Execução Fiscal 0809039-95.2017.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta
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Execucao Fiscal
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Execução Fiscal
TJRN
1° Grau
Arquivado
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Data de Distribuição
12/01/2018
Valor da Causa
R$ 1.435,90
Órgão julgador
1ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal
Partes do Processo
MUNICIPIO DE NATAL
Autor
MUNICIPIO DO NATAL
Terceiro
SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL
Terceiro
MUNICIPIO DE NATAL RN
Terceiro
MUNICIPIO DE NATAL/RN
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Ver todas as partes (13)
Partes do Processo
(13)
MUNICIPIO DE NATAL
Autor
MUNICIPIO DO NATAL
Terceiro
SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL
Terceiro
Movimentações
Arquivado Definitivamente
11/10/2024, 07:40
Transitado em Julgado em 11/10/2024
11/10/2024, 07:39
MUNICIPIO DE NATAL RN
Terceiro
MUNICIPIO DE NATAL/RN
Terceiro
MUNICIPIO DE NATAL
Terceiro
PREFITURA DO NATAL
Terceiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL
Terceiro
MUNICIPIO DO NATAL/RN
Terceiro
NATALPREV
Terceiro
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
Terceiro
SEMUT - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTACAO
Terceiro
SEBASTIAO BATISTA DE SOUZA
CPF
365.***.***-87
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Reu
Expedição de Outros documentos.
11/10/2024, 07:36
Extinto o processo por desistência
10/10/2024, 14:24
Conclusos para julgamento
10/10/2024, 08:39
Juntada de Petição de petição
02/09/2024, 08:53
Expedição de Outros documentos.
27/08/2024, 11:59
Juntada de certidão
25/08/2024, 08:16
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/08/2024, 08:16
Juntada de certidão
29/07/2024, 15:42
Expedição de Mandado.
17/04/2024, 08:24
Proferido despacho de mero expediente
26/02/2024, 16:27
Conclusos para despacho
26/02/2024, 11:01
Juntada de Petição de petição
30/11/2023, 13:41
Expedição de Outros documentos.
22/11/2023, 10:54
Ver todas as movimentações (45)
Todas as movimentações
(45)
Arquivado Definitivamente
11/10/2024, 07:40
Transitado em Julgado em 11/10/2024
11/10/2024, 07:39
Expedição de Outros documentos.
11/10/2024, 07:36
Extinto o processo por desistência
10/10/2024, 14:24
Conclusos para julgamento
10/10/2024, 08:39
Juntada de Petição de petição
02/09/2024, 08:53
Expedição de Outros documentos.
27/08/2024, 11:59
Juntada de certidão
25/08/2024, 08:16
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/08/2024, 08:16
Juntada de certidão
29/07/2024, 15:42
Expedição de Mandado.
17/04/2024, 08:24
Proferido despacho de mero expediente
26/02/2024, 16:27
Conclusos para despacho
26/02/2024, 11:01
Juntada de Petição de petição
30/11/2023, 13:41
Expedição de Outros documentos.
22/11/2023, 10:54
Juntada de ato ordinatório
22/11/2023, 10:54
Juntada de certidão de desbloqueio de valores (sisbajud)
14/11/2023, 09:50
Juntada de recibo (sisbajud)
10/11/2023, 12:27
Juntada de termo
24/10/2023, 13:40
Decretada a indisponibilidade de bens
23/08/2023, 11:43
Conclusos para decisão
22/08/2023, 16:39
Juntada de certidão
22/08/2023, 16:38
Juntada de certidão
22/08/2023, 16:37
Decorrido prazo de SEBASTIAO BATISTA DE SOUZA em 15/05/2023 23:59.
16/05/2023, 14:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023
17/03/2023, 04:00
Publicado Citação em 17/03/2023.
17/03/2023, 04:00
Publicacao/Comunicacao Citação EXEQUENTE: MUNICIPIO DE NATAL EXECUTADO: SEBASTIAO BATISTA DE SOUZA NATUREZA DA DIVIDA: NAO TRIBUTÁRIA CERTIDÃO DE DIVIDA ATIVA N°: 2653208 VALOR DA CAUSA: R$ 1.435,90 EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS A Doutora Francimar Dias Araújo da Silva, Juíza de Dir Edital Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal AC Fórum Seabra Fagundes, Rua Doutor Lauro Pinto 315, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 PROCESSO Nº: 0809039-95.2017.8.20.5001
16/03/2023, 00:00
Expedição de Outros documentos.
15/03/2023, 13:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
26/08/2022, 09:53
Juntada de certidão
20/04/2021, 15:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/06/2020, 09:41
Determinada a quebra do sigilo telemático
19/05/2020, 15:01
Conclusos para decisão
18/05/2020, 19:45
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/10/2019, 20:19
Juntada de Petição de diligência
10/10/2019, 20:19
Expedição de Mandado.
21/08/2019, 11:58
Juntada de certidão
15/08/2019, 10:44
Proferido despacho de mero expediente
19/04/2018, 10:46
Conclusos para despacho
16/03/2018, 09:55
Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária
12/01/2018, 00:01
Juntada de aviso de recebimento
22/06/2017, 18:11
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/04/2017, 15:02
Proferido despacho de mero expediente
14/03/2017, 15:34
Conclusos para despacho
09/03/2017, 14:35
Distribuído por sorteio
09/03/2017, 14:35
Documentos
Sentença
•
10/10/2024, 14:24
Despacho
•
26/02/2024, 16:27
Ato Ordinatório
•
22/11/2023, 10:54
Decisão
•
23/08/2023, 11:43
Decisão
•
19/05/2020, 15:01
Despacho
•
19/04/2018, 10:46
Despacho
•
14/03/2017, 15:34