Execução Fiscal 0816489-89.2017.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/01/2018

Valor da Causa

R$ 15.576,67

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(16)

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL

Terceiro

PREFITURA DO NATAL

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL

Terceiro

MUNICIPIO DO NATAL/RN

Terceiro

NATALPREV

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

Terceiro

SEMUT - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTACAO

Terceiro

OFICINA LIMA E SILVA LTDA

Terceiro

OFICINA LIMA E SILVA

Terceiro

ALEXANDRE DO NASCIMENTO REPRESENTACOES - ME

CNPJ

Reu

ANGELICA CABRAL DE LIMA

CPF

Reu

Movimentações

Expedição de Mandado.

17/03/2026, 08:05

Juntada de termo

12/02/2026, 12:39

Juntada de termo

09/02/2026, 14:31

Expedição de Outros documentos.

27/01/2026, 08:23

Determinado o bloqueio/penhora on line

19/01/2026, 09:18

Conclusos para decisão

16/01/2026, 13:50

Juntada de termo

16/01/2026, 10:09

Decorrido prazo de ANGELICA CABRAL DE LIMA em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 00:02

Juntada de entregue (ecarta)

22/11/2025, 02:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

31/10/2025, 09:35

Outras Decisões

19/09/2025, 17:08

Conclusos para decisão

19/09/2025, 11:39

Juntada de Petição de petição

04/09/2025, 23:04

Expedição de Outros documentos.

15/08/2025, 11:01

Juntada de ato ordinatório

15/08/2025, 11:00

Todas as movimentações(57)

Expedição de Mandado.

17/03/2026, 08:05

Juntada de termo

12/02/2026, 12:39

Juntada de termo

09/02/2026, 14:31

Expedição de Outros documentos.

27/01/2026, 08:23

Determinado o bloqueio/penhora on line

19/01/2026, 09:18

Documentos

Decisão

•19/01/2026, 09:18

Decisão

•19/09/2025, 17:08

Conclusos para decisão

16/01/2026, 13:50

Juntada de termo

16/01/2026, 10:09

Decorrido prazo de ANGELICA CABRAL DE LIMA em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 00:02

Juntada de entregue (ecarta)

22/11/2025, 02:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

31/10/2025, 09:35

Outras Decisões

19/09/2025, 17:08

Conclusos para decisão

19/09/2025, 11:39

Juntada de Petição de petição

04/09/2025, 23:04

Expedição de Outros documentos.

15/08/2025, 11:01

Juntada de ato ordinatório

15/08/2025, 11:00

Determinada a quebra do sigilo telemático

02/05/2025, 19:24

Conclusos para decisão

25/04/2025, 09:03

Juntada de Petição de petição

28/03/2025, 14:51

Expedição de Outros documentos.

27/03/2025, 09:21

Juntada de certidão

20/02/2025, 23:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/02/2025, 23:50

Juntada de certidão

20/01/2025, 10:20

Juntada de certidão

10/10/2024, 15:40

Expedição de Mandado.

03/07/2024, 08:50

Juntada de certidão

10/05/2024, 13:30

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2024, 19:56

Conclusos para despacho

07/03/2024, 11:11

Juntada de Petição de petição

17/01/2024, 16:45

Expedição de Outros documentos.

22/11/2023, 11:00

Juntada de ato ordinatório

22/11/2023, 10:58

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)

14/11/2023, 09:50

Juntada de recibo (sisbajud)

10/11/2023, 12:33

Juntada de termo

24/10/2023, 13:50

Determinado o bloqueio/penhora on line

23/08/2023, 11:43

Conclusos para decisão

22/08/2023, 14:22

Juntada de certidão

22/08/2023, 14:21

Juntada de certidão

22/08/2023, 14:20

Decorrido prazo de ALEXANDRE DO NASCIMENTO REPRESENTACOES - ME em 15/05/2023 23:59.

16/05/2023, 15:00

Publicado Citação em 17/03/2023.

17/03/2023, 04:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023

17/03/2023, 04:00

Publicacao/Comunicacao Citação EXEQUENTE: MUNICIPIO DE NATAL EXECUTADO: ALEXANDRE DO NASCIMENTO REPRESENTACOES - ME NATUREZA DA DIVIDA: AUTO DE INFRAÇÃO CERTIDÃO DE DIVIDA ATIVA N°: 2653048 VALOR DA CAUSA: R$ 15.576,67 EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS A Doutora Francimar Dias Araújo da Edital Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal AC Fórum Seabra Fagundes, Rua Doutor Lauro Pinto 315, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 PROCESSO Nº: 0816489-89.2017.8.20.5001

16/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/03/2023, 13:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/08/2022, 09:55

Juntada de certidão

20/04/2021, 14:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/06/2020, 10:51

Determinada a quebra do sigilo telemático

20/05/2020, 12:07

Conclusos para decisão

19/05/2020, 19:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/11/2019, 16:05

Juntada de Petição de diligência

04/11/2019, 16:05

Expedição de Mandado.

30/08/2019, 09:08

Juntada de certidão

28/08/2019, 14:43

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2018, 18:45

Conclusos para despacho

16/03/2018, 13:34

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

12/01/2018, 00:01

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2017, 09:49

Conclusos para despacho

26/04/2017, 09:09

Distribuído por sorteio

26/04/2017, 09:09

Ato Ordinatório

•15/08/2025, 11:00

Decisão

•02/05/2025, 19:24

Despacho

•07/03/2024, 19:56

Ato Ordinatório

•22/11/2023, 10:58

Decisão

•23/08/2023, 11:43

Decisão

•20/05/2020, 12:07

Despacho

•20/06/2018, 18:44

Despacho

•02/05/2017, 09:49