Procedimento Comum Cível 0800004-22.2024.8.20.5113 - TJRN | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/01/2024

Valor da Causa

R$ 5.058,48

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Areia Branca

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/12/2025, 08:19

Expedição de Outros documentos.

11/12/2025, 08:19

Homologada a desistência do pedido de

10/12/2025, 17:08

Determinado o arquivamento

10/12/2025, 17:08

Conclusos para julgamento

09/10/2025, 12:24

Juntada de Petição de petição

09/10/2025, 11:59

Publicado Intimação em 02/10/2025.

02/10/2025, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2025

02/10/2025, 00:23

Expedição de Outros documentos.

30/09/2025, 11:11

Juntada de ato ordinatório

30/09/2025, 11:09

Juntada de certidão

30/09/2025, 10:19

Juntada de aviso de recebimento

30/09/2025, 10:19

Juntada de certidão

01/09/2025, 16:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/09/2025, 06:27

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2025, 09:39

Todas as movimentações(96)

Arquivado Definitivamente

11/12/2025, 08:19

Expedição de Outros documentos.

11/12/2025, 08:19

Homologada a desistência do pedido de

10/12/2025, 17:08

Determinado o arquivamento

10/12/2025, 17:08

Conclusos para julgamento

09/10/2025, 12:24

Documentos

Sentença

•10/12/2025, 17:08

Ato Ordinatório

•30/09/2025, 11:09

Juntada de Petição de petição

09/10/2025, 11:59

Publicado Intimação em 02/10/2025.

02/10/2025, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2025

02/10/2025, 00:23

Expedição de Outros documentos.

30/09/2025, 11:11

Juntada de ato ordinatório

30/09/2025, 11:09

Juntada de certidão

30/09/2025, 10:19

Juntada de aviso de recebimento

30/09/2025, 10:19

Juntada de certidão

01/09/2025, 16:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/09/2025, 06:27

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2025, 09:39

Juntada de Petição de petição

02/08/2025, 14:56

Conclusos para despacho

30/07/2025, 20:08

Juntada de certidão

30/07/2025, 20:08

Juntada de Petição de outros documentos

21/05/2025, 13:23

Decorrido prazo de SOFIA COELHO ARAUJO em 19/05/2025 23:59.

20/05/2025, 00:52

Decorrido prazo de ROGERIO LUIS GLOCKNER em 14/05/2025 23:59.

15/05/2025, 01:39

Publicado Intimação em 29/04/2025.

04/05/2025, 06:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025

04/05/2025, 06:13

Expedição de Outros documentos.

25/04/2025, 09:59

Juntada de certidão

25/04/2025, 09:58

Juntada de Petição de outros documentos

24/04/2025, 20:41

Decorrido prazo de ANTONIETA APARECIDA DOS SANTOS VIANA em 23/04/2025 23:59.

24/04/2025, 00:45

Decorrido prazo de ANTONIETA APARECIDA DOS SANTOS VIANA em 23/04/2025 23:59.

24/04/2025, 00:19

Juntada de devolução de mandado

27/03/2025, 11:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/03/2025, 11:46

Expedição de Mandado.

20/03/2025, 10:56

Juntada de certidão

20/02/2025, 10:32

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2025, 14:27

Conclusos para despacho

04/02/2025, 13:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024

02/12/2024, 12:34

Publicado Intimação em 29/05/2024.

02/12/2024, 12:34

Publicado Intimação em 12/06/2024.

01/12/2024, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024

01/12/2024, 01:19

Juntada de Petição de petição

09/10/2024, 10:50

Decorrido prazo de ANTONIETA APARECIDA DOS SANTOS VIANA em 08/10/2024 23:59.

09/10/2024, 05:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024

16/09/2024, 09:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024

16/09/2024, 09:51

Publicado Intimação em 16/09/2024.

16/09/2024, 09:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0800004-22.2024.8.20.5113. AUTOR: AUCIMAR FERNANDES VICENTE CORINGA REU: UNIAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS DA PREVIDENCIA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos. Diante das informações prestadas pela perita nomeada (ID 130680502), observo que a data indicada para a coleta das assinaturas já foi ultrapassada, sendo inviável a intimação do autor para tal fim. Desta feita, intime-se a perita nomeada para, no prazo de 10 (dez) dias, indicar nova data para o exame grafotécnico, bem como informar, com precisão, de que maneira devem ser colhidas as assinaturas e em qual formato e qualidade o documento deverá ser anexado ao processo. Com a resposta da expert, em sendo indicada uma nova data, proceda-se com a intimação do autor para comparecer a esta Comarca no dia e horário indicados pela expert, no afã de realizar a coleta de suas assinaturas, na forma que for indicada pela perita. Intimem-se. Cumpra-se, com as diligências necessárias. Areia Branca/RN, data de validação no sistema. EMANUEL TELINO MONTEIRO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06)

13/09/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/09/2024, 07:26

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2024, 15:03

Conclusos para despacho

10/09/2024, 10:35

Juntada de Petição de petição

09/09/2024, 21:08

Juntada de certidão

20/08/2024, 10:20

Decorrido prazo de SOFIA COELHO ARAUJO em 11/07/2024 23:59.

12/07/2024, 05:09

Decorrido prazo de SOFIA COELHO ARAUJO em 11/07/2024 23:59.

12/07/2024, 01:48

Decorrido prazo de ROGERIO LUIS GLOCKNER em 01/07/2024 23:59.

02/07/2024, 03:48

Decorrido prazo de ROGERIO LUIS GLOCKNER em 01/07/2024 23:59.

02/07/2024, 03:11

Decorrido prazo de SOFIA COELHO ARAUJO em 27/06/2024 23:59.

