTACAO

Terceiro

LINCE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA

CNPJ

Reu

CARLENE PAULINO DA SILVA FONSECA

CPF

Reu

GILMAR FERREIRA DA SILVA

CPF

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

04/02/2026, 08:04

Expedição de Outros documentos.

04/02/2026, 08:01

Juntada de certidão

04/02/2026, 08:01

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2026, 20:42

Conclusos para decisão

02/02/2026, 11:51

Juntada de Petição de recurso de apelação

23/12/2025, 10:25

Expedição de Outros documentos.

16/12/2025, 09:06

Extinto o processo por ausência das condições da ação

15/12/2025, 15:08

Conclusos para despacho

10/12/2025, 09:17

Juntada de Petição de petição

01/12/2025, 16:27

Expedição de Outros documentos.

13/11/2025, 22:13

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2025, 20:29

Conclusos para decisão

10/11/2025, 14:39

Juntada de termo

29/10/2025, 08:16

Juntada de certidão

28/10/2025, 14:31

Todas as movimentações(71)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

04/02/2026, 08:04

Expedição de Outros documentos.

04/02/2026, 08:01

Juntada de certidão

04/02/2026, 08:01

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2026, 20:42

Conclusos para decisão

02/02/2026, 11:51

Documentos

Despacho

•03/02/2026, 20:42

Sentença

•15/12/2025, 15:08

Juntada de Petição de recurso de apelação

23/12/2025, 10:25

Expedição de Outros documentos.

16/12/2025, 09:06

Extinto o processo por ausência das condições da ação

15/12/2025, 15:08

Conclusos para despacho

10/12/2025, 09:17

Juntada de Petição de petição

01/12/2025, 16:27

Expedição de Outros documentos.

13/11/2025, 22:13

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2025, 20:29

Conclusos para decisão

10/11/2025, 14:39

Juntada de termo

29/10/2025, 08:16

Juntada de certidão

28/10/2025, 14:31

Juntada de certidão

28/10/2025, 14:30

Decorrido prazo de GILMAR FERREIRA DA SILVA em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 00:16

Publicado Citação em 01/08/2025.

01/08/2025, 05:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025

01/08/2025, 05:51

Expedição de Outros documentos.

30/07/2025, 20:50

Ato ordinatório praticado

23/05/2025, 10:57

Juntada de diligência

24/04/2025, 11:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/04/2025, 11:34

Expedição de Mandado.

15/04/2025, 17:43

Juntada de Petição de petição

07/02/2025, 09:12

Expedição de Outros documentos.

05/02/2025, 10:13

Juntada de ato ordinatório

05/02/2025, 10:11

Juntada de não entregue - endreço incorreto (ecarta)

13/12/2024, 06:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/11/2024, 13:43

Juntada de Petição de petição

04/09/2024, 17:06

Expedição de Outros documentos.

03/09/2024, 13:42

Juntada de ato ordinatório

03/09/2024, 13:41

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

25/07/2024, 03:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/07/2024, 07:46

Expedição de Outros documentos.

17/04/2024, 07:33

Outras Decisões

08/02/2024, 16:33

Conclusos para decisão

01/02/2024, 14:21

Juntada de Petição de petição

06/11/2023, 09:49

Expedição de Outros documentos.

24/10/2023, 15:32

Juntada de ato ordinatório

24/10/2023, 15:31

Juntada de termo

20/09/2023, 10:55

Decretada a indisponibilidade de bens

17/08/2023, 17:27

Conclusos para decisão

17/08/2023, 13:16

Juntada de certidão

17/08/2023, 13:16

Juntada de certidão

17/08/2023, 13:13

Decorrido prazo de LINCE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA - ME em 15/05/2023 23:59.

16/05/2023, 15:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023

17/03/2023, 04:01

Publicado Citação em 17/03/2023.

17/03/2023, 04:01

Publicacao/Comunicacao Citação EXEQUENTE: MUNICIPIO DE NATAL EXECUTADO: LINCE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA - ME NATUREZA DA DIVIDA: AUTO DE INFRAÇÃO CERTIDÃO DE DIVIDA ATIVA N°: 2636154 VALOR DA CAUSA: R$ 3.913,77 EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS A Doutora Francimar Dias Araújo da Silva Edital Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal AC Fórum Seabra Fagundes, Rua Doutor Lauro Pinto 315, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 PROCESSO Nº: 0819148-08.2016.8.20.5001

16/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/03/2023, 13:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/08/2022, 09:49

Juntada de certidão

20/04/2021, 14:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/06/2020, 10:14

Determinada a quebra do sigilo telemático

19/05/2020, 15:03

Conclusos para decisão

18/05/2020, 19:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/11/2019, 19:36

Juntada de Petição de diligência

29/11/2019, 19:36

Expedição de Mandado.

21/08/2019, 11:57

Juntada de certidão

20/08/2019, 13:53

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2018, 12:44

Conclusos para despacho

16/03/2018, 11:09

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

12/01/2018, 00:01

Juntada de aviso de recebimento

22/06/2017, 18:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/04/2017, 14:47

Juntada de certidão

21/03/2017, 14:59

Concedida a Medida Liminar

08/03/2017, 17:22

Conclusos para decisão

08/03/2017, 10:51

Juntada de Petição de petição

19/01/2017, 14:11

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2016, 14:21

Conclusos para despacho

12/05/2016, 09:38

Distribuído por sorteio

12/05/2016, 09:38

Despacho

•13/11/2025, 20:29

Ato Ordinatório

•23/05/2025, 10:57

Ato Ordinatório

•05/02/2025, 10:11

Ato Ordinatório

•03/09/2024, 13:41

Decisão

•08/02/2024, 16:33

Ato Ordinatório

•24/10/2023, 15:31

Decisão

•17/08/2023, 17:27

Decisão

•19/05/2020, 15:03

Despacho

•27/04/2018, 12:42

Decisão

•08/03/2017, 17:21

Despacho

•06/10/2016, 14:21