Execução Fiscal 0836787-39.2016.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/01/2018

Valor da Causa

R$ 13.496,52

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(15)

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL

Terceiro

PREFITURA DO NATAL

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL

Terceiro

MUNICIPIO DO NATAL/RN

Terceiro

NATALPREV

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

Terceiro

SEMUT - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTACAO

Terceiro

FRANCISCO ANTONIO DE PONTES

CPF

Reu

PONTES CONTABILIDADE LTDA - ME

CNPJ

Reu

EVALDILENE SOARES DE PONTES

CPF

Reu

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

07/07/2025, 10:47

Conclusos para decisão

06/07/2025, 18:33

Juntada de Petição de petição de suspensão por parcelamento

01/07/2025, 11:31

Decorrido prazo de EVALDILENE SOARES DE PONTES em 25/06/2025 23:59.

26/06/2025, 00:33

Juntada de termo

17/06/2025, 10:05

Juntada de entregue (ecarta)

15/06/2025, 05:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/05/2025, 13:18

Ato ordinatório praticado

27/03/2025, 10:53

Juntada de Petição de petição

05/02/2025, 10:39

Expedição de Outros documentos.

04/02/2025, 12:21

Juntada de diligência

04/01/2025, 09:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/01/2025, 09:24

Juntada de certidão

12/11/2024, 15:45

Expedição de Mandado.

05/09/2024, 16:24

Juntada de certidão

05/07/2024, 10:55

Todas as movimentações(55)

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

07/07/2025, 10:47

Conclusos para decisão

06/07/2025, 18:33

Juntada de Petição de petição de suspensão por parcelamento

01/07/2025, 11:31

Decorrido prazo de EVALDILENE SOARES DE PONTES em 25/06/2025 23:59.

26/06/2025, 00:33

Juntada de termo

Documentos

Decisão

•07/07/2025, 10:47

Ato Ordinatório

•27/03/2025, 10:53

17/06/2025, 10:05

Juntada de entregue (ecarta)

15/06/2025, 05:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/05/2025, 13:18

Ato ordinatório praticado

27/03/2025, 10:53

Juntada de Petição de petição

05/02/2025, 10:39

Expedição de Outros documentos.

04/02/2025, 12:21

Juntada de diligência

04/01/2025, 09:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/01/2025, 09:24

Juntada de certidão

12/11/2024, 15:45

Expedição de Mandado.

05/09/2024, 16:24

Juntada de certidão

05/07/2024, 10:55

Outras Decisões

03/05/2024, 14:37

Conclusos para decisão

03/05/2024, 09:13

Juntada de certidão

03/05/2024, 09:12

Juntada de Petição de petição

20/03/2024, 06:52

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2024, 16:28

Conclusos para despacho

06/03/2024, 09:36

Juntada de certidão

06/03/2024, 09:36

Decorrido prazo de Município de Natal em 29/11/2023 23:59.

30/11/2023, 05:18

Expedição de Outros documentos.

24/10/2023, 16:29

Juntada de ato ordinatório

24/10/2023, 16:28

Juntada de termo

20/09/2023, 11:24

Determinado o bloqueio/penhora on line

17/08/2023, 19:45

Conclusos para decisão

17/08/2023, 11:34

Juntada de certidão

17/08/2023, 11:33

Decorrido prazo de PONTES CONTABILIDADE LTDA - ME em 15/05/2023 23:59.

16/05/2023, 15:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023

27/03/2023, 12:16

Publicado Citação em 17/03/2023.

27/03/2023, 12:16

Juntada de certidão

21/03/2023, 09:25

Publicacao/Comunicacao Citação EXEQUENTE: MUNICIPIO DE NATAL EXECUTADO: PONTES CONTABILIDADE LTDA - ME NATUREZA DA DIVIDA: AUTO DE INFRAÇÃO CERTIDÃO DE DIVIDA ATIVA N°: 2646404 VALOR DA CAUSA: R$ 13.496,52 EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS A Doutora Francimar Dias Araújo da Silva, Juíza Edital Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal AC Fórum Seabra Fagundes, Rua Doutor Lauro Pinto 315, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 PROCESSO Nº: 0836787-39.2016.8.20.5001

16/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/03/2023, 13:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/08/2022, 09:57

Juntada de certidão

20/04/2021, 14:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/06/2020, 10:10

Determinada a quebra do sigilo telemático

19/05/2020, 15:02

Conclusos para decisão

19/05/2020, 11:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/09/2019, 20:47

Juntada de Petição de diligência

23/09/2019, 20:47

Expedição de Mandado.

27/08/2019, 13:42

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2018, 12:46

Conclusos para despacho

16/03/2018, 11:30

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

12/01/2018, 00:01

Juntada de aviso de recebimento

22/06/2017, 18:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/04/2017, 14:59

Juntada de certidão

21/03/2017, 15:33

Concedida a Medida Liminar

08/03/2017, 17:23

Conclusos para decisão

08/03/2017, 11:37

Juntada de Petição de petição

26/01/2017, 10:31

Proferido despacho de mero expediente

11/10/2016, 10:35

Conclusos para despacho

18/08/2016, 09:18

Distribuído por sorteio

18/08/2016, 09:18

Decisão

•03/05/2024, 14:37

Despacho

•06/03/2024, 16:28

Ato Ordinatório

•24/10/2023, 16:28

Decisão

•17/08/2023, 19:45

Decisão

•19/05/2020, 15:02

Despacho

•27/04/2018, 12:40

Decisão

•08/03/2017, 17:21

Despacho

•11/10/2016, 10:34