28/06/2024, 02:13

Decorrido prazo de ROGERIO LUIS GLOCKNER em 27/06/2024 23:59.

28/06/2024, 01:44

Decorrido prazo de SOFIA COELHO ARAUJO em 27/06/2024 23:59.

28/06/2024, 00:42

Juntada de Petição de petição

27/06/2024, 15:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0800004-22.2024.8.20.5113. AUTOR: AUCIMAR FERNANDES VICENTE CORINGA REU: UNIAO NACIONAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO BRASIL DESPACHO À vista das informações prestadas pela Perita Grafotécnica nomeada (ID 122821987), intimem-se as partes litigantes para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, acostarem aos autos os documentos mencionados no ID 122821987, bem como comprovarem a realização de envio para o e-mail da expert. No mesmo prazo, as partes deverão manifestar ciência acerca da data de realização do exame pericial, qual seja: dia 09/07/2024 às 10h00min, por meio da plataforma Microsoft Teams, no link de reunião informado em ID 122821987. Ademais, quanto ao pedido de prazo para a elaboração do laudo pericial, verifico que a Decisão de ID 117647102 conferiu o prazo de 30 (trinta) dias para tal ato. Ressalta-se que o referido laudo pericial deverá se atentar para as respostas acerca dos quesitos apresentados pelas partes. Cumpra-se, com as diligências necessárias e conforme ID 117647102. Areia Branca/RN, data de validação no sistema. EMANUEL TELINO MONTEIRO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

11/06/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/06/2024, 08:08

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2024, 12:51

Juntada de Petição de petição

06/06/2024, 11:00

Conclusos para despacho

05/06/2024, 08:41

Juntada de Petição de petição

04/06/2024, 22:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0800004-22.2024.8.20.5113. AUTOR: AUCIMAR FERNANDES VICENTE CORINGA REU: UNIAO NACIONAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO BRASIL DESPACHO Compulsando os autos, verifico que, na Decisão de ID 117647102, foi determinada a realização de perícia grafotécnica junto ao NUPEJ – TJRN, e no ID 120498918, a perita designada informou que aceitou o encargo. Assim, considerando o pleito de ID 120498918, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) DEFIRO o pedido da perita expert, pelo que AUTORIZO que a coleta de assinatura do autor AUCIMAR FERNANDES VICENTE CORINGA seja realizada de forma remota, por meio de videoconferência. Desse modo, determino à Secretaria Judiciária que diligencie junto ao NUPEJ, a fim de realizar o exame pericial grafotécnico na forma indicada pela perita (ID 120498918), cientificando-se as partes da data do exame. Intimem-se as partes acerca desta Decisão. Cumpra-se, com os expedientes necessários. Areia Branca/RN, data de validação no sistema. EMANUEL TELINO MONTEIRO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06)

28/05/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/05/2024, 12:10

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2024, 12:40

Conclusos para despacho

03/05/2024, 14:07

Juntada de Petição de petição

03/05/2024, 13:13

Decorrido prazo de SOFIA COELHO ARAUJO em 29/04/2024 23:59.

30/04/2024, 02:38

Decorrido prazo de SOFIA COELHO ARAUJO em 29/04/2024 23:59.

30/04/2024, 01:39

Juntada de Petição de petição

18/04/2024, 14:40

Decorrido prazo de SOFIA COELHO ARAUJO em 11/04/2024 23:59.

12/04/2024, 06:38

Expedição de Outros documentos.

03/04/2024, 14:40

Expedição de Outros documentos.

03/04/2024, 14:40

Juntada de certidão

03/04/2024, 14:40

Deferido o pedido de

25/03/2024, 15:23

Outras Decisões

25/03/2024, 15:23

Conclusos para decisão

14/03/2024, 10:57

Juntada de Petição de petição

13/03/2024, 16:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024

07/03/2024, 15:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024

07/03/2024, 15:49

Publicado Intimação em 07/02/2024.

07/03/2024, 15:49

Expedição de Outros documentos.

06/03/2024, 09:55

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2024, 08:48

Conclusos para despacho

26/02/2024, 12:19

Juntada de Petição de petição

26/02/2024, 10:39

Juntada de certidão

08/02/2024, 08:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 E-mail: [email protected] - Telefone: (84) 3673 9970 Processo nº 0800004-22.2024.8.20.5113. ATO ORDINATÓRIO Com fulcro no art. 152, VI do CPC, intime-se a parte AUTORA, por intermédio de seu advogado, para apresentar réplica à contestação e documentos (manifestando-se sobre a possibilidade de julgamento antecipado ou necessidade de produção de provas adicionais); ou para se manifestar da proposta de acordo, caso haja, no prazo de 15 (quinze) dias. Areia Branca-RN, 5 de fevereiro de 2024. (assinado digitalmente) GILLES ARAUJO DE CASTRO Chefe de Secretaria

06/02/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/02/2024, 10:35

Juntada de Petição de contestação

02/02/2024, 23:23

Juntada de certidão

23/01/2024, 08:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/01/2024, 14:46

Expedição de Certidão.

08/01/2024, 15:29

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a AUCIMAR FERNANDES VICENTE CORINGA.

08/01/2024, 14:57

Conclusos para despacho

03/01/2024, 12:29

Distribuído por sorteio

03/01/2024, 12:29

Despacho

•28/08/2025, 09:39

Despacho

•05/02/2025, 14:27

Despacho

•11/09/2024, 15:03

Despacho

•07/06/2024, 12:51

Despacho

•24/05/2024, 12:40

Decisão

•25/03/2024, 15:23

Despacho

•06/03/2024, 08:48

Decisão

•08/01/2024, 14:57